| DECLARAÇÃO - ANUAL/2025 | Declaração de ausência de Adoção do Sistema de Registro de Preços. - MARIA JOSE VASCONCELOS | 29/05/2025 - DECLARAÇÃO |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2025 | Declaração de ausência de classificação de sigilo em documentos. - MARIA JOSE VASCONCELOS | 29/05/2025 - DECLARAÇÃO |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2025 | Declaração de ausência de Estagiários. - MARIA JOSE VASCONCELOS | 29/05/2025 - DECLARAÇÃO |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2025 | Declaração de ausência de Terceirizados. - MARIA JOSE VASCONCELOS | 29/05/2025 - DECLARAÇÃO |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - BIENAL/2025 | Plano Estratégico da Câmara Municipal de Marco Biênio 2025-2026. | 02/01/2025 - PLANO ESTRATÉGICO |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2024 | Declaração de ausência de Terceirizados. - MARIA JOSE VASCONCELOS | 31/12/2024 - DECLARAÇÃO |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2024 | Declaração de ausência de Estagiários. - MARIA JOSE VASCONCELOS | 30/12/2024 - DECLARAÇÃO |
| RECOMENDAÇÕES MP - 0006/2024 | RECOMENDAÇÃO Nº 0006/2024/P96ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024883-5. | 21/08/2024 |
| RECOMENDAÇÕES MP - 001/2024 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ELEITORAL Nº 09.2024.00023186-6 - RESPOSTA RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÁS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. | 01/08/2024 |
| RECOMENDAÇÕES MP - 0005/2024 | RECOMENDAÇÃO Nº 0005/2024/P96ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024883-5. | 31/07/2024 |
| RECOMENDAÇÕES MP - 0004/2024 | RECOMENDAÇÃO Nº 004/2024/P96ªZE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024468-3 . | 25/07/2024 |
| RECOMENDAÇÕES MP - 0001/2024 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00023186-6 - RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÁS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. | 19/07/2024 |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2023 | Declaração de ausência de Terceirizados. - MARIA JOSE VASCONCELOS | 30/12/2023 - DECLARAÇÃO |
| RECOMENDAÇÕES MP - 001/2023 | RECOMENDAÇÃO Nº 001/2023/1PmJMRC | 17/02/2023 |
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS - CI - JANEIRO/2023 | - ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO | 09/01/2023 |
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS - CI - JANEIRO/2023 | - ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO | 09/01/2023 |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2023 | Declaração de ausência de Estagiários. - MARIA JOSE VASCONCELOS | 01/01/2023 - DECLARAÇÃO |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2022 | Declaração de ausência de Estagiários. - MARIA JOSE VASCONCELOS | 30/12/2022 - DECLARAÇÃO |
| DECLARAÇÃO - ANUAL/2022 | Declaração ausência de Terceirizados. - MARIA JOSE VASCONCELOS | 30/12/2022 - DECLARAÇÃO |
| ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO - MAIO/2002 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marco, das autarquias e das fundações públicas municipais. | 21/05/2002 |