DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO DA SAÍDA DO MUCAMBO, PASSANDO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES LUCAS, OSVALDO, MARÇUILA E CÉLIO, ATÉ O ALTO DA ENTRADA, CONHECIDO COMO ALTO DO EDMILSON LEOCÁDIO.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO O RESTANTE DO ENTORNO DA PRAÇA DO COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, COMO “MANUEL DELTRUDE”.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À COMERCIANTE MARIA AURILENE SILVA JOVINO, POR SUA EXCELENTE TRAJETÓRIA NO SETOR DE EVENTOS E COMÉRCIO LOCAL, IMPULSIONANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO NA POTENCIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DESTACADA DE SUA POSTURA DEVOTADA AO BEM-ESTAR DE NOSSA TERRA NATAL.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DACI MARQUES, PELA MOBILIZAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM REGULARIZAR DOCUMENTOS PESSOAIS, O FAZENDO EM REGIME DE MUTIRÃO, O QUE POTENCIALIZA O ALCANCE DA MEDIDA E FACILITA O ACESSO AOS ÓRGÃOS EMISSORES.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR AOS VENCEDORES DO “THE VOICE/MARCO”.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 16ª(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA PROGRAMADA NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA INSTITUCIONAL DE AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARCO, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, COMPATIBILIZA COM AS LEIS FEDERAIS Nº 12.468/2011 E Nº 15.271/2025, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO EM RAZÃO DA ADI Nº 5337, DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 167/2015, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À APLICAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2024.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEFRONTE À ESCOLA JOSÉ PEDRO E À UBS DE SANTA ROSA.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADO UM VEÍCULO TIPO A OU B PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE PERMANECEM EM SOBRAL DURANTE A SEMANA LETIVA AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS DESLOCAMENTOS REALIZADOS AOS FINAIS DE SEMANA E NO RETORNO AO INÍCIO DA SEMANA.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS DO ENTORNO DA CAPELA NOVA, NA LOCALIDADE DE SOARES.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 15ª(DECIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REITERA PROPOSIÇÕES JÁ APROVADAS COM O MESMO OBJETO, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS E À IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS SUJEITOS A INUNDAÇÃO NA MESMA LOCALIDADE.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA – CIPTEA, NOS TERMOS DO ART. 16, CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITANDO A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS LOCALIDADES DE: DIAMANTE, ÁGUA DOS NEVES, ARARAS, BATIM I E II,TAPERA VELHA, TABULEIRO GRANDE,PASSAGENS DAS PEDRAS, BAIXA DO MEIO, ESCONDIDO, PEREIRA E CANECÃO.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA SBC7G70, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MARCO.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA LOCALIDADE DE PEREIRAS.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA ARENINHA DA BAIXA DO MEIO.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PRÉDIO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LOCALIDADE DE PANACUÍ.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
