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Lista de matérias

Foram encontradas 1817 registros
  • REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LIGAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO À REDE PÚBLICA DE SANEAMENTO, CONFORME PLANO ADOTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM 02 (DOIS) POSTES INSTALADOS NA RUA MANUEL GIFONI RIOS, Nº 120, ANTIGA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE OBSERVAR, JUNTO À DIRETORIA E CORPO GESTOR DA E.E.F. MANUEL OSTERNO SILVA, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO, O QUAL DEVIDAMENTE EQUIPADO, PARA PESQUISA VIRTUAL PELOS ALUNOS, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO (EM MADEIRA OU CONCRETO) SOBRE UM RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS PROXIMIDADES DA E.E.M. FRANCISCO PORCIANO FERREIRA E O CLUBE JALBA SAMPAIO, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 023/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021, DE SUA AUTORIA.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS ÓRGÃOS OU AUTARQUIAS RESPONSÁVEIS QUANTO À SITUAÇÃO DE CARROS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE, DENTRE ELAS AS RUAS PRESIDENTE MÉDICI, DEPUTADO MANUEL RODRIGUES E OSTERNO, A FIM DE QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS VEÍCULOS À SUA DEVIDA GUARDA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 14ª(DÉCIMA QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 32ª(TRIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE MARCO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER O ENVIO URGENTE DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIDORA CEARÁ, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SERVE A LOCALIDADE DE MARACAJÁ, SEGUIDA DE VISTORIA COMPLETA NA REFERIDA REDE.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUIOSQUES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS A OFERECEREM SERVIÇOS VARIADOS NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NO TRECHO CONHECIDO COMO CALÇADÃO DA CE-NORTE.

Autor: Joao Batista Viana

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 31ª(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 12ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 13ª(DÉCIMA TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EPIDEMIÓLOGO, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E ENFERMEIROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM FACE DO DESEMPENHO EM AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL NO CEARÁ E NA REGIONAL DE SAÚDE DE ACARAÚ.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Roger Neves Aguiar

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Arquivado

  • DENOMINA DE “FRANCISCA SILVEIRA GOMES” A PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM VARJOTA.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA DE “JOSÉ CÂNDIDO DE SOUSA” A PRAÇA DE VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ.

Autor: Francisco Roberio Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA A FAIXA ETÁRIA DE MAIS DE 60 ANOS, QUE POSSAM ATENDER DE FORMA CONTINUADA ESSES USUÁRIOS NO DISTRITO DE PANACUÍ.

Autor: Francisco Roberio Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATRIBUI DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA DE “FRANCISCO CHAGAS PONTES” A RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO À LOCALIDADE DE PEREIRAS.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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