REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE SANTA ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO À LOCALIDADE DE MEIA MATA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DE TODA A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO AO REFERIDO CONJUNTO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO II.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO “MARCO RESOLVE”, UM CANAL DE ATENDIMENTO PELO WHATSAPP PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E A POPULAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027.

ATA DA 29ª(VIGESSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NA LOCALIDADE DE VILA MANUEL MARQUES, NO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO CAJUEIRINHO PEDRA BRANCA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DISCIPLINA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PINTO SILVA, NA LOCALIDADE DE SANTA FÉ, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 05 DE MARÇO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 28ª(VIGESSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO E POSTERIOR REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO NO MEIO DE UMA VIA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGEM EM ANEXO.

ATA DA 27ª(VIGESSIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CAIXA D’ÁGUA QUE ATENDA A LOCALIDADE DE ALMAS, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE BOIA AUTOMÁTICA, VÁLVULA DE CONTROLE, CONTROLADOR DE NÍVEL, AUTOMAÇÃO DE BOMBA OU OUTRO EQUIPAMENTO QUE TECNICAMENTE SE MOSTRE MAIS ADEQUADO AO SISTEMA EXISTENTE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS VIAS QUE APRESENTAM MAIOR INCIDÊNCIA DE BURACOS E TRECHOS DANIFICADOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI E DE UM CALÇADÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS EM FRENTE À PRAÇA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 26ª(VIGESSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISCIPLINAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDESIM, REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM MARCO, DOTADO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA APRESENTAÇÕES TEATRAIS, MUSICAIS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS EVENTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ACESSO E FREQUÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS, CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO, BIOMETRIA OU OUTRA TECNOLOGIA ADEQUADA, COM SISTEMA INTEGRADO A APLICATIVO OU PLATAFORMA DIGITAL CAPAZ DE REGISTRAR A ENTRADA E A SAÍDA DOS ESTUDANTES DA UNIDADE ESCOLAR E ENVIAR COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES DE MANEIRA PRÁTICA E SEGURA.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PLEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO BAIRRO TRIANGULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LOTEAMENTO SOL NASCENTE E O PRIMEIRO CANAL DO PERÍMETRO IRRIGADO PEDRO PONTES, NESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 25ª(VIGESSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

MOÇÃO DE APLAUSO, A TODOS OS NUTRICIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MARCO-CEARÁ, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DESEMPENHADA EM BENEFÍCIO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE POR OCASIÃO DO DIA DO NUTRICIONISTA, COMEMORADO EM 31 DE AGOSTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) SOBRE A TOTALIDADE DO PERÍODO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE MARCO EMPREENDA ESFORÇOS E REALIZE AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TRECHOS DAS VIAS DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO, COMO FORMA DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO JÁ EXISTENTE, NOS SEGUINTES PONTOS: