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Lista de matérias

ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 035/2024
  • ATA DA 35º(TRIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE.
02/12/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024
  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
02/12/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2024
  • DENOMINA DE “GAUDÊNCIO LEORNE SILVA” A PRAÇA DE SOLIDÃO, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA.
29/11/2024 ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 034/2024
  • ATA DA 34ª(TRIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
25/11/2024 MESA DIRETORA        
MOÇÃO DE APLAUSO: 25/2024
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
21/11/2024 INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO        
MOÇÃO DE APLAUSO: 24/2024
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS SENHORAS ANTÔNIA SUILANY TEIXEIRA BARBOSA, ARTICULADORA DO SEBRAE REGIONAL NORTE, E RAQUEL LORENA GOBB, ANALISTA TÉCNICA DO SEBRAE REGIONAL NORTE.
21/11/2024 ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES        
MOÇÃO DE APLAUSO: 23/2024
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DIEGO JOSÉ CARVALHO VASCONCELOS, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR EM MARCO.
21/11/2024 ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2024
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO AS FESTAS RELIGIOSAS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE SÃO MANUEL E DO SERVO DE DEUS WALDIR.
21/11/2024 SOCORRO OSTERNO NEVES        
REQUERIMENTO: 59/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO DISTRITO DE MOCAMBO.
19/11/2024 ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES        
REQUERIMENTO: 58/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO À LOCALIDADE DE PEREIRAS.
19/11/2024 JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 033/2024
  • ATA DA 33ª(TRIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
18/11/2024 MESA DIRETORA        
REQUERIMENTO: 57/2024
  • REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LIGAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO À REDE PÚBLICA DE SANEAMENTO, CONFORME PLANO ADOTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.
14/11/2024 JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES        
MOÇÃO DE APLAUSO: 22/2024
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
14/11/2024 ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES        
REQUERIMENTO: 56/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM 02 (DOIS) POSTES INSTALADOS NA RUA MANUEL GIFONI RIOS, Nº 120, ANTIGA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL, NO BAIRRO TRIÂNGULO.
13/11/2024 JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES        
REQUERIMENTO: 55/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE OBSERVAR, JUNTO À DIRETORIA E CORPO GESTOR DA E.E.F. MANUEL OSTERNO SILVA, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO, O QUAL DEVIDAMENTE EQUIPADO, PARA PESQUISA VIRTUAL PELOS ALUNOS, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.
13/11/2024 MESA DIRETORA        
REQUERIMENTO: 54/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO (EM MADEIRA OU CONCRETO) SOBRE UM RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS PROXIMIDADES DA E.E.M. FRANCISCO PORCIANO FERREIRA E O CLUBE JALBA SAMPAIO, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 023/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021, DE SUA AUTORIA.
13/11/2024 EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: 53/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS ÓRGÃOS OU AUTARQUIAS RESPONSÁVEIS QUANTO À SITUAÇÃO DE CARROS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE, DENTRE ELAS AS RUAS PRESIDENTE MÉDICI, DEPUTADO MANUEL RODRIGUES E OSTERNO, A FIM DE QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS VEÍCULOS À SUA DEVIDA GUARDA.
13/11/2024 INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2024
  • ATA DA 14ª(DÉCIMA QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
12/11/2024 MESA DIRETORA        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2024
  • ATA DA 32ª(TRIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE.
11/11/2024 MESA DIRETORA        
REQUERIMENTO: 52/2024
  • REQUER O ENVIO URGENTE DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIDORA CEARÁ, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SERVE A LOCALIDADE DE MARACAJÁ, SEGUIDA DE VISTORIA COMPLETA NA REFERIDA REDE.
07/11/2024 SOCORRO OSTERNO NEVES        
REQUERIMENTO: 51/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUIOSQUES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS A OFERECEREM SERVIÇOS VARIADOS NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NO TRECHO CONHECIDO COMO CALÇADÃO DA CE-NORTE.
07/11/2024 JOAO BATISTA VIANA        
MOÇÃO DE APLAUSO: 21/2024
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO.
07/11/2024 JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2024
  • ATA DA 31ª(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
04/11/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE MARCO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2024 ROGER NEVES AGUIAR        
MOÇÃO DE APLAUSO: 20/2024
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
01/11/2024 INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO        
MOÇÃO DE APLAUSO: 19/2024
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, À COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E AOS ENFERMEIROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM FACE DO DESEMPENHO EM AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL NO CEARÁ E NA REGIONAL DE SAÚDE DE ACARAÚ.
01/11/2024 SOCORRO OSTERNO NEVES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2024
  • DENOMINA DE “FRANCISCA SILVEIRA GOMES” A PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM VARJOTA.
30/10/2024 INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2024
  • DENOMINA DE “JOSÉ CÂNDIDO DE SOUSA” A PRAÇA DE VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO.
24/10/2024 INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2024
  • REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
22/10/2024 ROGER NEVES AGUIAR        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2024
  • ATA DA 13ª(DÉCIMA TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
22/10/2024 MESA DIRETORA        

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