Câmara Municipal de Marco

Compromisso em Atuação

Informações institucionais

Endereço: Rua Rios, S/N - Centro - CEP: 62560000 - Marco/CE
Horário: De Segunda a Quinta das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs, E Sexta-Feira das 08:00hs às 14:00hs.
Telefone: (88) 3664-1951
E-mail: contato@camaramunicipaldemarco.ce.gov.br
Plenário: Geraldo Bastos Osterno
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 24.703

Regimento interno Lei orgânica

JOÃO BATISTA

PRESIDENTE
SOCORRO OSTERNO

VICE-PRESIDENTE
GILDÁZIO SAMPAIO

1º SECRETÁRIO
ROBÉRIO CAROLINO

2º SECRETÁRIO
INÁ OSTERNO

VEREADOR (A)
ALENCAR NETO

VEREADOR (A)
EDILSON VASCONCELOS

VEREADOR (A)
EDMILSON LEOCÁDIO

VEREADOR (A)
NICINHA PONTES

VEREADOR (A)
ERASMO SOARES

VEREADOR (A)
BERG GUIMARÃES

VEREADOR (A)
Descriçao Ações
Comissão de Direitos Humanos  
Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e da Infância e da Juventude  
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas  
Comissão de Legislação, Justiça e Redação  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão Conjunta LJR e FOTC  
COMISSÃO CONJUNTA LJR E OSP  
Comissão Conjunta LJR E ESEASIJ  
ADMINISTRATIVO
  • [...]
ALMOXARIFADO
  • [...]
COPA
  • [...]
PLENÁRIO
  • [...]
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 554/2024 18/11/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE MARCO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 553/2024 18/11/2024
  • DENOMINA DE FRANCISCA SILVEIRA GOMES A PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL - 552/2024 18/11/2024
  • DENOMINA DE JOSÉ CÂNDIDO DE SOUSA A PRAÇA DE VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO.
LEI MUNICIPAL - 551/2024 05/11/2024
  • DENOMINA DE "FRANCISCO CHAGAS PONTES" A RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO Á LOCALIDADE DE PEREIRAS.
LEI MUNICIPAL - 550/2024 05/11/2024
  • ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO.
LEI MUNICIPAL - 549/2024 28/10/2024
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA AO EXERCÍCIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL - 548/2024 22/10/2024
  • DENOMINA GERALDO EDMILSON SAMPAIO A ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DAS COHABS DO DISTRITO DE MOCAMBO.
LEI MUNICIPAL - 547/2024 22/10/2024
  • DENOMINA ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA A ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE MOCAMBO.
LEI MUNICIPAL - 546/2024 10/09/2024
  • DENOMINA "GERALDO ÂNGELO PESSOA" A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALMAS.
LEI MUNICIPAL - 545/2024 10/09/2024
  • INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE-NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LC - LEI COMPLEMENTAR - 049/2024 10/09/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°315, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 , A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ULTILIZAR O SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA COM BANCO DO BRASIL S.A., PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA QUE IRÃO PERMITIR A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°44 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
LC - LEI COMPLEMENTAR - 048/2024 03/09/2024
  • ALTERA O §2°, DO ART.5° , DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL , E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 544/2024 02/09/2024
  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO Á IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU DA CADEIA PRODUTIVA DE MÓVEIS E AFINS NO MINI DISTRITO INDUSTRIAL GERALDO BASTOS OSTERNO , POLO MOVELEIRO DE MARCO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL N°13.2019/2002.
LEI MUNICIPAL - 543/2024 27/06/2024
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARCO/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 542/2024 27/06/2024
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 541/2024 27/06/2024
  • CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 540/2024 27/06/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 537, DE 18 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL - 539/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 538/2024 27/06/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE ESTABELECER O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS NA CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
LEI MUNICIPAL - 537/2024 18/06/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 536/2024 13/06/2024
  • CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E SEUS FAMILIARES; A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO; DISPÕE SOBRE A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 535/2024 13/06/2024
  • AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DECORRENTE DO ADICIONAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 534/2024 27/05/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL RELATIVOS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - LEI COMPLEMENTAR - 047/2024 20/05/2024
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 533/2024 07/05/2024
  • DENOMINA "FRANCISCO NABO NEVES" A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO.
LEI MUNICIPAL - 532/2024 07/05/2024
  • AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 531/2024 24/04/2024
  • DENOMINA "FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA" A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.
LEI MUNICIPAL - 530/2024 21/03/2024
  • CRIA, FORMALMENTE, E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO; CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E SOBRE ELAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 529/2024 21/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 528/2024 21/03/2024
  • CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO; REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDOR/OUVIDOR CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DCR - 006/2020 05/05/2020
  • Prorroga as medidas restritivas do Decreto Nº 005/2020, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.
DCR - 005/2020 20/04/2020
  • Prorroga as medidas restritivas do Decreto Nº 004/2020, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.
DCR - 004/2020 05/04/2020
  • Declara ponto facultativo o período de 06 a 20/04 do corrente ano, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.
DCR - 003/2020 29/03/2020
  • Declara ponto facultativo o período de 30/03 a 03/04 do corrente ano, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.
DCR - 002/2020 21/03/2020
  • Dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.
DCR - 001/2020 18/03/2020
  • Dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
ALTERAÇÃO - 016/2024 - JOAO BATISTA VIANA 13/12/2024
  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO DE 16/12/2024 A 31/01/2025.
NOMEAÇÃO - 015/2024 - JOAO BATISTA VIANA 18/11/2024
  • INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO - 014/2024 - JOAO BATISTA VIANA 08/11/2024
  • ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024 E DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE VENHAM A OCORRER DOS DIAS 07 A 17 DE NOVEMBRO.
ALTERAÇÃO - 013/2024 - JOAO BATISTA VIANA 25/09/2024
  • ALTERA O CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO EM FUNÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 06/10/24.
ALTERAÇÃO - 012/2024 - JOAO BATISTA VIANA 28/06/2024
  • ESTABELECE O RECESSO REGIMENTAL DO PODER LEGISLATIVO .
PONTO FACULTATIVO - 011/2024 - JOAO BATISTA VIANA 25/05/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31/05/24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, datado de 30/05/24, quinta-feira.
ALTERAÇÃO - 010/2024 - JOAO BATISTA VIANA 17/05/2024
  • ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DAS SESSÕES DOS DIAS 20 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2024.
PONTO FACULTATIVO - 009/2024 - JOAO BATISTA VIANA 26/03/2024
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NA FORMA QUE INDICA.CONSIDERANDO que o dia 28/03/2024 foi declarado ponto facultativo pelo Estado do Ceará,
PONTO FACULTATIVO - 009/2024 - COLETIVA 26/03/2024
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NA FORMA QUE INDICA.CONSIDERANDO que o dia 28/03/2024 foi declarado ponto facultativo pelo Estado do Ceará,
NOMEAÇÃO - 008/2024 - VIVIANY MARIA XAVIER 07/02/2024
  • NOMEIA VIVIANY MARIA XAVIER PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAÇÃO - 007/2024 - VIVIANY MARIA XAVIER 07/02/2024
  • EXONERA A SERVIDORA VIVIANY MARIA XAVIER NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAÇÃO - 006/2024 - FRANCISCA ROSANA DA SILVA 03/01/2024
  • NOMEIA FRANCISCA ROSANA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO ARQUIVO GERAL DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAÇÃO - 005/2024 - LEANE MARIA XAVIER 02/01/2024
  • EXONERA A SERVIDORA LEANE MARIA XAVIER NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAÇÃO - 4/2024 - ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO 02/01/2024
  • NOMEIA A COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 04/2024 - ANA KÁTIA SILVA FREITAS 02/01/2024
  • NOMEIA A COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 004/2024 - MÍRIA ÁVILA SILVA SOUZA 02/01/2024
  • NOMEIA A COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 003/2024 - VIVIANY MARIA XAVIER 02/01/2024
  • DESIGNA COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.
EXONERAÇÃO - 002/2024 - MARIA JOSE VASCONCELOS 02/01/2024
  • DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.
NOMEAÇÃO - 001/2024 - ANA KÁTIA SILVA FREITAS 02/01/2024
  • NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 01/2024 - MARIA ZILDA TEOFILA NETA 02/01/2024
  • NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 1/2024 - MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA 02/01/2024
  • NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 001/2023 - COLETIVA 02/01/2024
  • . Nomear os servidores MARIA JOSÉ VASCONCELOS, ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, MARIA ZILDA TEÓFILO NETA, MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA, ANA KÁTIA SILVA FREITAS, VALNEIR MARIA FREITAS CARVALHO, JOÃO PAULO SILVA e LEANE MARIA XAVIER para os Cargos de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – DAS 1, CONTROLADOR INTERNO – DAS 1, OUVIDOR – DAS 2, TESOUREIRO – DAS 3, ASSESSOR ADMINISTRATIVO – DAS 3, ASSISTENTE LEGISLATIVO – DAS 4, GERENTE DE MARKETING – DAS 4 e CHEFE DE ARQUIVO GERAL – DAS 5, respectivamente, integrantes da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo, criados pelas Leis Municipais nºs, 036/2009, de 15 de outubro de 2009, 185/2016, de 04 de março de 2016, 206/2017, de 22 de fevereiro de 2017, e 226/2017, de 25 de agosto de 2017.
NOMEAÇÃO - 014/2023 - ANA KÁTIA SILVA FREITAS 05/04/2023
  • DESIGNA A PREGOEIRA E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 0014/2023 - MARIA ZILDA TEOFILA NETA 05/04/2023
  • DESIGNA A PREGOEIRA E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 14/2023 - MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA 05/04/2023
  • DESIGNA A PREGOEIRA E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 0013/2023 - MARIA ZILDA TEOFILA NETA 05/04/2023
  • NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 13/2023 - MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA 05/04/2023
  • NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 013/2023 - ANA KÁTIA SILVA FREITAS 05/04/2023
  • NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 010/2023 - VIVIANY MARIA XAVIER 02/02/2023
  • NOMEIA VIVIANY MARIA XAVIER PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAÇÃO - 009/2023 - MÍRIA ÁVILA SILVA SOUZA 01/02/2023
  • NOMEIA MÍRIA ÁVILA SILVA SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MARKETING DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 02/12/2024
  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 18/10/2024
  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 08/03/2024
  • QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 20/02/2024
  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 36/2023 19/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JÂNIO OTÁVIO MOREIRA COELHO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 35/2023 19/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YURI PROCÓPIO DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 34/2023 19/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCISCA ADRIANA DE LIMA PEREIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 33/2023 10/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURÍCIO DO CARMO DE SOUSA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 32/2023 10/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 31/2023 10/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÉNITEN LIMA MENDES COSTA JUNQUEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 30/2023 10/10/2023
  • CONCEDE À ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 29/2023 09/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA SULAMITA MONTEIRO RIBEIRO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 28/2023 09/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÍLVIO MOREIRA DE FREITAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 27/2023 04/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO LINDOMAR DE CASTRO GOMES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 26/2023 28/09/2023
  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2023 28/09/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN CHRISTYAN SOUSA DE ALMEIDA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2023 28/09/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR MATEUS PEREIRA DE VASCONCELOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2023 21/09/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2023 21/09/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2023 21/09/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ULISSES DE SOUZA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 20/2023 21/09/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANTÔNIA EDLEUZA DOS SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2023 21/09/2023
  • CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 18/2023 14/09/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2023 13/09/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2023 13/09/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2023 13/09/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERARDO RODRIGUES DE ALMEIDA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2023 05/09/2023
  • CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 13/2023 05/09/2023
  • CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023 22/08/2023
  • CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2023 22/08/2023
  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
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