Câmara de Marco

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
ART. 54 DO RI - COMPETE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, MANIFESTAR-SE EM TODOS OS PROJETOS E MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS, PAISAGÍSTICOS (INCLUSIVE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO), DESPORTIVOS, E RELACIONADOS COM SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CRIANÇA E ADOLESCENTE E A ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM GERAL. PARÁGRAFO ÚNICO - ESTA COMISSÃO TEM TAMBÉM AUTONOMIA E A FINALIDADE ESPECÍFICA DE ASSESSORAR E SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE TODAS ESTAS MATÉRIAS REFERIDAS NO ARTIGO, AOS ÓRGÃOS QUE AS COMPETEM.

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
04/04/2023	009ª (Nona) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 4 de Abril de 2023 *mais*	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO	APROVADA
03/04/2023	008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 3 de Abril de 2023 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
21/03/2023	007ª (Sétima) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 21 de Março de 2023 *mais*	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO	APROVADA
20/03/2023	006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 20 de Março de 2023 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
13/03/2023	005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 13 de Março de 2023 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
07/03/2022	006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 7 de Março de 2022 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
07/03/2022	006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 7 de Março de 2022 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
15/03/2021	006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 15 de Março de 2021 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
15/03/2021	006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 15 de Março de 2021 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
17/06/2019	018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 17 de Junho de 2019 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023	ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; NELA CRIA O ANEXO XVII-A, A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OS CARGOS DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO DIGITAL; ALTERA A NOMENCLATURA PARA COMPDEC; E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 250, DE 28 DE MAIO DE 2018, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA;	27/03/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2023	CONCEDE A REVISÃO GERAL, ANUAL, INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	20/03/2023

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
04/01/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	EUGENILCE FREITAS PONTES
08/01/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
02/01/2017 - 31/12/2018	PRESIDENTE	JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
04/01/2021 - 31/12/2022	RELATOR	ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
08/01/2019 - 31/12/2020	RELATOR	JOAO BATISTA VIANA
02/01/2017 - 31/12/2018	RELATOR	JOAO BATISTA VIANA
04/01/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS
08/01/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO
02/01/2017 - 31/12/2018	MEMBRO	FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS