| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O PISO SALARIAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 16/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 6/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE CONTEMPLE CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E OUTROS PROCESSOS SELETIVOS PARA O ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO, GRATUITO E DIRECIONADO A ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E/OU ÀQUELES QUE NÃO LOGRARAM ÊXITO EM EDIÇÕES ANTERIORES DO ENEM. | Iná Maria Macêdo Osterno | 11/03/2026 | Encaminhada Ao órgão Competente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 16/2026 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA ROSA. | Jose Camilo de Araujo | 11/03/2026 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA COMPLETA DA COZINHA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS. | Larissa Osterno Menezes | 11/03/2026 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2026 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA PLANEJAR E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO. | Antonio Gildazio Sampaio Menezes | 11/03/2026 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2026 | REQUERER, APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE EMPREENDA OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO ENTORNO DA PRAÇA CENTRAL. | Francisco Everardo Marques | 11/03/2026 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2026 | ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTABELECE NORMAS PARA O APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA VIGENTE, AUTORIZA A INCLUSÃO DE VAGA PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 613/2026, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 09/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS TRADICIONAIS DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Gileno Silva | 09/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2026 | ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ. | Mesa Diretora | 09/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE LOTEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 09/03/2026 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL E A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE "AGENTE DE PROTEÇÃO E CORREIÇÃO ANIMAL" PARA "FISCAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL". | Ana Debora Matias Soares | 04/03/2026 | Encaminhada Ao órgão Competente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GARI COM MESA FARTA", INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO. | Francisco Everardo Marques | 04/03/2026 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2026 | REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, SE DIGNE DE IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO SEM TETO OU EM MORADIAS PRECÁRIAS. | Iná Maria Macêdo Osterno | 04/03/2026 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2026 | REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA O PODER EXECUTIVO OFICIADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE REMANSO, VARJOTA DOS CÂNDIDO E JUREMAL. | Ana Celia do Nascimento | 03/03/2026 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2026 | REQUERER QUE, APÓS SUBMISSÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ORGANIZAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO REGULAR E EFICIENTE PARA ATENDER AOS PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS PARENTES, MORADORES DAS LOCALIDADES DE GADO BRAVO, MEIA MATA E VILA ROMÃO. | Jose Camilo de Araujo | 03/03/2026 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2026 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 02/03/2026 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2026 | ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ. | Mesa Diretora | 02/03/2026 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMA PARA ESTABELECER A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Iná Maria Macêdo Osterno | 26/02/2026 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 1/2026 | PROPÕE EMENDA AO PL N.º 007/2026, NA FORMA QUE INDICA. PELA PRESENTE EMENDA, FICA ALTERADO O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, NOS SEGUINTES TERMOS: | Antonio Gileno Silva | 25/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2026 | REQUER QUE SE DIGNE O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR MOTORISTA PERMANENTE PARA A AMBULÂNCIA ESCALADA NA LOCALIDADE DE PANACUÍ. | Ana Celia do Nascimento | 25/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2026 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO: A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTEMPLAR TAMBÉM ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS. | Antonio Gileno Silva | 25/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2026 | VEM REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VARJOTA. | Iná Maria Macêdo Osterno | 25/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Socorro Osterno Neves | 23/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2026 | ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ. | Mesa Diretora | 23/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA E A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO FURGÃO PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR, COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL, À AGRICULTURA FAMILIAR E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | Domingos Savio Pontes Neves | 20/02/2026 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2026 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À POLÍCIA MILITAR PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS E REPRESSIVAS CONTRA PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS COM DESCARGA ALTERADA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE. | Iná Maria Macêdo Osterno | 19/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2026 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA QUILOMBOLA SITUADA NA VILA SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO/CE. | Ana Celia do Nascimento | 19/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2026 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESPECIALMENTE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁREA REMANESCENTE DA ANTIGA LAGOA LOCALIZADA NO POVOADO DE ILHOTA. | Antonio Gileno Silva | 12/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2026 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2026 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ. | Mesa Diretora | 09/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DO BOM SAMARITANO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E SERVIÇOS. | Iná Maria Macêdo Osterno | 06/02/2026 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2026 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO NOSSO MUNICÍPIO. | Antonio Gileno Silva | 04/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2026 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 03/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2026 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2026 | ATA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 28/01/2026 | Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2026 | ATA DA 1ª(PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | Mesa Diretora | 28/01/2026 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2026 | A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, REQUER QUE SE DIGNE O PODER EXECUTIVO DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE PANACUÍ. | Ana Celia do Nascimento | 28/01/2026 | Retirada Pelo O Autor | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2026 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE ATRIBUIÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 28/01/2026 | Retirada Pelo O Autor | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 1/2026 | O VEREADOR ANTÔNIO GILENO SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, OS ESCLARECIMENTOS ABAIXO. | Antonio Gileno Silva | 27/01/2026 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2026 | REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 26/01/2026 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 20/01/2026 | 2º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE JUNHO DE 2024, PARA AMPLIAR O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS NA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 20/01/2026 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE 1 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DE ESPORTES “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 19/01/2026 | 2º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 12/01/2026 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2026 | INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto | 12/01/2026 | Votação | #2c3e50 |