QUE CONCEDE À SENHOR RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 31/10/2022 09:00:00 | 036ª (Trigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 31 de Outubro de 2022 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO |
| 07/11/2022 09:00:01 | 037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 7 de Novembro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO | APROVADA |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Excelentíssima Senhora Iná Maria Macêdo Osterno |
Presidente |
Marco |
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