ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ÂNTONIO GILDAZIO)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
ANA BRENA SILVA FERREIRA (BRENA FERREIRA)
PRESENTE
VEREADOR (A)
ANA CELIA DO NASCIMENTO (ANA CÉLIA)
PRESENTE
VEREADOR (A)
ANA DÉBORA MATIAS SOARES (ANA DÉBORA)
PRESENTE
VEREADOR (A)
ANTONIO GILENO SILVA (ÂNTONIO GILENO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES (SAVIO NEVES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
FRANCISCO EVERARDO MARQUES (EVERARDO MARQUES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOSE CAMILO DE ARAÚJO (CAMILO DE ARAÚJO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
LARISSA OSTERNO MENEZES (LARISSA OSTERNO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA BRENA SILVA FERREIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA CELIA DO NASCIMENTO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA DÉBORA MATIAS SOARES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO GILENO SILVA
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO EVERARDO MARQUES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE CAMILO DE ARAÚJO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LARISSA OSTERNO MENEZES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 001/2025
APROVADA
ATA DA 1º(PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
03/02/2025
MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 1/2025
APROVADA
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI A CONFERIR REAJUSTE REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCO.
07/02/2025
FRANCISCO EVERARDO MARQUES
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 1/2025
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORITA ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO, EM FACE DA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO SERVIDORA JUNTO AO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2024.
05/02/2025
ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES
REQUERIMENTO Nº 10/2025
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO (INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, SE NECESSÁRIO) DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NO TRECHO PRÓXIMO ÀS RUAS DEPUTADO MURILO AGUIAR E JOSÉ MARIA FARIAS, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EUGÊNIO PARCELE, Nº 991, CONHECIDO POPULARMENTE POR MIÚDO.
05/02/2025
DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES
REQUERIMENTO Nº 11/2025
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE O PRÉDIO ONDE OUTRORA FUNCIONOU A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES SEJA DESTINADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, BEM COMO CEDIDO, EM PARTE, TAMBÉM PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, PARA CULTOS RELIGIOSOS E OUTROS MOVIMENTOS ARQUITETADOS PELA COMUNIDADE LOCAL, OBSERVADOS, EM TODOS OS CASOS, OS INSTRUMENTOS LEGAIS CONFECCIONADOS COM ESTA FINALIDADE.
06/02/2025
ANA DEBORA MATIAS SOARES
REQUERIMENTO Nº 12/2025
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE O PRÉDIO DESATIVADO DA E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES COMO BASE PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO DESTINE ESPAÇO NO REFERIDO RECINTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, FORMALIZANDO OS INSTRUMENTOS LEGAIS QUE CONFIRAM REGULARIDADE À OCUPAÇÃO.
06/02/2025
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 3/2025
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2025
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 3/2025
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 148/2014.
07/02/2025
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4/2025
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 419, DE 18 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA LEI DE LICITAÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2025
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO
REQUERIMENTO Nº 6/2025
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM CÓRREGO DOS CAVALOS, LOCALIDADE DO MUNICÍPIO.
05/02/2025
ANA CELIA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 7/2025
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
05/02/2025
ANTONIO GILENO SILVA
REQUERIMENTO Nº 8/2025
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE QUE FAZ A ROTA DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS PARA O LOCAL ONDE VEM FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE A E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
05/02/2025
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 9/2025
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
05/02/2025
LARISSA OSTERNO MENEZES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 10/2025
APROVADA
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO (INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, SE NECESSÁRIO) DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NO TRECHO PRÓXIMO ÀS RUAS DEPUTADO MURILO AGUIAR E JOSÉ MARIA FARIAS, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EUGÊNIO PARCELE, Nº 991, CONHECIDO POPULARMENTE POR MIÚDO.
05/02/2025
DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES
REQUERIMENTO Nº 11/2025
APROVADA
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE O PRÉDIO ONDE OUTRORA FUNCIONOU A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES SEJA DESTINADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, BEM COMO CEDIDO, EM PARTE, TAMBÉM PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, PARA CULTOS RELIGIOSOS E OUTROS MOVIMENTOS ARQUITETADOS PELA COMUNIDADE LOCAL, OBSERVADOS, EM TODOS OS CASOS, OS INSTRUMENTOS LEGAIS CONFECCIONADOS COM ESTA FINALIDADE.
06/02/2025
ANA DEBORA MATIAS SOARES
REQUERIMENTO Nº 12/2025
APROVADA
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE O PRÉDIO DESATIVADO DA E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES COMO BASE PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO DESTINE ESPAÇO NO REFERIDO RECINTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, FORMALIZANDO OS INSTRUMENTOS LEGAIS QUE CONFIRAM REGULARIDADE À OCUPAÇÃO.
06/02/2025
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 6/2025
APROVADA
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM CÓRREGO DOS CAVALOS, LOCALIDADE DO MUNICÍPIO.
05/02/2025
ANA CELIA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 7/2025
APROVADA
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
05/02/2025
ANTONIO GILENO SILVA
REQUERIMENTO Nº 8/2025
APROVADA
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE QUE FAZ A ROTA DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS PARA O LOCAL ONDE VEM FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE A E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
05/02/2025
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 9/2025
APROVADA
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
05/02/2025
LARISSA OSTERNO MENEZES
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