Câmara de Marco

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
ART. 54 DO RI - COMPETE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, MANIFESTAR-SE EM TODOS OS PROJETOS E MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS, PAISAGÍSTICOS (INCLUSIVE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO), DESPORTIVOS, E RELACIONADOS COM SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CRIANÇA E ADOLESCENTE E A ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM GERAL. PARÁGRAFO ÚNICO - ESTA COMISSÃO TEM TAMBÉM AUTONOMIA E A FINALIDADE ESPECÍFICA DE ASSESSORAR E SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE TODAS ESTAS MATÉRIAS REFERIDAS NO ARTIGO, AOS ÓRGÃOS QUE AS COMPETEM.

Informações das tramitações

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023	ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; NELA CRIA O ANEXO XVII-A, A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OS CARGOS DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO DIGITAL; ALTERA A NOMENCLATURA PARA COMPDEC; E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 250, DE 28 DE MAIO DE 2018, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA;	27/03/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2023	CONCEDE A REVISÃO GERAL, ANUAL, INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	20/03/2023

Informações dos membros anteriores

Cargo	Membro	Período
PRESIDENTE	EUGENILCE FREITAS PONTES	04/01/2021 - 31/12/2022
PRESIDENTE	JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES	08/01/2019 - 31/12/2020
RELATOR	ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES	04/01/2021 - 31/12/2022
RELATOR	JOÃO BATISTA VIANA	08/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO	FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS	04/01/2021 - 31/12/2022
MEMBRO	ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO	08/01/2019 - 31/12/2020