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COMISSÃO CONJUNTA LJR E ESEASIJ

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO CONJUNTA LJR E ESEASIJ
Tipo: PERMANENTE
ERASMO SOARES

PRESIDENTE

NICINHA PONTES

RELATOR

ROBÉRIO CAROLINO

MEMBRO

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/12/2024 035ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 2 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA RETIRADA DE PAUTA ARQUIVADO
13/11/2024 014ª (Décima Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 12 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADA
11/11/2024 032ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 11 de Novembro de 2024 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
04/11/2024 031ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 4 de Novembro de 2024 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
09/09/2024 024ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 9 de Setembro de 2024 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
02/09/2024 023ª (Vigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 2 de Setembro de 2024 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE MARCO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2024  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2024 REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 22/10/2024  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 26/08/2024  

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