ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

REQUERER QUE, APÓS SUBMISSÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ORGANIZAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO REGULAR E EFICIENTE PARA ATENDER AOS PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS PARENTES, MORADORES DAS LOCALIDADES DE GADO BRAVO, MEIA MATA E VILA ROMÃO.

REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA O PODER EXECUTIVO OFICIADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE REMANSO, VARJOTA DOS CÂNDIDO E JUREMAL.

REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, SE DIGNE DE IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO SEM TETO OU EM MORADIAS PRECÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS TRADICIONAIS DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE LOTEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.