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SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2023

Informações da sessão
Data: 20/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 20 DE MARÇO DE 2023

Arquivos
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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 004/2023 13/03/2023

  • ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 005/2023 13/03/2023

  • ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6/2023 20/03/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7/2023 20/03/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (G ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2023 20/03/2023

  • REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS”, INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 12.871, DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9/2023 20/03/2023

  • CONCEDE A REVISÃO GERAL, ANUAL, INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA L ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

AUSENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 20/03/2023

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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