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Atualizado em: 21/08/2025 17:43:44
DECLARAÇÃO - ANUAL/2025 29/05/2025 - DECLARAÇÃO

Declaração de ausência de Adoção do Sistema de Registro de Preços. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2025 29/05/2025 - DECLARAÇÃO

Declaração de ausência de classificação de sigilo em documentos. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2025 29/05/2025 - DECLARAÇÃO

Declaração de ausência de Estagiários. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2025 29/05/2025 - DECLARAÇÃO

Declaração de ausência de Terceirizados. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - BIENAL/2025 02/01/2025 - PLANO ESTRATÉGICO

Plano Estratégico da Câmara Municipal de Marco Biênio 2025-2026.

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2024 31/12/2024 - DECLARAÇÃO

Declaração de ausência de Terceirizados. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2024 30/12/2024 - DECLARAÇÃO

Declaração de ausência de Estagiários. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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RECOMENDAÇÕES MP - 0006/2024 21/08/2024

RECOMENDAÇÃO Nº 0006/2024/P96ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024883-5.

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RECOMENDAÇÕES MP - 001/2024 01/08/2024

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ELEITORAL Nº 09.2024.00023186-6 - RESPOSTA RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÁS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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RECOMENDAÇÕES MP - 0005/2024 31/07/2024

RECOMENDAÇÃO Nº 0005/2024/P96ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024883-5.

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RECOMENDAÇÕES MP - 0004/2024 25/07/2024

RECOMENDAÇÃO Nº 004/2024/P96ªZE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024468-3 .

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RECOMENDAÇÕES MP - 0001/2024 19/07/2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00023186-6 - RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÁS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2023 30/12/2023 - DECLARAÇÃO

Declaração de ausência de Terceirizados. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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RECOMENDAÇÕES MP - 001/2023 17/02/2023

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2023/1PmJMRC

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS - CI - JANEIRO/2023 09/01/2023

- ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS - CI - JANEIRO/2023 09/01/2023

- ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2023 01/01/2023 - DECLARAÇÃO

Declaração de ausência de Estagiários. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2022 30/12/2022 - DECLARAÇÃO

Declaração de ausência de Estagiários. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2022 30/12/2022 - DECLARAÇÃO

Declaração ausência de Terceirizados. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO - MAIO/2002 21/05/2002

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marco, das autarquias e das fundações públicas municipais.

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3.1 - Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?

DECLARAÇÃO: 2022 29/05/2025
  • Declaro, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que os dados referentes às Receitas e Despesas do Exercício de 2022 da Câmara Municipal de Marco encontram-se vinculados por meio do acesso ao Portal da Transparência e Acesso à Informação, disponível em seu sítio eletrônico.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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