Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS

Cargo: PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO

Cargo: VICE-PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO

Cargo: 1º SECRETÁRIO

Chamada: PRESENTE

Nome: MANUEL FREDNEY RIOS

Cargo: 2º SECRETÁRIO

Chamada: PRESENTE

Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: JOAO BATISTA VIANA

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Deu início ao discurso rebatendo as palavras do Vereador Rusemberg Guimarães quanto ao fato de o Município de Marco não ter sido contemplado com o prêmio Escola Nota Dez no ano de 2019, onde destacou que não havia ocorrido qualquer camuflagem quanto aos resultados de desempenho dos alunos que participaram. Ainda, quanto às palavras proferidas pelo Vereador acerca dos professores, solicitou do mesmo que trouxesse à Câmara Municipal os profissionais que vinham sentindo-se perseguidos pela Administração, para que a Casa e a população ficassem cientes dos fatos relatados. No momento, lembrou que alguns profissionais atuantes na direção de uma das escolas haviam estado presentes recentemente a uma Sessão Ordinária a fim de relatar que vinham sofrendo por conta de denúncias feitas contra os mesmos, tendo saído satisfeitos do Plenário por terem se expressado na tribuna. Quanto às fotografias apresentadas pelo Vereador Rusemberg Guimarães, disse esperar que o mesmo mostrasse fotografias da via de acesso à Cidade que liga Marco a Bela Cruz, a qual teria contribuído por oito anos para a ocorrência de acidentes no trecho, tendo sido concluída somente após a posse do Senhor Roger Neves Aguiar como Prefeito Municipal, na atual Gestão, bem como de carteiras novas, da frota de transportes escolares, das praças reformadas, da recuperação de calçamentos, do fardamento dos alunos etc. O Vereador lembrou, então, que por quatro anos nove mil fardas haviam sido estocadas em um setor da Prefeitura Municipal, tendo documentação de compra renovada anualmente, porém sem chegarem às mãos dos alunos. Mencionou, então, o Vereador, que muito vinha-se fazendo pela Educação, citando, ainda, que os membros da Banda de Música Municipal vinham sendo devidamente valorizados pela atual Administração. Em seguida, em aparte, quanto ao pedido do Vereador João Batista Viana, o Vereador Rusemberg Guimarães solicitou do Vereador que procurasse pelo Processo Administrativo Disciplinar que sofrera a professora Silvana Lopes, lembrando que havia ainda cerca de oitenta servidores concursados não convocados sofrendo perseguições por parte da Administração Municipal. A Vereadora Iná Osterno, assim, explicou que ainda havia servidores contratados por conta do grande número de servidoras em estado de licença, que a limpeza pública vinha sendo realizada regularmente e que a servidora Silvana Lopes deveria visitar a Câmara Municipal a fim de tratar do problema pelo qual vinha passando. O Vereador Edilson Vasconcelos, então, informou que uma servidora pública concursada que morava em Varjota mãe de três crianças havia sido convocada a assumir sua vaga, porém no Distrito de Mocambo, estando, ao mesmo tempo, duas servidoras contratadas assumindo a mesma vaga em Varjota. O Vereador João Batista Viana, então, convidou o Vereador Edilson Vasconcelos a acompanha-lo até o local onde a servidora concursada trabalhava, a fim de tentar solucionar o problema. O Vereador Alencar Neto, em aparte, disse que nos órgãos públicos eram comuns os problemas burocráticos e que o último Concurso Público da Prefeitura Municipal não havia sido devidamente planejado, o que explicava o acúmulo de vagas. O Vereador João Batista, então, finalizou o discurso, agradecendo a todos pelos apartes.

Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: De início, ressaltou a importância da sugestão que daria na Tribuna o cidadão Francisco Rios, de se criar na Cidade uma APA – Área de Proteção Ambiental. Em seguida, mencionou que havia propagandas com relação às carteiras nas escolas, a algumas reformas de escolas, ao fardamento escolar e ao transporte escolar, mas que o professor, objeto de maior investimento em Educação por parte da Gestão, não vinha sendo devidamente valorizado, onde lembrou que a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto havia estado presente na Câmara Municipal recentemente a fim de mostrar prestação de contas dos últimos resultados das avaliações das escolas municipais, bem como a possibilidade de rateio do Fundeb para os professionais do Magistério. Assim, disse ser necessário convencer o Poder Executivo a elaborar políticas públicas voltadas à valorização do professor, qualificando-o e gratificando-o devidamente. No momento, classificou o Projeto de Lei nº 019/2019, de 13.06.19, do Poder Executivo, apresentado na Sessão, como mal elaborado, devendo ser revisto. Ainda, solicitou da Presidência que convocasse o setor jurídico da Câmara Municipal para que fizesse um habeas data contra a Crede de Acaraú, para que lhe fossem fornecidas as informações necessárias quanto aos últimos resultados de Marco nas avaliações de aprendizagem e citou que o afastamento de cargo que havia sofrido a servidora Silvana Lopes certamente teria como objetivo força-la a pedir desligamento do concurso público pelo qual havia sido admitida como servidora pública municipal, a fim de o Poder Executivo admitir mais contratados. O Vereador sugeriu aos demais Vereadores que visitassem os servidores públicos em seus locais de trabalho, a fim de saberem sobre suas necessidades. O Vereador João Batista Viana, então, em aparte, se disponibilizou a acompanhar o Vereador nas visitas. A Vereadora Iná Osterno, em aparte, mencionou ter tido conhecimento de um servidor público que havia sido perseguido durante a Gestão 2012-2016 por conta de questões partidárias. O Vereador Alencar Neto, então, defendeu que os agentes políticos deveriam prezar pelos recursos públicos, desde o rendimento do profissional até qualquer ato ilícito praticado pelo mesmo. O Vereador Erasmo Soares, então, finalizou seu pronunciamento, cobrando da Secretaria Municipal de Educação maior valorização da classe de professores. Em seguida, nos termos do Art. 86, § 2º, do RI, concedeu a palavra ao Senhor Francisco José Rios, membro da sociedade civil, que trataria sobre sugestões para preservação da Ilha situada na sede do Município, onde o mesmo falou da necessidade de preservação da biodiversidade no espaço urbano do Município conhecido como Ilha, caracterizado por espaços de carnaubais, matas e pássaros, assim solicitando do Poder Público maiores cuidados quanto ao equilíbrio ecológico daquela região.

Nome: RENÉ OSTERNO RIOS

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Ao apresentar fotografias tiradas da situação de serviço de capina na Avenida Didé Rios, sugeriu à Presidência que fosse enviado Ofício ao Senhor Secretário Alex Rios Silveira solicitando legitimidade por parte da Secretaria ao responder aos Requerimentos dos Vereadores, referindo-se a um Ofício lido na Sessão Ordinária que afirmava que a capina da referida Rua já havia sido realizada. Em seguida, falando sobre a premiação Escola Nota Dez do ano de 2019, lembrou que Marco não compunha a relação dos municípios contemplados, acrescentando que considerava os resultados do Município nas avaliações de concorrência ao prêmio vergonhosos, uma vez que o Município estava classificado na centésima trigésima quarta posição. O Vereador, embora lembrando que atualmente a Educação Municipal contava com cem por cento da frota de transportes escolares composta por ônibus, bem como com carteiras confortáveis nas escolas, livros e material didático atualizados e a disponibilização regular da merenda escolar, esquecia-se de valorizar o professor e demais servidores das instituições de ensino. O Vereador lamentou que muitos desses alunos passassem, no início do ano vindouro, a frequentar a Escola Profissionalizante tendo apresentado tais resultados. Em seguida, mencionando a entrada em pauta de Projeto de Lei do Poder Executivo que acatava sugestão que havia dado à Secretaria Municipal de Educação de premiação dos melhores alunos, disse ter se referido, na ocasião, à meritocracia, e não a doações, como vinha sendo relatado no Projeto. Segundo o Vereador, então, o referido Projeto deveria ser reformulado. Na oportunidade, informou ter enviado Ofício à Senhora Kátia Regna Carvalho Cruz, integrante do PAIC da Crede III, de Acaraú, solicitando da Coordenadoria os resultados das avaliações oficiais do SPAECE e IDEB referentes aos anos de 2017 e 2018, às quais foram submetidos os alunos da rede pública municipal de ensino de Marco, lamentando ter obtido resposta de que aquela Coordenadoria estava impedida de lhe repassar tal informação, momento em que informou aos demais Edis que durante a semana se dirigiria ao Ministério Público, a fim de solicitar-lhe oficialmente o documento de que necessitava. A Vereadora Socorro Osterno Neves, em aparte, citou que a Educação no Brasil sofria deficiências, o que atingia o Município de Marco, mas que percebia que a Administração do Senhor Prefeito Municipal Roger Neves Aguiar vinha procurando melhorar os índices, o que, certamente não ocorreria em pouco tempo, pois necessitava de maior envolvimento de pais e professores com a escola. Quanto aos resultados mencionados pelo Vereador, disse ter tido conhecimento de que alguns resultados apresentados pela Administração Municipal anterior haviam sido camuflados, apresentando resultados bons quanto a uma das escolas, os quais não seriam reais. O Vereador Rusemberg Gomes Guimarães, então, afirmou ser impossível haver camuflagem quanto aos resultados, já que as avaliações eram aplicadas por professores de outras cidades. Na ocasião, o Vereador informou que o documento a que não havia tido acesso apresentava oscilações no desempenho da aprendizagem, com melhoras nos anos de 2011 e 2015 e declínios nos anos de 2017 e 2018. Por fim, o Vereador Rusemberg Guimarães defendeu que os professores de terceiro, sexto e sétimo anos deveriam ser igualmente premiados, por ser, a escola, um conjunto de todas as etapas de aprendizagem, e enfatizou que quanto melhores fossem os resultados nessas provas, maior seria repasse oriundo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria - ICMS para o Município.

Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE