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Lista de matérias

Foram encontradas 1817 registros
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A “PONTE DO ZÉ PEREIRA”, NAS PROXIMIDADES DO PSF ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO E DO ESTABELECIMENTO (BAR) DO SENHOR JOSÉ ARISTIDES, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM MANILHAS NOS SEGUINTES ESPAÇOS, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO: NA GROTA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO “AÇUDE DO JOÃO DO LALAU”, LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES DE REMANSO E VARJOTA; E, EM UMA GROTA PRÓXIMA AO RIACHO DE JUREMAL, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO PROCÓPIO.

Autor: Ana Celia do Nascimento

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES, EM VARJOTA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Retirada Pelo O Autor

Situação: Arquivado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO E LAZER NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Autor: Larissa Osterno Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 4º(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 1ª(PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO ROGER NEVES AGUIAR E VICE-PREFEITO JOSÉ LEORNE NETO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 35º(TRIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPLA DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA DE “GAUDÊNCIO LEORNE SILVA” A PRAÇA DE SOLIDÃO, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 34ª(TRIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS SENHORAS ANTÔNIA SUILANY TEIXEIRA BARBOSA, ARTICULADORA DO SEBRAE REGIONAL NORTE, E RAQUEL LORENA GOBB, ANALISTA TÉCNICA DO SEBRAE REGIONAL NORTE.

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DIEGO JOSÉ CARVALHO VASCONCELOS, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR EM MARCO.

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO DISTRITO DE MOCAMBO.

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO À LOCALIDADE DE PEREIRAS.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO AS FESTAS RELIGIOSAS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE SÃO MANUEL E DO SERVO DE DEUS WALDIR.

Autor: Socorro Osterno Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 33ª(TRIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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