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Foram encontradas 1817 registros
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO ASSENTAMENTO BURI, ZONA RURAL DE MARCO.

Autor: Ana Celia do Nascimento

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CEDRO, NOS ARREDORES DA CAPELA LOCAL.

Autor: Jose Camilo de Araujo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PÔR EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO), NO DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS NA SEDE E ZONA RURAL.

Autor: Ana Brena Silva Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DE ATUAÇÃO RELEVANTE QUE SALVOU A VIDA DE UMA CRIANÇA NO BAIRRO TRIÂNGULO.

Autor: Larissa Osterno Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ANTIGA EEF RAIMUNDO ERNESTO FONTELES, EM VARJOTA, MEDIDA ADMINISTRATIVA INDISPENSÁVEL AO USO SEGURO DO EQUIPAMENTO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2025.

    EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: ALTERAÇÕES AMBIENTAIS NO LIXÃO DE MARCO, SOBRETUDO AS CONSTANTES QUEIMADAS; E AS PROVIDÊNCIAS EM FACE DA COLETA DE RESÍDUOS E DO PLANEJAMENTO SOBRE O MANEJO E DESCARTE, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO DE TAPERA VELHA E ADJACÊNCIAS VEM SOFRENDO COM A INALAÇÃO DE FUMAÇA E COM DOENÇAS DECORRENTES DA POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELO ATERRO SANITÁRIO.

Autor: Ana Debora Matias Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA MEIA MATA A GADO BRAVO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM 06 (SEIS) POSTES INSTALADOS EM MEIA MATA, LOCALIZADOS PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SEGUINTES MORADORES: LOIRA DO VALDERI; DANIELE; E, ALÍCIA DO JOCILEU.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA O ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O INCENTIVO MUNICIPAL AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, A ALIENAÇÃO POR PERMUTA E A POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 9ª(NONA)SESÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MINICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE O PRÉDIO DESATIVADO DA E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES COMO BASE PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO DESTINE ESPAÇO NO REFERIDO RECINTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, FORMALIZANDO OS INSTRUMENTOS LEGAIS QUE CONFIRAM REGULARIDADE À OCUPAÇÃO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE O PRÉDIO ONDE OUTRORA FUNCIONOU A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES SEJA DESTINADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, BEM COMO CEDIDO, EM PARTE, TAMBÉM PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, PARA CULTOS RELIGIOSOS E OUTROS MOVIMENTOS ARQUITETADOS PELA COMUNIDADE LOCAL, OBSERVADOS, EM TODOS OS CASOS, OS INSTRUMENTOS LEGAIS CONFECCIONADOS COM ESTA FINALIDADE.

Autor: Ana Debora Matias Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO (INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, SE NECESSÁRIO) DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NO TRECHO PRÓXIMO ÀS RUAS DEPUTADO MURILO AGUIAR E JOSÉ MARIA FARIAS, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EUGÊNIO PARCELE, Nº 991, CONHECIDO POPULARMENTE POR MIÚDO.

Autor: Domingos Savio Pontes Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Larissa Osterno Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE QUE FAZ A ROTA DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS PARA O LOCAL ONDE VEM FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE A E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Gileno Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM CÓRREGO DOS CAVALOS, LOCALIDADE DO MUNICÍPIO.

Autor: Ana Celia do Nascimento

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORITA ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, EM FACE DA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO SERVIDORA JUNTO AO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI A CONFERIR REAJUSTE REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCO.

Autor: Francisco Everardo Marques

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 148/2014.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 419, DE 18 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA LEI DE LICITAÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Retirada Pelo O Autor

Situação: Arquivado

  • ATA DA 1º(PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 2º(SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO CEARÁ, EXECUTORA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CE-216, NO MUNICÍPIO DE MARCO, SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÃO:

    • PRESTAÇÃO DE CONTAS ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA, INICIALMENTE ORÇADA EM R$ 22.600.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), COM PREVISÃO DE DATA PARA SUA RETOMADA E/OU CONCLUSÃO.

Autor: Antonio Gileno Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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