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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Tipo: PERMANENTE
ERASMO SOARES

PRESIDENTE

NICINHA PONTES

RELATOR

ROBÉRIO CAROLINO

MEMBRO

Mais informações
ART. 54 DO RI - COMPETE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, MANIFESTAR-SE EM TODOS OS PROJETOS E MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS, PAISAGÍSTICOS (INCLUSIVE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO), DESPORTIVOS, E RELACIONADOS COM SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CRIANÇA E ADOLESCENTE E A ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM GERAL. PARÁGRAFO ÚNICO - ESTA COMISSÃO TEM TAMBÉM AUTONOMIA E A FINALIDADE ESPECÍFICA DE ASSESSORAR E SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE TODAS ESTAS MATÉRIAS REFERIDAS NO ARTIGO, AOS ÓRGÃOS QUE AS COMPETEM.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/04/2023 009ª (Nona) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 4 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADA
03/04/2023 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 3 de Abril de 2023 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
21/03/2023 007ª (Sétima) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 21 de Março de 2023 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADA
20/03/2023 006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 20 de Março de 2023 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
13/03/2023 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 13 de Março de 2023 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
07/03/2022 006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 7 de Março de 2022 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
07/03/2022 006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 7 de Março de 2022 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
15/03/2021 006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 15 de Março de 2021 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
15/03/2021 006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 15 de Março de 2021 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
17/06/2019 018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 17 de Junho de 2019 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; NELA CRIA O ANEXO XVII-A, A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OS CARGOS DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO DIGITAL; ALTERA A NOMENCLATURA PARA COMPDEC; E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 250, DE 28 DE MAIO DE 2018, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA; 27/03/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2023 CONCEDE A REVISÃO GERAL, ANUAL, INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 20/03/2023  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
04/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE EUGENILCE FREITAS PONTES
08/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
02/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
04/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
08/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR JOAO BATISTA VIANA
02/01/2017 - 31/12/2018 RELATOR JOAO BATISTA VIANA
04/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS
08/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO
02/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS

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