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Lista de matérias

Foram encontradas 1856 registros
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS.

Autor: Larissa Osterno Menezes

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS RUAS ONDE JÁ HAJA SANEAMENTO BÁSICO.

Autor: Ana Debora Matias Soares

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR O CENTRO DO AUTISTA, A SER DENOMINADO “CENTRO MUNDO AZUL”, LOCAL QUE DEVERÁ CONCENTRAR TODA A E ... Veja mais

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.

Autor: Ana Brena Silva Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MARACAJÁ E GADO BRAVO.

Autor: Francisco Everardo Marques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORAS DE ALUNOS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES.

Autor: Antonio Gileno Silva

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE ALVENARIA NA LOCALIDADE DE BARROCÃO.

Autor: Ana Celia do Nascimento

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 284/2019 E 302/2019, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 198, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO MANUEL RODRIGUES NAS PROXIMIDADES DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS: GALPÃO JONAS PORTAS, ODÉCIO, NOVO MÓVEIS, ANTÔNIO DO SOFÁ ... Veja mais

Autor: Francisco Everardo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Gileno Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PAVIMENTAR A VIA QUE LIGA O DISTRITO DE MOCAMBO À LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ.

Autor: Ana Débora Matias Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE SE DIGNE DE PROMOVER ESFORÇOS NO SENTIDO DE RESTAURAR O TRECHO EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE MÉDICI QUE CONFRONTA A AVENIDA DIDÉ RIOS.

Autor: Larissa Osterno Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTINADO AOS PORTADORES DE AUTISMO E OUTRAS DOENÇAS INVASIVAS DE DESENV ... Veja mais

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM PASSAGEM DAS PEDRAS.

Autor: Domingos Savio Pontes Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA MANUEL MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Camilo de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES LUÍS GONZAGA FERREIRA E ELIAS MIQUEIAS DIAS, EM FACE DA REALIZAÇÃO DO THE VOICE MARCO DE 2024.

Autor: Jose Camilo de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRE FRANCISCO FERREIRA APOLIANO, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BATOQUE.

Autor: Ana Brena Silva Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS BAIRROS TRIÂNGULO E SANTA ROSA, ASSIM COMO NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, DEVENDO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR OS RESPECTIVOS ATOS DE CONVOCAÇÃO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • QUE SEJA REITERADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Ana Débora Matias Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE E SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS DE MARCO.

Autor: Antônio Gileno Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA RIOS COM A RUA RICARDO NEVES FILHO, NO BAIRRO ALEMÃES.

Autor: Antônio Gileno Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DOS TRECHOS DEFRONTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANUEL OSTERNO SILVA E MARIA JÚLIA NEVES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Autor: Francisco Everardo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA VIRGEM DE SIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.

Autor: Domingos Savio Pontes Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE O PRÉDIO ONDE OUTRORA FUNCIONOU A E.E.F. DE MARACAJÁ SEJA DESTINADO AO ATENDIMENTO MÉDICO QUE OCORRE NA LOCALIDADE PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, BEM COMO CEDIDO, EM PARTE, PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARACAJÁ, OBSERVADOS, EM TO ... Veja mais

Autor: Jose Camilo de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, A ALIENAÇÃO POR PERMUTA E A POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL” PARA DESTINAR A DIFERENÇA DE VALOR NA PERMUTA DE IMÓVEIS AO PAGAMENTO DE ... Veja mais

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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