FIXA E REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA VILA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E EMPIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE PEREIRAS, ESCONDIDO E TELHAS E NO TRECHO QUE LIGA ESCONDID ... Veja mais

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NA E.E.F. FRANCISCO IBIAPINO FERREIRA, NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, E NA E.E.F. JO ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, REFORÇANDO PEDIDOS FEITOS POR MEIOS DE REQUERIMENTOS DE ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, POR MEIO DO CAMINHÃO COLETOR, EM SOARES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE: I. ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, COM ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E POSSIBILIDADE DE INTERNAMENTO DE SAÚDE P ... Veja mais

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO PARA QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE PANACUÍ, COM O OBJETIVO DE QUA ... Veja mais

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE ENVOLVIDOS NO RESGATE ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO COM DOIS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS NA NOITE DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE FOMENTAR ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS VÁRIAS MODALIDADES, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIOS NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, TUDO COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O CONVÍVIO SOCIAL E O ESTÍMULO À PRÁTI ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO, OBJETO DE PEDIDO FEITO POR UM ESTUDANTE DA EEF MANUEL OSTERNO SILVA RESIDENTE NA LOCALIDADE A ... Veja mais

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE ... Veja mais

REQUER QUE SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, NO SENTIDO DE PROGRAMAR INSPEÇÃO NOS TRANSPORTES ESCOLARES PÚBLICOS E DEMAIS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, PRÓPRIOS E LOCADOS.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS NA ESTRADA/VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTA ROSA, PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ PE ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR VEÍCULO A SER DISPONIBILIZADO PARA DOADORES DE SANGUE QUE DESEJEM ADERIR ÀS CAMPANHAS LOCAIS E REGIONAIS, ASSEGURANDO O TRANSPORTE PARA QUE COLABOREM COM OS BANCOS DE COLETA.

ATA DA 18ª(DEÉCIMA OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 26ª(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN , ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABA ... Veja mais

ATA DA 24ª(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SOLICITE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA ROSA, CONTEMPLANDO A TRAVESSA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “CASA JOÃO DO CIPÓ” E AS DEMAIS VIAS QUE AINDA NÃO ... Veja mais

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTE UM PROGRAMA PARA APROVEITAR AS FRUTAS E HORTALIÇAS QUE HOJE SÃO DESPERDIÇ ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO DISTRITO DE PANACUÍ.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA BASE AVANÇADA NO MUNICÍPIO DE MARCO–CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA AO DISTRITO DE MOCAMBO.

REQUERER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO DE QUALIDADE PARA A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS LOCALIDADES DE PEDRA BRANCA, SEDÓ, JUREMAL, FEIJÃO BRAVO, REMANSO E VARJOTA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR/PONTOS ESCOLARES (GUARITAS) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E NA ZONA RURAL, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E COM ... Veja mais

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COMPETENTES, A PRIORIZAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, MORMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUANDO DA EMISSÃO DO DOCUMENTO RG PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FAZENDO PREFERENCIALMENT ... Veja mais