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SESSÃO ORDINÁRIA: 032/2025

Informações da sessão
Data: 20/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 31/12/2025) DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 031/2025 13/10/2025

  • ATA DA 31ª(TRIGESIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2025 16/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Gileno Silva

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REQUERIMENTO Nº 185/2025 15/10/2025

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR EM PEDRA A TOSCA OS TRECHOS DA LOCALIDADE DE SEDÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Brena Silva Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 186/2025 15/10/2025

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTITUIR OS “JOGOS ESCOLARES ANUAIS”, ENVOLVENDO AS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO

Situação: Em Tramitação

Autor: Domingos Savio Pontes Neves

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 24/2025 17/10/2025

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA APARECIDA E AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Debora Matias Soares

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ANA BRENA SILVA FERREIRA (BRENA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO GILENO SILVA (ANTÔNIO GILENO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANA DEBORA MATIAS SOARES (ANA DÉBORA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO EVERARDO MARQUES (EVERARDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSE CAMILO DE ARAUJO (CAMILO DE ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

LARISSA OSTERNO MENEZES (LARISSA OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANA CELIA DO NASCIMENTO (ANA CÉLIA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES (SAVIO NEVES)

PRESENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 10/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

Situação: Aprovada

Autor: Socorro Osterno Neves

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REQUERIMENTO Nº 185/2025 15/10/2025

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR EM PEDRA A TOSCA OS TRECHOS DA LOCALIDADE DE SEDÓ.

Situação: Aprovada

Autor: Ana Brena Silva Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 186/2025 15/10/2025

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTITUIR OS “JOGOS ESCOLARES ANUAIS”, ENVOLVENDO AS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO

Situação: Aprovada

Autor: Domingos Savio Pontes Neves

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 32/2025 22/09/2025

  • ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34/2025 30/09/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

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