A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, REQUER QUE SE DIGNE O PODER EXECUTIVO DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE PANACUÍ.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Retirada Pelo O Autor
Situação: Arquivado
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE ATRIBUIÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Retirada Pelo O Autor
Situação: Arquivado
O VEREADOR ANTÔNIO GILENO SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, OS ESCLARECIMENTOS ABAIXO.
Autor: Antonio Gileno Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE JUNHO DE 2024, PARA AMPLIAR O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS NA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE 1 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DE ESPORTES “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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