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Comissão de Obras e Serviços Públicos

Permanente
Ana

Presidente

Fartura

Relator

Gileno

Membro

Mais informações
Art. 53 do RI - Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral.

Parágrafo Único – A Comissão de Obras e Serviços Públicos opinará também, sobre a aquisição
e alienação de bens imóveis.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/03/2023 007ª (Sétima) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 21 de Março de 2023 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADA
20/03/2023 006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 20 de Março de 2023 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
02/12/2019 037ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 2 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADA
25/11/2019 036ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 25 de Novembro de 2019 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
07/10/2019 029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 7 de Outubro de 2019 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADA
30/09/2019 028ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 30 de Setembro de 2019 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO, E ESTABALECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2019 Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de Marco a realizar doação de imóvel público à Paróquia de São Manuel de Marco e dá outras providências. 12/11/2019  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2019 DELIMITA O ZONEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
04/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
08/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE SOCORRO OSTERNO NEVES
02/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE MANUEL FREDNEY RIOS
04/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
08/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR MANUEL FREDNEY RIOS
02/01/2017 - 31/12/2018 RELATOR EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
04/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO JOAO BATISTA VIANA
08/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
02/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO SOCORRO OSTERNO NEVES

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