Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Iniciou seu discurso mencionando a importância do reconhecimento da Câmara Municipal pelo desfile de comemoração ao Dia da Independência realizado pelas escolas da rede pública de ensino do Município, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e participação do Tira de Guerra TG Marco, com a entrega de Moções de Aplauso na Sessão. Em seguida, informou ter sido procurado por servidores públicos da área de Educação que reivindicavam que os componentes dos núcleos gestores das escolas também tivessem direito ao recebimento de gratificação, assim como tiveram os diretores e coordenadores de escolas após aprovação de Projeto de Lei pela Câmara Municipal. Segundo o Vereador, dever-se-ia dirigir Indicação ao Poder Executivo, sugerindo tal medida. Prosseguindo, falou acerca da forte ocorrência de acidentes de trânsito defronte a escolas na Sede de Marco e pontos comerciais e a permanência de pessoas em estado de vulnerabilidade nas ruas, por ocasião de vícios ou indigência, então sugerindo a realização de audiência pública para debate do problema, assim atribuindo parte dos acidentes a tal fator. O Vereador defendeu ser oportuno providenciar uma casa de recuperação para esses cidadãos, por parte da Paróquia São Manuel e dos Poderes Executivo e Legislativo. Aparteou-lhe o Vereador Rusemberg Guimarães, que corroborou suas palavras e, mencionando que a Secretaria Municipal de Ação Social já tinha um serviço de apoio a essas pessoas, concordou que seria oportuna a disponibilização de um local para acolhê-las, devendo, o estabelecimento, ser administrado pela então Secretaria. Assim, citou que, quanto à Lei Municipal nº 289/2019, ao dar entrada na Câmara Municipal, a proposta do Senhor Prefeito Municipal havia sido a de aprovar uma gratificação aos professores, onde, na tribuna, havia defendido que a Educação não era composta somente por professores, assim tendo sido sugerida por si durante sua tramitação, que abrangidos diretores e coordenadores fossem abrangidos pela gratificação, bem como demais servidores que compunham o quadro de servidores, porém não tendo sido aceita, a mesma, pelo Poder Executivo. O Vereador João Batista Viana retomou a palavra, dizendo perceber que os servidores públicos da área de Educação vinham sendo bem assistidos pelo Poder Executivo, no momento explicando que deu início à discussão por ter sido procurado por profissionais da área tratando do assunto. A Vereadora Iná Osterno, em aparte, sugeriu que o acolhimento de cidadãos em estado de indigência ou sob efeito de entorpecentes na Cidade fossem acolhidos durante as noites pela Secretaria Municipal de Ação Social e pela Paróquia. Em resposta, o Vereador João Batista Viana lembrou que o prédio onde funcionava a delegacia local estava desocupado, podendo, então, ser usado para abriga-los. O Vereador Erasmo Soares também fez aparte, argumentando que deveriam estar envolvidos no projeto de acolhimento dessas pessoas as Secretarias Municipais de Ação Social e Saúde. O Vereador João Batista Viana, em seguida, lembrou que havia em Marco parentes de cidadãos aprisionados que lhes faziam visitas periodicamente. Sugeriu, então, que se discutisse a possibilidade de disponibilização de um veículo para conduzi-los até o presídio de Fortaleza, momento em que a Vereadora Iná Osterno informou que já havia um veículo conduzindo esses cidadãos para as visitas. Em aparte, o Vereador Alencar Neto destacou que seria difícil realizar tal ação, visto que as agendas de visitas dos parentes muitas vezes não coincidiam entre si e que havia exigência do Detran quanto ao porte desses passageiros. O Vereador orador, João Batista Viana, então, parabenizou o Senhor Prefeito Municipal por estar tentando conduzir as pessoas para visitas aos parentes, dizendo da intenção de contatar Sua Excelência a fim de se ver a possibilidade de o Poder Executivo enviar Projeto de Lei à Câmara Municipal com a finalidade de alocar veículo de forma apropriada para realização do serviço.
