Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS

Cargo: PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO

Cargo: VICE-PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO

Cargo: 1º SECRETÁRIO

Chamada: PRESENTE

Nome: MANUEL FREDNEY RIOS

Cargo: 2º SECRETÁRIO

Chamada: PRESENTE

Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: JOAO BATISTA VIANA

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Enumerando alguns avanços adquiridos em Marco com a Gestão do Senhor Prefeito Roger Neves Aguiar, mencionou melhorias quanto à segurança pública, à iluminação pública, ao transporte escolar e à merenda escolar. Em seguida, lembrou que para a Guarda Municipal, criada em 2009, havia chegado à Câmara proposta de ampliação de seu efetivo em 2016, onde, junto ao Vereador Alencar Neto, havia apoiado tal medida. O Vereador tratou, no momento, da necessidade de entendimento por parte da população quanto às exigências relacionadas à Folha de Pagamento, o que devia ser rigorosamente seguido pelo Senhor Gestor Municipal, onde afirmou que o mesmo atuava segundo o que regiam as leis e que não dever-se-ia procurar pelas melhorias da população somente em épocas de campanha eleitoral, como faziam alguns candidatos, tampouco beneficiar-se do Poder Público, como pôde verificar que havia ocorrido em gestões anteriores. O Vereador Erasmo Soares, solicitando da Presidência espaço para responder às colocações do Vereador João Batista, conforme o Art. 98, a D, do RI, disse que atuava com ética e cumpria devidamente com suas obrigações parlamentares ao defender a coletividade. No momento, propôs-se a capacitar gratuitamente os componentes da Guarda Municipal, caso fosse aceito pelo Município. Prosseguindo, o Excelentíssimo Senhor Presidente, nos termos do art. 86, §º 2º, do RI, concedeu a palavra a Senhora Maria de Lourdes Paz Leme, Diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos e Similares (Privatização dos Correios) e ao Senhor Caio Vitor, Membro da Sociedade Civil (Aumento de efetivos da Guarda Municipal de Marco). Senhora Maria de Lourdes Paz Leme, Diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos e Similares: Informando aos Edis que o Governo do Senhor Presidente Jair Bolsonaro vinha tentando privatizar os Correios, empresa atuante em cinco mil quinhentos e setenta municípios brasileiros, onde citou o Projeto de Lei 149, de 2019, solicitou dos Vereadores subscrição em um abaixo-assinado de repúdio à referida ação, onde, ainda, solicitou da Casa Legislativa a apresentação de Moção de Apoio à empresa quanto à possibilidade de privatização no território nacional. Senhor Caio Vitor, Membro da Sociedade Civil: Solicitou apoio dos Vereadores para com o aumento do efetivo da Guarda Municipal, classificando o problema como o maior motivo da ineficiência na prestação de serviço ostensivo pela instituição.

Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: De início, reclamou a insuficiência na disponibilização gratuita de medicamentos à população em Marco, ação já autorizada, segundo o Vereador, com custo de cerca de setenta mil reais. O Vereador, então, rogou à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilizasse os medicamentos necessários à população, em especial à mais carente, onde mencionou que pacientes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS estavam necessitando dos mesmos. Em seguida, tratando da segurança pública em Marco, disse que desde o ano de 2015 o Município perdia vidas por conta do alto grau de violência, o que poderia ser amenizado com a devida implantação da Guarda Municipal, com curso de formação, alojamento, plano de cargos e carreiras e, inclusive, a convocação de todo o efetivo, para o qual havia sido sugerida a quantidade de quinze guardas pelo concurso de 2016. Segundo o Vereador, a Guarda Municipal, que poderia ser implantada até o ano de 2020, prazo de validade do concurso público, poderia, ainda, auxiliar a Polícia Militar em sua atuação dado o baixo número de policiais miliares atuantes em Marco. O Vereador Edilson Vasconcelos, em aparte, enfatizou que há muito tempo os Vereadores vinham insistindo na necessidade da implantação devida da Guarda Municipal, afirmando que a mesma tinha, ainda, a atribuição de ajudar a polícia militar quando necessário. O Vereador Alencar Neto, então, sugeriu que o Vereador Erasmo Soares se reunisse com o Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal responsável e os aprovados para o cargo de Guarda Municipal no concurso de 2016 a fim de se chegar a uma conclusão. O Vereador Erasmo Soares, então, disse já ter tomado tais providências, onde solicitou da Secretaria da Casa que recorresse ao setor jurídico da Câmara Municipal para que se pudesse ver a possibilidade de convocação do Senhor Chefe de Gabinete Reubem Mourão para tratar do assunto no Plenário Geraldo Bastos Osterno.

Nome: RENÉ OSTERNO RIOS

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: lembrando que no ano de 2018 havia apresentado Requerimento à Casa solicitando da Prefeitura Municipal a relação de servidores contratados, com homologação do último concurso público realizado e valores de contratação, disse que até o momento não havia sido atendido em seu pedido. Assim, insistiu para que a Administração Municipal respondesse ao então Requerimento. No momento, então, lembrou que o concurso público do ano de 2016, havia apresentado para a Guarda Municipal a quantidade de quinze vagas. Em aparte, o Vereador Alencar Neto lembrou ao Vereador que na Câmara Municipal havia informações concernentes aos concursos públicos já realizados em Marco, devendo, o mesmo, procurar estuda-las. O Vereador Rusemberg Guimarães, então, disse que em breve se dirigiria à Secretaria da Câmara Municipal a fim de ter acesso às devidas informações. Em aparte, a Vereadora Iná Osterno lembrou que nas folhas de pagamento da Prefeitura Municipal havia ampliações de cargas horárias de servidores efetivos, além das oriundas de contratados. Em aparte, o Vereador Edilson Vasconcelos disse que o problema poderia ser resolvido na Câmara Municipal, não havendo a necessidade de haver reunião entre a Administração e os cidadãos aprovados no último concurso público para o cargo de Guarda Municipal, como havia proposto o Vereador Alencar Neto, acrescentando perceber que havia um grupo de pessoas em defesa do Senhor Prefeito Municipal. Também em aparte, o Vereador Erasmo Soares disse concordar com a Vereadora Iná Osterno quanto a haver servidores que constavam no Portal da Transparência como ampliados, ainda que fossem contratados. O Vereador Rusemberg Guimarães, então, mencionou que a Câmara Municipal havia autorizado outrora à Prefeitura a contratação por meio de ampliação por período determinado. O Vereador Alencar Neto, como forma de contestar acusação à sua conduta parlamentar, solicitou da Presidência espaço para responder às colocações do Vereador Edilson Vasconcelos, conforme o Art. 98, a D, do RI, onde reforçou que era atribuição dos Vereadores buscar por meios de solucionar problemas na municipalidade e que não vinha atuando de forma bajuladora para com a Administração Municipal.

Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: lembrou da passagem, no dia 22 de novembro, do aniversário de emancipação política de Marco, tendo ocorrido durante a semana vários eventos na Cidade, como “Marco Gourmet”, evento de divulgação de produtos da agricultura familiar promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a outorga da Comenda Manuel Jaime Neves Osterno e de Títulos de Cidadãos Honorários pela Câmara Municipal, expedidos com muita sabedoria, em reconhecimento a vários munícipes, onde mencionou o recebimento da Comenda pelo marquense Vilmar Ferreira, empresário de destaque no cenário nacional. Por fim, a Vereadora disse perceber que a Guarda Municipal poderia, em breve, ser definitivamente implantada no Município.