SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2019

Informações da sessão
Data: 30/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DELIMITA O ZONEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2019    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DELIMITA O ZONEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2019    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 82/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PANACUÍ, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE DE MARCO – CE.

26/09/2019    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 83/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO MUNICÍPIO DE MARCO, ORA EXISTENTE NA SEDE, PARA OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ.

26/09/2019    RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 84/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL NO SENTIDO DE QUE A MESMA DISPONIBILIZE MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DE MARCO/CE.

26/09/2019    JOÃO BATISTA VIANA
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019
APROVADA

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2019    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019
APROVADA

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2019    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 7/2019
APROVADA

  • INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.

04/09/2019    FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 82/2019
APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PANACUÍ, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE DE MARCO – CE.

26/09/2019    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 83/2019
APROVADA

  • REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO MUNICÍPIO DE MARCO, ORA EXISTENTE NA SEDE, PARA OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ.

26/09/2019    RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 84/2019
APROVADA

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL NO SENTIDO DE QUE A MESMA DISPONIBILIZE MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DE MARCO/CE.

26/09/2019    JOÃO BATISTA VIANA

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