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Sessões

SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2021

Informações da sessão

Data: 15/03/2021

Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2021

Arquivos

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Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2021 09/03/2021

REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.1 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2021 11/03/2021

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2021 12/03/2021

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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REQUERIMENTO Nº 17/2021 11/03/2021

REQUER REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A OFERTA DE UM NOVO AMBIENTE E A POSSIBILIDADE DE NOVAS CONQUISTAS PARA OS EDUCADORES E EDUCANDOS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2021 12/03/2021

ALTERA, REVOGA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 023/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, (INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 5/2021 04/03/2021

Situação: Em Tramitação

Autor: José Erasmo Ramos Soares

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2021 09/03/2021

REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.1 ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2021 11/03/2021

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2021 12/03/2021

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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REQUERIMENTO Nº 17/2021 11/03/2021

REQUER REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A OFERTA DE UM NOVO AMBIENTE E A POSSIBILIDADE DE NOVAS CONQUISTAS PARA OS EDUCADORES E EDUCANDOS).

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

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