CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SENHORA MARIA JÂNIA ARAÚJO GOMES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 15/12/2025 16:23:10 | CADASTRADO | AGENTE: VIVIANY MARIA XAVIER | CADASTRADO | |
| 15/12/2025 16:23:45 | LEITURA | 040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. - PEQUENO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Legislação, Justiça e Redação | EM TRAMITAÇÃO | |
| 23/02/2026 15:58:51 | VOTAÇÃO | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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VOSSA EXCELÊNCIA SOCORRO OSTERNO NEVES |
PRESIDENTE |
Marco |
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