Mesa Diretora

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Socorro Osterno

Presidente

Antônio Gildazio

Vice-presidente

Iná Osterno

1º Secretário

Brena Ferreira

2º Secretário

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 398/2022.

Situação: Em Tramitação

  • ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ.

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 1ª(PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 39ª(TRIGESIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 40ª(QUADRAGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 38ª(TRIGESIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 37ª(TRIGESIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 36ª(TRIGESSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 35ª(TRIGESIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 34ª(TRIGESIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 19ª(DÉCIMA NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 33ª(TRIGESIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 32ª(TRIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 31ª(TRIGESIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 27(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 18ª(DEÉCIMA OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 26ª(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 25ª(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 24ª(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 23ª(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 17ª(DECIMA SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 22ª(VIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 368/2021.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 18ª(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 17ª(DÉCIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 16ª(DÉCIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 15ª(DÉCIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 14ª(DÉCIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 16ª(DECIMA SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 15ª(DECIMA QUINTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 10ª ( DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS BAIRROS TRIÂNGULO E SANTA ROSA, ASSIM COMO NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, DEVENDO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR OS RESPECTIVOS ATOS DE CONVOCAÇÃO.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 7ª(SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA )SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ALTERA O ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 9ª(NONA)SESÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MINICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 2º(SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 148/2014.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 1º(PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 4º(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 1ª(PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO ROGER NEVES AGUIAR E VICE-PREFEITO JOSÉ LEORNE NETO.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 35º(TRIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 34ª(TRIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 33ª(TRIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE OBSERVAR, JUNTO À DIRETORIA E CORPO GESTOR DA E.E.F. MANUEL OSTERNO SILVA, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO, O QUAL DEVIDAMENTE EQUIPADO, PARA PESQUISA VIRTUAL PELOS ALUNOS, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 14ª(DÉCIMA QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 32ª(TRIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 31ª(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 13ª(DÉCIMA TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS CANDIDATOS ELEITOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES, QUE EXERCERÃO SEUS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2025/2028.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 27ª(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 26ª(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 12ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 23ª(VIGÉSIMA TRÊS)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 10ª(DÉCIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARCO/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 16ª(DÉCIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 15ª(DÉCIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 7ª(SÉTIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 13º(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .

Situação: Aprovada

  • ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNUCIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE

Situação: Aprovada

  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE

Situação: Aprovada

  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE

Situação: Aprovada

  • ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 31º(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 38º(TRIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS § 3º, DO ART. 8º, DA LEI NACIONAL Nº 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 30º(TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 37º(TRIGÉSIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 36º(TRIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Situação: Aprovada

  • ATA DA 29º(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 35º(TRIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 28º(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL .

Situação: Aprovada

  • ATA DA 34º(TRIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 33º(TRIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE

Situação: Aprovada

  • ATA DA 32º(TRIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Situação: Aprovada

  • ATA DA 27º(VIGÉSIMA SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 31º(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 30º(TRIGÉSIMA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Situação: Aprovada

  • CONCEDE À ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 29º(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 28º (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE

Situação: Aprovada

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Situação: Aprovada

  • ATA DA 27º(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Situação: Aprovada

  • CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Situação: Aprovada

  • ATA DA 25º(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 24º(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 23º(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 22º(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 21º(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Situação: Aprovada

  • ATA DA 10º(DECIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 20º(VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE MARCO.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 9º(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .

Situação: Aprovada

  • PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 19º(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 18º(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 17º(DECIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 16º(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 15º(DECIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Situação: Aprovada

  • ATA DA 14º(DECIMA QUARTA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Situação: Aprovada

  • ATA DA 13º(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .

Situação: Aprovada

  • ATA DA 12º(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE

Situação: Aprovada

  • ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 7º(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE

Situação: Aprovada

  • CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL PEDRO NETO.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE

Situação: Aprovada

  • ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • CONCEDE Á SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO (IN MEMORIAM )O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO".

Situação: Aprovada

  • CONCEDE À SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS O “PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO PREMIADAS NA 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO OBMEP, OCORRIDA NO ANO DE 2022.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Situação: Aprovada

  • ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2017, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 205/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APOIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS – ECT NA CONDIÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.

Situação: Aprovada

  • QUE CONCEDE À SENHOR RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Situação: Aprovada

  • ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

  • CONCEDE À SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

Situação: Aprovada

  • CONCEDE À SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Situação: Aprovada

  • QUE CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Situação: Aprovada

  • Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Concede à Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda Ricardo Neves Filho.

Situação: Aprovada

  • Ata da 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Moção de Aplauso à Escolinha Nova Geração – Construindo Novos Talentos, pela conquista do Prêmio De olho no lance – Eu faço a diferença 2022.

Situação: Aprovada

  • Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Ata da 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Autoriza a doação e a baixa, em favor do Município de Marco, do veículo de placa PNG 6552, pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Marco, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Ata da 18ª (Décima Oitava) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 17ª (Décima Sétima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 16ª (Décima Sexta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal para fins de viagem ao exterior, com prejuízo do subsídio e sem ônus para o município.

Situação: Aprovada

  • Ata da 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 10ª (Décima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 9ª (Nona) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 7ª (Sétima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Concede Diária Especial aos Vereadores residentes fora da sede do Município, indenizando-os quanto às despesas com locomoção nos dias de Sessões
    Ordinárias ou Extraordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal.

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aos Vereadores e/ou Servidores do Município de Marco, fixa critérios e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Ata da 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 4ª (Quarta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 2ª (Segunda) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Altera a Lei Municipal N.º 206/2017, dispondo sobre a criação do cargo comissionado de Gerente de Marketing, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 205/2017, além de dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Altera a Lei Municipal n.º 337/2020, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Ata da 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Que concede ao Senhor João Jovino Vasconcelos a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

Situação: Aprovada

  • Que concede ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

Situação: Aprovada

  • Que concede ao Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Situação: Aprovada

  • Que concede ao Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Situação: Aprovada

  • Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Que concede à Senhora Maria Zenila Osterno Neves o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.

Situação: Aprovada

  • Que concede à Senhora Raimunda Lucivânia Vasconcelos Loiola o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.

Situação: Aprovada

  • Que concede à Senhora Maria Almerinda Basílio a “Comenda Maria Espedita Silva Neves”.

Situação: Aprovada

  • Que concede à Senhora Maria Edite Silva a “Comenda Maria Espedita Silva Neves”.

Situação: Aprovada

  • Que concede ao Senhor João Nagibe Carneiro (in memoriam), Ex-Vereador, a Comenda “Ricardo Neves Filho”.

Situação: Aprovada

  • Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja disponibilizado aos munícipes um caminhão do tipo “3/4” (três por quatro) a ser utilizado para a carga e descarga de móveis e utensílios domésticos dentro e fora do Município, quando necessário.

Situação: Aprovada

  • Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Situação: Aprovada

  • Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará.

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre a proibição da contratação, pelo o Poder Público Municipal, de condenados incursos na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso.

Situação: Aprovada

  • Autoriza a Câmara Municipal de Marco/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Recomenda a aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 2564/2020, que institui o piso salarial de profissionais da Enfermagem.

Situação: Aprovada

  • Concede Diária Especial aos Vereadores residentes fora da sede do Município, indenizando-os quanto às despesas com locomoção nos dias de Sessões Ordinárias ou Extraordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal.

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aos Vereadores e/ou Servidores do Município de Marco, fixa critérios e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre o vencimento mínimo pago na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Marco/CE, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Altera a Lei n.º 299/2019 na forma que indica.

Situação: Aprovada

  • Altera a Lei Municipal n.º 337, de 30 de setembro de 2020.

Situação: Aprovada

  • Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Marco/CE para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marco para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Altera os artigos 3º e 29 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco, na forma que indica.

Situação: Aprovada

  • Revoga o decreto legislativo Nº. 008/2020.

Situação: Aprovada

  • Concede liçença ao Senhor Prefeito Municipal para fins de tratamento de saúde decorrente de diagnóstico de COVID-19.

Situação: Aprovada

  • Altera a Resolução n.º 002/2018, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Altera a Resolução n.º 001/18, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Altera a Lei n.º 299/2019 na forma que indica.

Situação: Aprovada

  • Acresce o inciso VIII no art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco/CE.

Situação: Aprovada

  • Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO I, da Lei Municipal n.º 275/2019, além de dar outras providências.

Situação: Aprovada

  • Altera os arts. 3º, 78 e 80, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco/CE.

Situação: Não Aprovada

  • Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal para fins de viagem ao exterior, com prejuízo do subsídio e sem ônus para o município.

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de motorista, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal para fins de viagem ao exterior, com prejuízo do subsídio e sem ônus para o município.

Situação: Aprovada

  • Autoriza a contratação temporária de servidores para atender necessidade temporária e excepcional do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 205/2017, além de dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Sugere a aprovação de Moção de Aplauso pela marcha cívica alusiva às comemorações da Independência do Brasil realizada no dia 07 de setembro nas ruas da Cidade.

Situação: Aprovada

  • Concede à Senhorita Maria José Vasconcelos a Comenda MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Situação: Aprovada

  • Concede ao Senhor Roger Neves Aguiar, Prefeito Municipal, a Comenda MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Situação: Aprovada

  • Concede ao Senhor Francisco de Assis Osterno a Comenda MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Situação: Aprovada

  • Estabelece a forma de concessão da Comenda RICARDO NEVES FILHO e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Estabelece a forma de concessão da Comenda MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Moção de Aplauso pela ordenação presbiteral de Célio Roberto Rios, por Sua Reverendíssima Dom Teodoro Mendes Tavares, Bispo da Diocese de Ponta de Pedras, no Estado do Pará, em Marco, no dia 04 de fevereiro de 2018.

Situação: Aprovada

  • Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 205/2017, além de dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Proíbe a inclusão da disciplina “ideologia de gênero” na grade curricular da rede de ensino pública e privada do Município de Marco/CE, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Altera os textos que indica, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Moção de Aplauso em face da elevação canônica da Igreja Sagrado Coração de Jesus a Santuário, concretizada em solenidade ocorrida no dia 14/10/2017.

Situação: Aprovada

  • Moção de Aplauso em face do exemplo de educação cívica proporcionada pelas escolas públicas e privadas do Município de Marco/CE por ocasião do dia da independência.

Situação: Aprovada

  • Estabelece Normas Gerais de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Marco, cria o cargo de Controlador Interno, dispõe sobre suas atribuições, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco/CE, na forma que indica.

Situação: Aprovada

  • Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências

Situação: Aprovada

  • Autoriza a Câmara Municipal de Marco a associar-se e contirbuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Marco, fixa os vencimentos e representação dos cargos em comissão, e dá outras providências

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre a concessão de homenagem ao Monsenhor Manuel Rômulo Rocha.

Situação: Aprovada

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)

    ATRIBUIÇÕES DA MESA DIRETORA

    Nomear, promover, comissionar, conceder, garantir, aposentar e punir funcionários e servidores da Câmara Municipal, nos termos da lei.

    Compete à Mesa, dentre outras atribuições as funções diretivas, executivas e disciplinadoras de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.

    Propor projetos de lei que criem ou extingam cargos da secretaria da Câmara e fixem os respectivos vencimentos;

    Elaborar e enviar até o final do mês de agosto de cada ano a proposta orçamentária da Câmara ao Chefe do Executivo, para apreciação e inclusão na proposta orçamentária do Município.

    Apresentar ao Executivo propostas de projetos de lei dispondo sobre a abertura de créditos suplementares ou especiais, de dotações da Câmara, desde que os recursos provenham de anulação parcial ou total;

    Suplementar, mediante ato, as dotações do orçamento de Câmara, observando o limite da autorização constante da Lei Orçamentária, desde que os recursos para sua abertura sejam provenientes da anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias.

    Declarar a perda do mandato de Vereador, de ofício ou por provocação de qualquer de seus membros, ou, ainda, de partido político representado na Câmara, nas hipóteses previstas em lei.

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