Câmara de Marco

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
ART. 53 DO RI - COMPETE À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OPINAR NAS MATÉRIAS REFERENTES A QUAISQUER OBRAS, EMPREENDIMENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS E AINDA SOBRE ASSUNTOS LIGADOS ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM GERAL. PARÁGRAFO ÚNICO – A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OPINARÁ TAMBÉM, SOBRE A AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
21/03/2023	007ª (Sétima) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 21 de Março de 2023 *mais*	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO	APROVADA
20/03/2023	006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 20 de Março de 2023 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
02/12/2019	037ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 2 de Dezembro de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO	APROVADA
25/11/2019	036ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 25 de Novembro de 2019 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
07/10/2019	029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 7 de Outubro de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO	APROVADA
30/09/2019	028ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 30 de Setembro de 2019 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2023	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO, E ESTABALECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/03/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2019	Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de Marco a realizar doação de imóvel público à Paróquia de São Manuel de Marco e dá outras providências.	12/11/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2019	DELIMITA O ZONEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/09/2019

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
04/01/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
08/01/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	SOCORRO OSTERNO NEVES
02/01/2017 - 31/12/2018	PRESIDENTE	MANUEL FREDNEY RIOS
04/01/2021 - 31/12/2022	RELATOR	EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
08/01/2019 - 31/12/2020	RELATOR	MANUEL FREDNEY RIOS
02/01/2017 - 31/12/2018	RELATOR	EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
04/01/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	JOAO BATISTA VIANA
08/01/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
02/01/2017 - 31/12/2018	MEMBRO	SOCORRO OSTERNO NEVES