REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DESIGNAR MAIS DE UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS ACOMPANHADAS DE VEÍCULOS DE APOIO.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA II.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 32ª(TRIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTITUIR OS “JOGOS ESCOLARES ANUAIS”, ENVOLVENDO AS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR EM PEDRA A TOSCA OS TRECHOS DA LOCALIDADE DE SEDÓ.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 31ª(TRIGESIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA DISPOR SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CONVALIDAR LEIS MUNICIPAIS CORRELATAS.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE VARJOTA DOS CÂNDIDOS, REMANSO E VARJOTA (ANTIGA ESCOLA), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSULADO ALVINEGRO DE MARCO, PELA REALIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO OFICIAL DE JOGADORES PARA AS CATEGORIAS DE BASE DO CEARÁ SPORTING CLUBE.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MARCO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE EUGÊNIA CASTRO ROCHA.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ÁGUA DOS NEVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PANACUÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CAFUNDÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) DE MARCO.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 1º DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CEDRO.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DO DISTRITO DE PANACUÍ: ENTRE AS CASAS DOS MORADORES NEUSA FEITOSA E TAMPÃO, EUSIRENE ROCHA E ELIAS ROSA, ZÉ ELPÍDIO E FRANCISCO TOMAZ, ALEX E JOSÉ AUCÍRIO (RUA SÃO DOMINGOS), E CELINA E PAULO CÂNDIDO, BEM COMO ENTRE A CASA DO NETO PROCÓPIO E O BAR DO JÚNIOR, DA RUA DO BILAU ATÉ A CASA DO RONALDO, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO LOCAL E, POR FIM, AO REDOR DA CASA DE ORAÇÃO.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GOV. CÉSAR CALS NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO COMO SALINAS II.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE SITUADO NO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCAL.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ OTACÍLIO SILVEIRA.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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