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EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

REQUERIMENTO: 57/2024
  • REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LIGAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO À REDE PÚBLICA DE SANEAMENTO, CONFORME PLANO ADOTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.
14/11/2024 JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES        
MOÇÃO DE APLAUSO: 22/2024
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
14/11/2024 ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES        
REQUERIMENTO: 56/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM 02 (DOIS) POSTES INSTALADOS NA RUA MANUEL GIFONI RIOS, Nº 120, ANTIGA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL, NO BAIRRO TRIÂNGULO.
13/11/2024 JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES        
REQUERIMENTO: 55/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE OBSERVAR, JUNTO À DIRETORIA E CORPO GESTOR DA E.E.F. MANUEL OSTERNO SILVA, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO, O QUAL DEVIDAMENTE EQUIPADO, PARA PESQUISA VIRTUAL PELOS ALUNOS, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.
13/11/2024 MESA DIRETORA        
REQUERIMENTO: 54/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO (EM MADEIRA OU CONCRETO) SOBRE UM RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS PROXIMIDADES DA E.E.M. FRANCISCO PORCIANO FERREIRA E O CLUBE JALBA SAMPAIO, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 023/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021, DE SUA AUTORIA.
13/11/2024 EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: 53/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS ÓRGÃOS OU AUTARQUIAS RESPONSÁVEIS QUANTO À SITUAÇÃO DE CARROS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE, DENTRE ELAS AS RUAS PRESIDENTE MÉDICI, DEPUTADO MANUEL RODRIGUES E OSTERNO, A FIM DE QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS VEÍCULOS À SUA DEVIDA GUARDA.
13/11/2024 INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2024
  • ATA DA 14ª(DÉCIMA QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
12/11/2024 MESA DIRETORA        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2024
  • ATA DA 32ª(TRIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE.
11/11/2024 MESA DIRETORA        
REQUERIMENTO: 52/2024
  • REQUER O ENVIO URGENTE DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIDORA CEARÁ, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SERVE A LOCALIDADE DE MARACAJÁ, SEGUIDA DE VISTORIA COMPLETA NA REFERIDA REDE.
07/11/2024 SOCORRO OSTERNO NEVES        
REQUERIMENTO: 51/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUIOSQUES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS A OFERECEREM SERVIÇOS VARIADOS NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NO TRECHO CONHECIDO COMO CALÇADÃO DA CE-NORTE.
07/11/2024 JOAO BATISTA VIANA        
MOÇÃO DE APLAUSO: 21/2024
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO.
07/11/2024 JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2024
  • ATA DA 31ª(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
04/11/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE MARCO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2024 ROGER NEVES AGUIAR        
MOÇÃO DE APLAUSO: 20/2024
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
01/11/2024 INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO        
MOÇÃO DE APLAUSO: 19/2024
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, À COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E AOS ENFERMEIROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM FACE DO DESEMPENHO EM AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL NO CEARÁ E NA REGIONAL DE SAÚDE DE ACARAÚ.
01/11/2024 SOCORRO OSTERNO NEVES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2024
  • DENOMINA DE “FRANCISCA SILVEIRA GOMES” A PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM VARJOTA.
30/10/2024 INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2024
  • DENOMINA DE “JOSÉ CÂNDIDO DE SOUSA” A PRAÇA DE VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO.
24/10/2024 INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2024
  • REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
22/10/2024 ROGER NEVES AGUIAR        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2024
  • ATA DA 13ª(DÉCIMA TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
22/10/2024 MESA DIRETORA        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2024
  • ATA DA 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
21/10/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024
  • ATRIBUI DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.
18/10/2024 SOCORRO OSTERNO NEVES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024
  • DENOMINA DE “FRANCISCO CHAGAS PONTES” A RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO À LOCALIDADE DE PEREIRAS.
18/10/2024 RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024
  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
18/10/2024 MESA DIRETORA        
REQUERIMENTO: 50/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ.
17/10/2024 FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS        
REQUERIMENTO: 49/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA A FAIXA ETÁRIA DE MAIS DE 60 ANOS, QUE POSSAM ATENDER DE FORMA CONTINUADA ESSES USUÁRIOS NO DISTRITO DE PANACUÍ.
17/10/2024 FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2024
  • ATA DA 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
14/10/2024 MESA DIRETORA        
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2024
  • ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
09/10/2024 MESA DIRETORA        
MOÇÃO DE APLAUSO: 18/2024
  • RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS CANDIDATOS ELEITOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES, QUE EXERCERÃO SEUS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2025/2028.
08/10/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2024
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025.
01/10/2024 ROGER NEVES AGUIAR        
EMENDA DE PROJETO: 001 - LOA/2024
  • PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
01/10/2024 RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES        

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