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INDICAÇÃO: 4/2021

APROVADA

Indicando ao Chefe do Poder Executivo envio de Projeto de Lei a denominar de Matadouro Senhor Chiquinho Marques o abatedouro da cidade [...]
25/06/2021 AUTOR: SOCORRO OSTERNO NEVES

MOÇÃO DE APOIO: 01/2021

EM TRAMITAÇÃO

Recomenda a aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 2564/2020, que institui o piso salarial de profissionais da Enfer [...]
25/06/2021 AUTOR: MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021

APROVADA

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor estimado de R$ 10.009.290,78, para o fim [...]
23/06/2021 AUTOR: ROGER NEVES AGUIAR

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021

APROVADA

Altera e confere nova redação a Lei Municipal Nº 344, de 21 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
16/06/2021 AUTOR: ROGER NEVES AGUIAR

Matérias

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO

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INDICAÇÃO

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OUTRAS MATÉRIAS

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Lei de Resp. Fiscal

	RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 28/01/2021 2° Semestre/2020
	RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 29/07/2020 1° Semestre/2020
	RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 30/01/2020 2° Semestre/2019
	RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 29/07/2019 1° Semestre/2019

Mais Lei de Resp. Fiscal

Licitações

	DISPENSA: 040301/2021/2021 01/03/2021
	DISPENSA: 0303012021/2021 22/02/2021
	DISPENSA: 220301/2021/2021 12/02/2021
	PREGÃO: 001/2021/2021 10/02/2021

Mais Licitações

Contratos

	CONTRATO ORIGINAL: 220301/2021.01/2021 07/04/2021
	CONTRATO ORIGINAL: 040301/2021/2021 09/03/2021
	CONTRATO ORIGINAL: 120201/2021/2021 19/02/2021
	CONTRATO ORIGINAL: 280101/2021.01/2021 02/02/2021

Portarias

	CONCESSÃO: 008/2021 15/01/2021
	ALTERAÇÃO: 007/2021 13/01/2021
	NOMEAÇÃO: 006/2021 04/01/2021
	DETERMINAÇÃO: 005/2021 04/01/2021

Diárias

	DIÁRIA: 025/2021 04/06/2021
	DIÁRIA: 024/2021 04/06/2021
	DIÁRIA: 023/2021 04/06/2021
	DIÁRIA: 022/2021 28/05/2021

Leis

	LEIS MUNICIPAIS: 363/2021 15/06/2021
	LEIS MUNICIPAIS: 362/2021 10/06/2021
	LEIS MUNICIPAIS: 361/2021 14/05/2021
	LEIS MUNICIPAIS: 360/2021 14/05/2021

Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE

CNPJ: 03.855.618/0001-21

LEGISLATURA: LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO

Canais de atendimento

CONTATOS: (88) 3664-1951

E-MAIL: cmmarcoce@hotmail.com

ENDEREÇO: RUA RIOS, Nº S/N CENTRO, CEP: 62560-000

HORÁRIO: SEG. A QUI. 8HRS AS 12HRS E 14HRS AS 17HRS, E SEX. 8HRS AS 14HRS

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