REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO DA VISITA DO CARRO OU CAMINHÃO DA MAMOGRAFIA AO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E EXAMES DE MAMOGRAFIA DE FORMA MÓVEL E GRATUITA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM EQUIPES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO ÀS LOCALIDADES DE ARARAS E ALTO VERDE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS REFERIDAS VIAS.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 22ª(VIGESSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ADEQUADO E CONTÍNUO, COM DIREITO A ACOMPANHANTE, PARA OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO ONCOLÓGICO E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, FORA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONHECIDO COMO SALINAS II.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO E A INSTALAÇÃO DE UM BANCO NA ROTATÓRIA DA RODOVIA TOBA OSTERNO.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TRANSPORTE RURAL, EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, AO LADO DA UBS FRANCISCO ODEON SILVA (ANTIGO SESP), DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ENTRE AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E A SEDE DO MUNICÍPIO.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 09ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 08ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 21ª(VIGESSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DESSES ANIMAIS.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 19ª(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PLEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 07ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 18ª(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DO SELO UNICEF, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Sessão: 007/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO ADEQUADA A PARTIR DO POÇO EXISTENTE, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO QUE AINDA NÃO POSSUEM ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE “SOARES”, A REALIZAR-SE EM UMA DAS DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE JUNHO/2026. COM BASE NO § 4°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C O § 2°, DO ART. 30, DO RI.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR OCASIÃO DA SESSÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE SOARES, QUE É OBJETO DE REQUERIMENTO PARALELO, JUSTIFICANDO A TRAMITAÇÃO SIMULTÂNEA, TENDO COMO PAUTA EVENTUAIS PROJETOS OU MEDIDAS OPERACIONAIS EFETIVAS EM ANDAMENTO, RELACIONADOS AO ACESSO À LOCALIDADE DE SOARES E À INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REFERIDA LOCALIDADE, DEVENDO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR OS RESPECTIVOS ATOS DE CONVOCAÇÃO.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA MODALIDADE FÍSICA (QUEBRA-MOLAS), DEFRONTE À FERRAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GADO BRAVO E MEIA MATA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO DA SAÍDA DO MUCAMBO, PASSANDO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES LUCAS, OSVALDO, MARÇUILA E CÉLIO, ATÉ O ALTO DA ENTRADA, CONHECIDO COMO ALTO DO EDMILSON LEOCÁDIO.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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