REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO ASSENTAMENTO BURI, ZONA RURAL DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CEDRO, NOS ARREDORES DA CAPELA LOCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PÔR EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO), NO DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS NA SEDE E ZONA RURAL.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DE ATUAÇÃO RELEVANTE QUE SALVOU A VIDA DE UMA CRIANÇA NO BAIRRO TRIÂNGULO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ANTIGA EEF RAIMUNDO ERNESTO FONTELES, EM VARJOTA, MEDIDA ADMINISTRATIVA INDISPENSÁVEL AO USO SEGURO DO EQUIPAMENTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2025.

EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: ALTERAÇÕES AMBIENTAIS NO LIXÃO DE MARCO, SOBRETUDO AS CONSTANTES QUEIMADAS; E AS PROVIDÊNCIAS EM FACE DA COLETA DE RESÍDUOS E DO PLANEJAMENTO SOBRE O MANEJO E DESCARTE, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO DE TAPERA VELHA E ADJACÊNCIAS VEM SOFRENDO COM A INALAÇÃO DE FUMAÇA E COM DOENÇAS DECORRENTES DA POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELO ATERRO SANITÁRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA MEIA MATA A GADO BRAVO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM 06 (SEIS) POSTES INSTALADOS EM MEIA MATA, LOCALIZADOS PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SEGUINTES MORADORES: LOIRA DO VALDERI; DANIELE; E, ALÍCIA DO JOCILEU.

ALTERA O ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO.

INSTITUI O INCENTIVO MUNICIPAL AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, A ALIENAÇÃO POR PERMUTA E A POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 9ª(NONA)SESÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MINICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE O PRÉDIO DESATIVADO DA E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES COMO BASE PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO DESTINE ESPAÇO NO REFERIDO RECINTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, FORMALIZANDO OS INSTRUMENTOS LEGAIS QUE CONFIRAM REGULARIDADE À OCUPAÇÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE O PRÉDIO ONDE OUTRORA FUNCIONOU A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES SEJA DESTINADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, BEM COMO CEDIDO, EM PARTE, TAMBÉM PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, PARA CULTOS RELIGIOSOS E OUTROS MOVIMENTOS ARQUITETADOS PELA COMUNIDADE LOCAL, OBSERVADOS, EM TODOS OS CASOS, OS INSTRUMENTOS LEGAIS CONFECCIONADOS COM ESTA FINALIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO (INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, SE NECESSÁRIO) DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NO TRECHO PRÓXIMO ÀS RUAS DEPUTADO MURILO AGUIAR E JOSÉ MARIA FARIAS, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EUGÊNIO PARCELE, Nº 991, CONHECIDO POPULARMENTE POR MIÚDO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE QUE FAZ A ROTA DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS PARA O LOCAL ONDE VEM FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE A E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM CÓRREGO DOS CAVALOS, LOCALIDADE DO MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORITA ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, EM FACE DA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO SERVIDORA JUNTO AO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2024.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI A CONFERIR REAJUSTE REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 148/2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 419, DE 18 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA LEI DE LICITAÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1º(PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 2º(SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO CEARÁ, EXECUTORA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CE-216, NO MUNICÍPIO DE MARCO, SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÃO:

• PRESTAÇÃO DE CONTAS ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA, INICIALMENTE ORÇADA EM R$ 22.600.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), COM PREVISÃO DE DATA PARA SUA RETOMADA E/OU CONCLUSÃO.