SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2023

Informações da sessão
Data: 03/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 3 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

AUSENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; NELA CRIA O ANEXO XVII-A, A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 464, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PEL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO BENEDITO, DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Gildázio Sampaio Menezes

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, CONFORME AS ESPECIFICIDADES E A NECESSIDADE, PARA O POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE, NO QUE FOR PERTINENTE, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE GARANTAM A VALORIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DITAMES DA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE A LIBERDADE SINDICAL E PROTEÇÃO AO DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE O TRABALHA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO E REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Eugenilce Freitas Pontes

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO BENEDITO, DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Antônio Gildázio Sampaio Menezes

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, CONFORME AS ESPECIFICIDADES E A NECESSIDADE, PARA O POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSS ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE, NO QUE FOR PERTINENTE, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE GARANTAM A VALORIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DITAMES DA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE A LIBERDADE SINDICAL E PROTEÇÃO AO DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE O TRABALHA ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MATEUS CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 18/02/2023, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL-CEARÁ.

Situação: Aprovada

Autor: João Batista Viana

  • ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista Viana

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