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DECLARAÇÃO - ANUAL/2025 29/05/2025 - DECLARAÇÃO

  • Declaração de ausência de Adoção do Sistema de Registro de Preços. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2025 29/05/2025 - DECLARAÇÃO

  • Declaração de ausência de classificação de sigilo em documentos. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2025 29/05/2025 - DECLARAÇÃO

  • Declaração de ausência de Estagiários. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2025 29/05/2025 - DECLARAÇÃO

  • Declaração de ausência de Terceirizados. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - BIENAL/2025 02/01/2025 - PLANO ESTRATÉGICO

  • Plano Estratégico da Câmara Municipal de Marco Biênio 2025-2026.

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2024 31/12/2024 - DECLARAÇÃO

  • Declaração de ausência de Terceirizados. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2024 30/12/2024 - DECLARAÇÃO

  • Declaração de ausência de Estagiários. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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RECOMENDAÇÕES MP - 0006/2024 21/08/2024

  • RECOMENDAÇÃO Nº 0006/2024/P96ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024883-5.

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RECOMENDAÇÕES MP - 001/2024 01/08/2024

  • RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ELEITORAL Nº 09.2024.00023186-6 - RESPOSTA RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÁS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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RECOMENDAÇÕES MP - 0005/2024 31/07/2024

  • RECOMENDAÇÃO Nº 0005/2024/P96ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024883-5.

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RECOMENDAÇÕES MP - 0004/2024 25/07/2024

  • RECOMENDAÇÃO Nº 004/2024/P96ªZE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024468-3 .

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RECOMENDAÇÕES MP - 0001/2024 19/07/2024

  • PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00023186-6 - RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÁS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2023 30/12/2023 - DECLARAÇÃO

  • Declaração de ausência de Terceirizados. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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RECOMENDAÇÕES MP - 001/2023 17/02/2023

  • RECOMENDAÇÃO Nº 001/2023/1PmJMRC

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS - CI - JANEIRO/2023 09/01/2023

  • - ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS - CI - JANEIRO/2023 09/01/2023

  • - ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2023 01/01/2023 - DECLARAÇÃO

  • Declaração de ausência de Estagiários. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2022 30/12/2022 - DECLARAÇÃO

  • Declaração de ausência de Estagiários. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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DECLARAÇÃO - ANUAL/2022 30/12/2022 - DECLARAÇÃO

  • Declaração ausência de Terceirizados. - MARIA JOSE VASCONCELOS

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ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO - MAIO/2002 21/05/2002

  • Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marco, das autarquias e das fundações públicas municipais.

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