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Atualizado em: 01/10/2026 17:02:17

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE “SOARES”, A REALIZAR-SE EM UMA DAS DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE JUNHO/2026. COM BASE NO § 4°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C O § 2°, DO ART. 30, DO RI.

Sessão 018/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE “SOARES”, A REALIZAR-SE EM UMA DAS DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE JUNHO/2026. COM BASE NO § 4°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C O § 2°, DO ART. 30, DO RI.

Data 08/06/2026
Sessão 018/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR OCASIÃO DA SESSÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE SOARES, QUE É OBJETO DE REQUERIMENTO PARALELO, JUSTIFICANDO A TRAMITAÇÃO SIMULTÂNEA, TENDO COMO PAUTA EVENTUAIS PROJETOS OU MEDIDAS OPERACIONAIS EFETIVAS EM ANDAMENTO, RELACIONADOS AO ACESSO À LOCALIDADE DE SOARES E À INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REFERIDA LOCALIDADE, DEVENDO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR OS RESPECTIVOS ATOS DE CONVOCAÇÃO.

Sessão 018/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR OCASIÃO DA SESSÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE SOARES, QUE É OBJETO DE REQUERIMENTO PARALELO, JUSTIFICANDO A TRAMITAÇÃO SIMULTÂNEA, TENDO COMO PAUTA EVENTUAIS PROJETOS OU MEDIDAS OPERACIONAIS EFETIVAS EM ANDAMENTO, RELACIONADOS AO ACESSO À LOCALIDADE DE SOARES E À INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REFERIDA LOCALIDADE, DEVENDO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR OS RESPECTIVOS ATOS DE CONVOCAÇÃO.

Data 08/06/2026
Sessão 018/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA MODALIDADE FÍSICA (QUEBRA-MOLAS), DEFRONTE À FERRAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO.

Sessão 018/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA MODALIDADE FÍSICA (QUEBRA-MOLAS), DEFRONTE À FERRAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO.

Data 08/06/2026
Sessão 018/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS.

Sessão 018/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS.

Data 08/06/2026
Sessão 018/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GADO BRAVO E MEIA MATA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 018/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GADO BRAVO E MEIA MATA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 08/06/2026
Sessão 018/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO DA SAÍDA DO MUCAMBO, PASSANDO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES LUCAS, OSVALDO, MARÇUILA E CÉLIO, ATÉ O ALTO DA ENTRADA, CONHECIDO COMO ALTO DO EDMILSON LEOCÁDIO.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO DA SAÍDA DO MUCAMBO, PASSANDO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES LUCAS, OSVALDO, MARÇUILA E CÉLIO, ATÉ O ALTO DA ENTRADA, CONHECIDO COMO ALTO DO EDMILSON LEOCÁDIO.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO O RESTANTE DO ENTORNO DA PRAÇA DO COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO O RESTANTE DO ENTORNO DA PRAÇA DO COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, COMO “MANUEL DELTRUDE”.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, COMO “MANUEL DELTRUDE”.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À COMERCIANTE MARIA AURILENE SILVA JOVINO, POR SUA EXCELENTE TRAJETÓRIA NO SETOR DE EVENTOS E COMÉRCIO LOCAL, IMPULSIONANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO NA POTENCIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DESTACADA DE SUA POSTURA DEVOTADA AO BEM-ESTAR DE NOSSA TERRA NATAL.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À COMERCIANTE MARIA AURILENE SILVA JOVINO, POR SUA EXCELENTE TRAJETÓRIA NO SETOR DE EVENTOS E COMÉRCIO LOCAL, IMPULSIONANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO NA POTENCIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DESTACADA DE SUA POSTURA DEVOTADA AO BEM-ESTAR DE NOSSA TERRA NATAL.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DACI MARQUES, PELA MOBILIZAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM REGULARIZAR DOCUMENTOS PESSOAIS, O FAZENDO EM REGIME DE MUTIRÃO, O QUE POTENCIALIZA O ALCANCE DA MEDIDA E FACILITA O ACESSO AOS ÓRGÃOS EMISSORES.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DACI MARQUES, PELA MOBILIZAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM REGULARIZAR DOCUMENTOS PESSOAIS, O FAZENDO EM REGIME DE MUTIRÃO, O QUE POTENCIALIZA O ALCANCE DA MEDIDA E FACILITA O ACESSO AOS ÓRGÃOS EMISSORES.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR AOS VENCEDORES DO “THE VOICE/MARCO”.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR AOS VENCEDORES DO “THE VOICE/MARCO”.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 16ª(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 16ª(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA PROGRAMADA NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 016/2026 - Ordinária

Não Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA PROGRAMADA NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 25/05/2026
Sessão 016/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Não Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA INSTITUCIONAL DE AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 016/2026 - Ordinária

Não Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA INSTITUCIONAL DE AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 25/05/2026
Sessão 016/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Não Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARCO, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, COMPATIBILIZA COM AS LEIS FEDERAIS Nº 12.468/2011 E Nº 15.271/2025, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO EM RAZÃO DA ADI Nº 5337, DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARCO, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, COMPATIBILIZA COM AS LEIS FEDERAIS Nº 12.468/2011 E Nº 15.271/2025, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO EM RAZÃO DA ADI Nº 5337, DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 25/05/2026
Sessão 016/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 167/2015, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 167/2015, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 25/05/2026
Sessão 016/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À APLICAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2024.

Sessão 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À APLICAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2024.

Data 25/05/2026
Sessão 016/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEFRONTE À ESCOLA JOSÉ PEDRO E À UBS DE SANTA ROSA.

Sessão 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEFRONTE À ESCOLA JOSÉ PEDRO E À UBS DE SANTA ROSA.

Data 25/05/2026
Sessão 016/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADO UM VEÍCULO TIPO A OU B PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO.

Sessão 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADO UM VEÍCULO TIPO A OU B PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO.

Data 25/05/2026
Sessão 016/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE PERMANECEM EM SOBRAL DURANTE A SEMANA LETIVA AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS DESLOCAMENTOS REALIZADOS AOS FINAIS DE SEMANA E NO RETORNO AO INÍCIO DA SEMANA.

Sessão 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE PERMANECEM EM SOBRAL DURANTE A SEMANA LETIVA AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS DESLOCAMENTOS REALIZADOS AOS FINAIS DE SEMANA E NO RETORNO AO INÍCIO DA SEMANA.

Data 25/05/2026
Sessão 016/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS DO ENTORNO DA CAPELA NOVA, NA LOCALIDADE DE SOARES.

Sessão 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS DO ENTORNO DA CAPELA NOVA, NA LOCALIDADE DE SOARES.

Data 25/05/2026
Sessão 016/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 15ª(DECIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Sessão 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 15ª(DECIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Data 25/05/2026
Sessão 016/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REITERA PROPOSIÇÕES JÁ APROVADAS COM O MESMO OBJETO, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS E À IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS SUJEITOS A INUNDAÇÃO NA MESMA LOCALIDADE.

Sessão 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REITERA PROPOSIÇÕES JÁ APROVADAS COM O MESMO OBJETO, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS E À IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS SUJEITOS A INUNDAÇÃO NA MESMA LOCALIDADE.

Data 18/05/2026
Sessão 015/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA – CIPTEA, NOS TERMOS DO ART. 16, CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Sessão 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA – CIPTEA, NOS TERMOS DO ART. 16, CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Data 18/05/2026
Sessão 015/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Sessão 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Data 18/05/2026
Sessão 015/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS LOCALIDADES DE: DIAMANTE, ÁGUA DOS NEVES, ARARAS, BATIM I E II,TAPERA VELHA, TABULEIRO GRANDE,PASSAGENS DAS PEDRAS, BAIXA DO MEIO, ESCONDIDO, PEREIRA E CANECÃO.

Sessão 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS LOCALIDADES DE: DIAMANTE, ÁGUA DOS NEVES, ARARAS, BATIM I E II,TAPERA VELHA, TABULEIRO GRANDE,PASSAGENS DAS PEDRAS, BAIXA DO MEIO, ESCONDIDO, PEREIRA E CANECÃO.

Data 18/05/2026
Sessão 015/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Sessão 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Data 18/05/2026
Sessão 015/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Sessão 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Data 18/05/2026
Sessão 015/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA SBC7G70, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 06/2026 - Extraordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA SBC7G70, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 13/05/2026
Sessão 06/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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