Câmara Municipal de Marco

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Lista de votação

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REQUERIMENTO: 102/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DESAPROPRIAR IMÓVEL, SE NECESSÁRIO, E CONSTRUIR CONJUNTO HABITACIONAL COM A FINALIDADE DE ABRIGAR MUNÍCIPES SEM MORADIA E RECONHECIDAMENTE CARENTES. 017/2025 - Ordinária 09/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 101/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES), EM AMBOS OS SENTIDOS DA RODOVIA BR 402, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À FÁBRICA “RUAH”, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA, CASO ESTEJA DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, OU, EM SENDO DA COMPETÊNCIA DO DNIT, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO ÀQUELA AUTARQUIA COM ESTA FINALIDADE. 017/2025 - Ordinária 09/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 99/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE INSTALAR BARRAS DE PROTEÇÃO DEFRONTE ÀS ESCOLAS MARIA JÚLIA NEVES E MANUEL OSTERNO SILVA, AMBAS NO CENTRO DE MARCO. 017/2025 - Ordinária 09/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 98/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REALIZAR O “PATROLAMENTO” E REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES À BAIXA DAS CARNAÚBAS. 017/2025 - Ordinária 09/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 97/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE. 017/2025 - Ordinária 09/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 96/2025 REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS DO VILAREJO ILHOTA, NESTE MUNICÍPIO. 017/2025 - Ordinária 09/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2025 ATA DA 16ª(DÉCIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 017/2025 - Ordinária 09/06/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 95/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO GIFONE. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 94/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA A VIA ONDE FICA LOCALIZADA A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO HELENA, NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO, ASSIM COMO O TRECHO ENTRE GADO BRAVO E MEIA MATA. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 93/2025 REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS CUIDADORES DE SALA QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 92/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE MOCAMBO, ASSIM COMO DOIS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE SANITÁRIOS. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 91/2025 QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, COM BASE NO ART. 30, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA UNIVERSALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO DISTRITO DE MOCAMBO. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 90/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA A SER INTEGRADA À CAPELA DE SOARES, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ARENINHA DA MESMA LOCALIDADE. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 89/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA A SER INTEGRADA À CAPELA IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA, EM ÁGUAS DOS NEVES. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 88/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ALMAS. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 87/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTALAR LIXEIRAS DE ALVENARIA NAS PRAÇAS DE MARCO. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 86/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2025 DENOMINA “PLAUTO SILVA NEVES” O 2º PISO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, INDICADO FISICAMENTE COMO SALÃO NOBRE. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI SONHO INFANTIL, PASSANDO O MESMO A SER DENOMINADO CEI JOSÉ EDILARDO MOREIRA. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 015/2025 ATA DA 15ª(DÉCIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 016/2025 - Ordinária 02/06/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2025 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES VEREADORES QUE COMPUSERAM A LEGISLATURA 2021-2024 NO PODER LEGISLATIVO DE MARCO. 015/2025 - Ordinária 26/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2025 ATRIBUI DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO. 015/2025 - Ordinária 26/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 85/2025 QUE SEJA CONVIDADO O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CEARÁ, PROFESSOR GLEISON RODRIGUES (PSB), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO NOBRE COLEGA VEREADOR SERÁ SUA PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, OCORRIDA DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF. 015/2025 - Ordinária 26/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 84/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SEDÓ. 015/2025 - Ordinária 26/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 83/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO ESPAÇO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO LOCALIZADO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E A CAPELA VIRGEM DE SIÃO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO E MANUTENÇÃO EM POSTES NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO À AVENIDA DIDÉ RIOS. 015/2025 - Ordinária 26/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 82/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM PARTE DO TERRITÓRIO DA VILA SÃO JOSÉ E NA VILA DOS LOPES, POVOADOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ. 015/2025 - Ordinária 26/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 81/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO ARENINHA NA LOCALIDADE DE SEDÓ. 015/2025 - Ordinária 26/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 80/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 015/2025 - Ordinária 26/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2025 ATA DA 14ª(DÉCIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 015/2025 - Ordinária 26/05/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2025 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO JACAÚNA, PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. 014/2025 - Ordinária 19/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2025 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA SÃO MANUEL, PELOS SEUS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO. 014/2025 - Ordinária 16/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 79/2025 QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2025. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: O EXCESSO DE SERVIDORES CONTRATADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, AS ?POSSIBILIDADES ATUAIS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E OS INCÊNDIOS CONSTANTES NO LIXÃO DE MARCO. 014/2025 - Ordinária 16/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 78/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DE FEIJÃO BRAVO LOCALIZADA PRÓXIMO À E.E.F. ANTÔNIO PEREIRA DA ROCHA, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS. 014/2025 - Ordinária 16/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 77/2025 REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR NETO, SUGERINDO O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE DESPORTO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM A FINALIDADE DE RESTITUIR AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO – CE. 014/2025 - Ordinária 16/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 76/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE QUANTO À ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS DE MARCO NAS SEXTAS-FEIRAS. 014/2025 - Ordinária 16/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2025 ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 014/2025 - Ordinária 16/05/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 63/2025 REQUER A ESTE PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ (SEPA), NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO ÓRGÃO AGENDE O SERVIÇO ITINERANTE PET MÓVEL CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE MARCO, DIVULGANDO PREVIAMENTE A LOGÍSTICA E O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO. 013/2025 - Ordinária 12/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE CORREIÇÃO ANIMAL ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013/2025 - Ordinária 12/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE MARCO DENTRO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DE TARIFA. 013/2025 - Ordinária 12/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS. 013/2025 - Ordinária 12/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 75/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE CRIAR, FORMALMENTE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, A SEMANA CULTURAL DE MOCAMBO, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL, INCLUSIVE COM O APOIO FINANCEIRO POR MEIO DA APROVAÇÃO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO QUE AMPARE DESPESAS COM EVENTOS ESPORTIVOS, LAZER, GINCANAS, ATIVIDADES CULTURAIS QUE RETRATEM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E DO PRÓPRIO DISTRITO, DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS ETC. 013/2025 - Ordinária 12/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 74/2025 REQUER QUE SEJA OFICIADA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE PROVIDENCIE O REPLANEJAMENTO DA INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, RETIRANDO-OS COM URGÊNCIA DO AÇUDE DA DIAMANTINA, ASSIM COMO SEJA RETOMADO O ATENDIMENTO PELA UNIDADE DE MARCO, POSSIBILITANDO A MANUTENÇÃO ÁGIL DA REDE, DADAS AS CONSTANTES QUEDAS DO FORNECIMENTO ELÉTRICO. 013/2025 - Ordinária 12/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 73/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA. 013/2025 - Ordinária 12/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 72/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LÉO DA FÁTIMA COSTA, NA RUA DA FELICIDADE, AO CEMITÉRIO LOCAL, PEDIDO JÁ FEITO POR ESTE VEREADOR NA GESTÃO ANTERIOR. 013/2025 - Ordinária 12/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 71/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO COQUEIRINHO. 013/2025 - Ordinária 12/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 70/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOS NEVES. 013/2025 - Ordinária 12/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 69/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE 01 (UM) TRANSPORTE A SERVIÇO DA SAÚDE (DE PREFERÊNCIA AMBULÂNCIAS OU SIMILARES), PARA A CONDUÇÃO DE MUNÍCIPES AO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUANDO EM URGÊNCIA PELO REFERIDO ATENDIMENTO DE SAÚDE, PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: ASSENTAMENTO BURI, BARROCÃO, CÓRREGO DOS CAVALOS, PEDRA BRANCA E JUREMAL. 013/2025 - Ordinária 12/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2025 ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 013/2025 - Ordinária 12/05/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 68/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE CRIAR SUBSECRETARIA OU ÓRGÃO DESCONCENTRADO QUE O VALHA, QUE TENHA POR ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA A ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, ENTRE OS QUAIS O AUTISMO. 012/2025 - Ordinária 05/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2025 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, À PROFESSORA SUZANEE VASCONCELOS SILVA E AO ALUNO JOÃO VICTOR DOS SANTOS GOMES. 012/2025 - Ordinária 05/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 67/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MARIA ALTAIR LINHARES, NO BAIRRO SANTA ROSA. 012/2025 - Ordinária 02/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 66/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, EM CONTENDAS. 012/2025 - Ordinária 02/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 65/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À CRESCENTE PERTURBAÇÃO CAUSADA PELO BARULHO EXCESSIVO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM NOSSA CIDADE. 012/2025 - Ordinária 02/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 64/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE JUREMAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES MOACIR E DEJALMA. 012/2025 - Ordinária 02/05/2025 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2025 ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 012/2025 - Ordinária 02/05/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 62/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ADAPTAR O ESPAÇO CUJAS FOTOS SEGUEM EM ANEXO, PARA ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE PRECISEM SE DESLOCAR PARA FORTALEZA E SOBRAL PARA FINS DE TRATAMENTO, ASSIM COMO AQUELES EGRESSOS DOS EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA. 011/2025 - Ordinária 25/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 61/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PAVIMENTAR A LOCALIDADE DE REMANSO, ASSIM COMO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ARERINHA E A VILA DOS CÂNDIDOS, ESTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA. 011/2025 - Ordinária 25/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 60/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ. 011/2025 - Ordinária 25/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 59/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO. 011/2025 - Ordinária 25/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 284/2019 E 302/2019, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011/2025 - Ordinária 25/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 198, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011/2025 - Ordinária 25/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2025 ATA DA 10ª ( DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 011/2025 - Ordinária 25/04/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 54/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS RUAS ONDE JÁ HAJA SANEAMENTO BÁSICO. 010/2025 - Ordinária 11/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 58/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR O CENTRO DO AUTISTA, A SER DENOMINADO “CENTRO MUNDO AZUL”, LOCAL QUE DEVERÁ CONCENTRAR TODA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE AUTISMO, COMO OS SERVIÇOS CLÍNICOS DE NEUROLOGISTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FARMÁCIA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO; ALÉM DE REPRESENTAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E PAIS, COM A INSERÇÃO DE ITENS DE LAZER E HUMANIZAÇÃO. NO MESMO ENSEJO, SE DIGNE O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DA CAUSA AUTISTA, REPRESENTANDO A SEMANA MUNICIPAL DA CAUSA 010/2025 - Ordinária 11/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 57/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA. 010/2025 - Ordinária 11/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 56/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MARACAJÁ E GADO BRAVO. 010/2025 - Ordinária 11/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 55/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORAS DE ALUNOS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES. 010/2025 - Ordinária 11/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 53/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE ALVENARIA NA LOCALIDADE DE BARROCÃO. 010/2025 - Ordinária 11/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2025 ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 010/2025 - Ordinária 11/04/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2025 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES LUÍS GONZAGA FERREIRA E ELIAS MIQUEIAS DIAS, EM FACE DA REALIZAÇÃO DO THE VOICE MARCO DE 2024. 009/2025 - Ordinária 07/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2025 RETIFICA AS DATAS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 009/2025 - Ordinária 07/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 52/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO MANUEL RODRIGUES NAS PROXIMIDADES DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS: GALPÃO JONAS PORTAS, ODÉCIO, NOVO MÓVEIS, ANTÔNIO DO SOFÁ E MADEIREIRA BERNARDO JACKSON. 009/2025 - Ordinária 07/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 51/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO. 009/2025 - Ordinária 07/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 50/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PAVIMENTAR A VIA QUE LIGA O DISTRITO DE MOCAMBO À LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ. 009/2025 - Ordinária 07/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 49/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE SE DIGNE DE PROMOVER ESFORÇOS NO SENTIDO DE RESTAURAR O TRECHO EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE MÉDICI QUE CONFRONTA A AVENIDA DIDÉ RIOS. 009/2025 - Ordinária 07/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 48/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTINADO AOS PORTADORES DE AUTISMO E OUTRAS DOENÇAS INVASIVAS DE DESENVOLVIMENTO. 009/2025 - Ordinária 07/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 47/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM PASSAGEM DAS PEDRAS. 009/2025 - Ordinária 07/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 46/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA MANUEL MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 009/2025 - Ordinária 07/04/2025 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2025 ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 009/2025 - Ordinária 07/04/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2025 RETIFICA AS DATAS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 008/2025 - Ordinária 31/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2025 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE DURANTE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE. 008/2025 - Ordinária 31/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 45/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRE FRANCISCO FERREIRA APOLIANO, EM NOSSA CIDADE. 008/2025 - Ordinária 31/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 44/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BATOQUE. 008/2025 - Ordinária 31/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 43/2025 SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS BAIRROS TRIÂNGULO E SANTA ROSA, ASSIM COMO NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, DEVENDO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR OS RESPECTIVOS ATOS DE CONVOCAÇÃO. 008/2025 - Ordinária 31/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 42/2025 QUE SEJA REITERADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2025. 008/2025 - Ordinária 31/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 41/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE E SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS DE MARCO. 008/2025 - Ordinária 31/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 40/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA RIOS COM A RUA RICARDO NEVES FILHO, NO BAIRRO ALEMÃES. 008/2025 - Ordinária 31/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 39/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DOS TRECHOS DEFRONTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANUEL OSTERNO SILVA E MARIA JÚLIA NEVES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. 008/2025 - Ordinária 31/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 38/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA VIRGEM DE SIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO. 008/2025 - Ordinária 31/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 37/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE O PRÉDIO ONDE OUTRORA FUNCIONOU A E.E.F. DE MARACAJÁ SEJA DESTINADO AO ATENDIMENTO MÉDICO QUE OCORRE NA LOCALIDADE PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, BEM COMO CEDIDO, EM PARTE, PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARACAJÁ, OBSERVADOS, EM TODOS OS CASOS, OS INSTRUMENTOS LEGAIS CONFECCIONADOS COM ESTA FINALIDADE. 008/2025 - Ordinária 31/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2025 ATA DA 7ª(SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 008/2025 - Ordinária 31/03/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2025 ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 007/2025 - Ordinária 24/03/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 36/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, EM JUREMAL. 007/2025 - Ordinária 24/03/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 35/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALOCAÇÃO DOS AGENTES DE CORREIÇÃO ANIMAL, VINCULANDO-OS À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE. 007/2025 - Ordinária 24/03/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 34/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO, MANTENDO O REFERIDO PROFISSIONAL PERMANENTEMENTE NA ESTRUTURA DA PODER EXECUTIVO. 007/2025 - Ordinária 24/03/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2025 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA DO LIVRAMENTO SIQUEIRA SOUSA, DENTISTA ATUANTE NO MUNICÍPIO DE MARCO. 006/2025 - Ordinária 17/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 33/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES DE CORREIÇÃO ANIMAL, TAIS COMO BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, ADAPTAÇÃO DO VEÍCULO PARA CARROCINHA “ANIMAL” E PROTETOR SOLAR, DENTRE OUTROS. 006/2025 - Ordinária 17/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 32/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO PEDRO, EM MEIA MATA. 006/2025 - Ordinária 17/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 31/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA SÃO JOSÉ, EM BOM JESUS, LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. 006/2025 - Ordinária 17/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 30/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SEGUINTE TRECHO DA RUA 30 DE JULHO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO “ZÉ ROQUIM”. 006/2025 - Ordinária 17/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 29/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BATIM, NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 006/2025 - Ordinária 17/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 28/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, PEDIDO JÁ FEITO POR ESTE VEREADOR NO ANO DE 2024, NA GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO ROGER NEVES AGUIAR. 006/2025 - Ordinária 17/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 27/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM SEDÓ, LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO, SUGERINDO, OPORTUNAMENTE, QUE A MESMA SEJA DENOMINADA “FRANCISCO SEMEÃO GOMES (CHICO BENDITO)”. 006/2025 - Ordinária 17/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 26/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO DO TRIÂNGULO DO MARCO, INAUGURADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023, COM O COMPROMISSO DE ATENDER 1.412 FAMÍLIAS. 006/2025 - Ordinária 17/03/2025 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2025 ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 006/2025 - Ordinária 17/03/2025 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025. 030/2024 - Ordinária 21/10/2024 Ordem do Dia #2c3e50
EMENDA DE PROJETO: 01 - LOA/2024 PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. 030/2024 - Ordinária 21/10/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2024 DENOMINA “ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE MOCAMBO. 029/2024 - Ordinária 14/10/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2024 DENOMINA “GERALDO EDMILSON SAMPAIO” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DAS COHAB’S DO DISTRITO DE MOCAMBO. 029/2024 - Ordinária 14/10/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2024 ALTERA A LEI 189/2016. 029/2024 - Ordinária 14/10/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 18/2024 RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS CANDIDATOS ELEITOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES, QUE EXERCERÃO SEUS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2025/2028. 029/2024 - Ordinária 14/10/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2024 ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 029/2024 - Ordinária 14/10/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 45/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE PASSA PELO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO EM BAIXA DAS CARNAÚBAS; E, INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM BAIXA DAS CARNAÚBAS (NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DOS RODRIGUES E A CAPELA LOCAL), EM JUREMAL (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO PROCÓPIO) E EM CACHOEIRA (NO SANGRADOURO DO AÇUDE LOCAL). 028/2024 - Ordinária 09/10/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 46/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DO SENHOR HENRIQUE SOEIRO E A BR 402, NA LOCALIDADE DE MEIA MATA, ESTENDENDO-A AO ESPAÇO ENTRE AS LOCALIDADES DE MEIA MATA E GADO BRAVO. 028/2024 - Ordinária 09/10/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 47/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA VILA SÃO JOSÉ. 028/2024 - Ordinária 09/10/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 48/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR O ACESSO DA RUA PARSIFAL BARROSO, NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TELEGRAFISTA CECI NEVES E MANUEL NEVES RIOS, FECHADO EM DECORRÊNCIA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS. 028/2024 - Ordinária 09/10/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2024 ATA DA 27ª(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 028/2024 - Ordinária 09/10/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2024 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 026/2024 - Ordinária 23/09/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 44/2024 REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONVOCANDO-A PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 30/09/2024. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO: PAUTA DA REUNIÃO QUE TERIA OCORRIDO NO HOTEL HANNA NO DIA 13 DE SETEMBRO COM OS PROFESSORES CONTRATADOS, ONDE SE TERIA SOLICITADO DOS MESMOS MILITÂNCIA POLÍTICA NA CIDADE EM FAVOR DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PROGRESSISTAS – PP E PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, ROGÉRIO NETO E YARA, NA CAMPANHA ELEITORAL DO PRESENTE PLEITO. 026/2024 - Ordinária 23/09/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 43/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS OU LUGARES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E SUA DEVIDA CONDUÇÃO AO LOCAL DESTINADO À SUA GUARDA. 026/2024 - Ordinária 23/09/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2024 ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 026/2024 - Ordinária 23/09/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2024 ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 025/2024 - Ordinária 16/09/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024/2024 - Ordinária 09/09/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 41/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES ÀS LOCALIDADES DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, OLHO D’ÁGUA DOS BOIS E CONTENDAS. 024/2024 - Ordinária 09/09/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 42/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DE CARTÓRIO ELEITORAL EM MARCO, CONFORME PACTUADO NA JUSTIÇA ELEITORAL. 024/2024 - Ordinária 09/09/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2024 INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 024/2024 - Ordinária 09/09/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2024 DENOMINA “GERALDO ÂNGELO PESSOA” A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALMAS. 024/2024 - Ordinária 09/09/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 023/2024 ATA DA 23ª(VIGÉSIMA TRÊS)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 024/2024 - Ordinária 09/09/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2024 ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 024/2024 - Ordinária 09/09/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 40/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REMOÇÃO DE UM MORRO DE AREIA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 216 À FAZENDA TIJUCA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DOS TRECHOS CONHECIDOS COMO CHICHÁ E CÓRREGO VELHO. 023/2024 - Ordinária 02/09/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2024 ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023/2024 - Ordinária 02/09/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023/2024 - Ordinária 02/09/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 022/2024 ATA DA 22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 023/2024 - Ordinária 02/09/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2024 ATA DA 10ª(DÉCIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 023/2024 - Ordinária 02/09/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2024 ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022/2024 - Ordinária 26/08/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2024 ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 022/2024 - Ordinária 26/08/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 38/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS COQUEIRINHO E CORAÇÃO DE JESUS (CONHECIDO COMO CAMPO DO SAL). 021/2024 - Ordinária 19/08/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 39/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DIDÉ RIOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA CAIXA D’ÁGUA. 021/2024 - Ordinária 19/08/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2024 ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 021/2024 - Ordinária 19/08/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 36/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO DA LOCALIDADE DE GADO BRAVO LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHARLES 020/2024 - Ordinária 12/08/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 37/2024 REQUER O ENVIO URGENTE DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ENEL, NO SENTIDO DE QUE REALIZE INTERVENÇÃO TÉCNICA NA FIAÇÃO QUE PERCORRE AS ÁGUAS DO AÇUDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, POSTO QUE DECLINARAM E ESTÃO PRESTES A ENCOSTAR NA ÁGUA. 020/2024 - Ordinária 12/08/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2024 ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 020/2024 - Ordinária 12/08/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2024 ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 019/2024 - Ordinária 05/08/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2024 ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 019/2024 - Ordinária 05/08/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 33/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA MORADORA CONHECIDA POR LÚCIA DO ZÉ ODERNO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MORADOR CONHECIDO COMO MÁRCIO DA RISALVA, COM SENTIDO À BR. 018/2024 - Ordinária 24/06/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 34/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUAH E AO BAIRRO DE SANTA ROSA, DADO TRATAR-SE DE RODOVIA ESTADUAL. 018/2024 - Ordinária 24/06/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2024 AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 018/2024 - Ordinária 24/06/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DA ATUAÇÃO EM INCÊNDIO QUE ATINGIU ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO CENTRO DA CIDADE. 018/2024 - Ordinária 24/06/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTES DO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, BEM COMO AO SEU PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E À DIRETORA, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ONEE). 018/2024 - Ordinária 24/06/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 17/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, AGRACIADA NA 6ª EDIÇÃO DA MEDALHA MULHER DESTAQUE BRASIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. 018/2024 - Ordinária 24/06/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2024 ATA DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 018/2024 - Ordinária 24/06/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2024 ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 018/2024 - Ordinária 24/06/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
VETO : 01/2024 VETO AO PLL Nº 006/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES. 017/2024 - Ordinária 10/06/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2024 ATA DA 16ª(DÉCIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 017/2024 - Ordinária 10/06/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016/2024 - Ordinária 03/06/2024 Ordem do Dia #2c3e50
EMENDA DE PROJETO: 0001/2024 PROPÕE EMENDA AO PL N.º 013/2024, NA FORMA QUE INDICA. 016/2024 - Ordinária 03/06/2024 Ordem do Dia #2c3e50
EMENDA DE PROJETO: 0002/2024 ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 016/2024 - Ordinária 03/06/2024 Ordem do Dia #2c3e50
EMENDA DE PROJETO: 0003/2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 016/2024 - Ordinária 03/06/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, EM FACE DO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO DESDE SUA FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO. 016/2024 - Ordinária 03/06/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 29/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA RUA CÉSAR CALS (RUA DA PAZ), NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, COM DIREÇÃO À CAPELA SÃO PAULO. 015/2024 - Ordinária 27/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 30/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA CE-NORTE, NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO. 015/2024 - Ordinária 27/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 31/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO POÇO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS TOMÉS. 015/2024 - Ordinária 27/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 32/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO REGATO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO. 015/2024 - Ordinária 27/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ALUNA EGRESSA DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO ANA ÉRIKA SILVA SILVEIRA, BEM COMO À DIRETORA DA ESCOLA E SUA PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, EM FACE DA SELEÇÃO PARA E-BOOK CONFECCIONADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ CONTEMPLANDO REDAÇÕES CONCORRENTES NO PROGRAMA JOVEM SENADOR DE 2023. 015/2024 - Ordinária 27/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOS RIO GRANDE DO SUL, EM FACE DAS INUNDAÇÕES QUE VÊM ATINGINDO O ESTADO DESDE ABRIL DE 2024. 015/2024 - Ordinária 27/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2024 ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE. 015/2024 - Ordinária 27/05/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL RELATIVOS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007/2024 - Extraordinária 24/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 28/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 112/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA. 014/2024 - Ordinária 20/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PRESIDENTES DA FEDERAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL DE KARATÊ DO CEARÁ (FEEKC) E ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE KARATÊ DO CEARÁ (AAKC), BEM COMO AO FUNDADOR E PROFESSOR DA ACADEMIA KARATÊ DOJO E REPRESENTANTE DO CARATÊ EM MARCO, EM FACE DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA VIII COPA ESTADUAL VALE DO ACARAÚ DE KARATÊ ESPORTIVO E EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO. 014/2024 - Ordinária 20/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORA, AOS PROFESSORES DE FÍSICA E A ALUNOS DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA JORNADA CEARENSE DE FOGUETES (JCF) DE 2024. 014/2024 - Ordinária 20/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS(REFIS)E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005/2024 - Extraordinária 14/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS(REFIS)E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004/2024 - Extraordinária 14/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2024 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT. 013/2024 - Ordinária 13/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 7/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CÉSAR ARAÚJO VERAS. 013/2024 - Ordinária 13/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 27/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PACIENTES DA ZONA RURAL PARA A SEDE, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. 013/2024 - Ordinária 13/05/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2024 ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 013/2024 - Ordinária 13/05/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 23/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. 011/2024 - Ordinária 29/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 25/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLAVO DE CARVALHO, À SEDE DE MARCO. 011/2024 - Ordinária 29/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 26/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA CONHECIDA COMO VILA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SANTA ROSA. 011/2024 - Ordinária 29/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2024 ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 011/2024 - Ordinária 29/04/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010/2024 - Ordinária 22/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 DENOMINA FRANCISCO NABO NEVES A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO. 010/2024 - Ordinária 22/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010/2024 - Ordinária 22/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 20/2024 QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO. 010/2024 - Ordinária 22/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 21/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DE PANACUÍ PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO. 010/2024 - Ordinária 22/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 22/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 010/2024 - Ordinária 22/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 6/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA. 010/2024 - Ordinária 22/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. 010/2024 - Ordinária 22/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2024 ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 010/2024 - Ordinária 22/04/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 19/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA MANOEL ÂNGELO DA COSTA, LOCALIZADA EM FRENTE À FARMÁCIA MOCAMBO, CONHECIDA POPULARMENTE POR FARMÁCIA DO DEIM, NO DISTRITO DE MOCAMBO. 009/2024 - Ordinária 15/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2024 DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO. 009/2024 - Ordinária 15/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 15/2024 REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ONDE FICA LOCALIZADO O CEI ANTÔNIO DOMINGOS (CRECHE DE MOCAMBO), NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 065/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, DE SUA AUTORIA. 008/2024 - Ordinária 08/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 16/2024 REQUER A A RESTAURAÇÃO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, LOCALIZADO DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CHICO SIMÃO E DEDÉ MATIAS. 008/2024 - Ordinária 08/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 17/2024 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO POR SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 088/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA. 008/2024 - Ordinária 08/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 18/2024 REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS: NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, E NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. SOLICITA, AINDA, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 113/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA. 008/2024 - Ordinária 08/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2024 ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 008/2024 - Ordinária 08/04/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM. 008/2024 - Ordinária 08/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 3/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NATÁLIA TEÓFILO SILVA. 008/2024 - Ordinária 08/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 4/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ UBIRATAN SILVEIRA. 008/2024 - Ordinária 08/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 5/2024 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE LUIZ SALUSTIANO DA MOTA. 008/2024 - Ordinária 08/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 14/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 007/2024 - Ordinária 01/04/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2024 ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 007/2024 - Ordinária 01/04/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2024 QUE CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO; REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDOR/OUVIDOR CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006/2024 - Ordinária 18/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006/2024 - Ordinária 18/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2024 QUE CRIA, FORMALMENTE, E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO; CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E SOBRE ELAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006/2024 - Ordinária 18/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ. 006/2024 - Ordinária 18/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 11/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO BENEDITO, DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 018/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA. 006/2024 - Ordinária 18/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 12/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE – RG NAS LOCALIDADES DE VARJOTA E SOARES, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROGRAMA CADÚNICO ITINERANTE. 006/2024 - Ordinária 18/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 13/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO AOS JOVENS MARQUENSES JOSÉ EDÉSIO DO NASCIMENTO E FRANCISCO FELIPE DO NASCIMENTO. 006/2024 - Ordinária 18/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 8/2024 REQUER QUE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LÉO DA FÁTIMA COSTA, NA RUA DA FELICIDADE, AO CEMITÉRIO LOCAL. 005/2024 - Ordinária 11/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 9/2024 REQUER QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ERINETE GOMES À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CARLA SOUSA, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 014/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA. 005/2024 - Ordinária 11/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 10/2024 REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DE RUAS DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, REFORÇANDO REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA APRESENTADOS EM ANOS ANTERIORES: ENTRE O BALNEÁRIO GERALDO LEOCÁDIO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO LERIANO; DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO NILSON ATÉ A CRECHE DE MOCAMBO E DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ENFERMEIRA NÍSIA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO “BELINHA”; DA RESIDÊNCIA DA SENHORA FÁTIMA DO MILTON AO AÇUDE NOVO; E, DA MERCEARIA DO SR. ANTÔNIO DO SÉRGIO À CASA DE FARINHA DO SR. ZÉ DINILSON, SEGUINDO ATÉ O BALNEÁRIO DO CLENILSON. 005/2024 - Ordinária 11/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MARQUENSE GABRIEL ANDERSON CARVALHO SILVA, PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE DO ANO DE 2023, OCORRIDO DOS DIAS 21 A 26 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA-CEARÁ. 005/2024 - Ordinária 11/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AO RADIALISTA E LOCUTOR ANTÔNIO WILSON SANTOS E AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DA PROMOÇÃO E INCENTIVO A CANTORES, MÚSICOS E DANÇARINOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DO PROJETO TALENTOS DA TERRA. 005/2024 - Ordinária 11/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2024 ALTERA O ART. 270, § 1º, E O ART. 180, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE ESTABELECER O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO NA FIXAÇÃO DA UFRIM E DAR NOVA DATA DE VALIDADE AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, RESPECTIVAMENTE; ALÉM DE INCLUIR O § 1º-A, AO ART. 180, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE DISCIPLINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004/2024 - Ordinária 04/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009; NA LEI NACIONAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ATOS NORMATIVOS QUE REGULEM A MATÉRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004/2024 - Ordinária 04/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 6/2024 REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE SUA AUTORIA. 004/2024 - Ordinária 04/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 7/2024 REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, INFORMANDO, NA OPORTUNIDADE, OS QUESITOS A SEREM TRATADOS. 004/2024 - Ordinária 04/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO – DEMUTRAN E VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, REVOGA O ART. 11, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004/2024 - Ordinária 04/03/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2024 ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE 004/2024 - Ordinária 04/03/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2024 ALTERA O ART. 270, § 1º, E O ART. 180, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE ESTABELECER O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO NA FIXAÇÃO DA UFRIM E DAR NOVA DATA DE VALIDADE AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, RESPECTIVAMENTE; ALÉM DE INCLUIR O § 1º-A, AO ART. 180, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE DISCIPLINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 003/2024 - Ordinária 26/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 4/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PANACUÍ, NO SENTIDO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. 003/2024 - Ordinária 26/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 5/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM INSTALADOS BUEIROS NO SANGRADOURO DO AÇUDE BARROCÃO, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 003/2024 - Ordinária 26/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2024 REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 003/2024 - Ordinária 26/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009; NA LEI NACIONAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ATOS NORMATIVOS QUE REGULEM A MATÉRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 003/2024 - Ordinária 26/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. 003/2024 - Ordinária 26/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM. 003/2024 - Ordinária 26/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2024 MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 003/2024 - Ordinária 26/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2024 ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE 003/2024 - Ordinária 26/02/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2024 ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE 003/2024 - Ordinária 26/02/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. 003/2024 - Ordinária 26/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 3/2024 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: A) RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E, B) SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE CANECÃO, PEREIRAS, LAGOA DE SANTA ROSA, ESCONDIDO E SÃO GERALDO MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. 002/2024 - Ordinária 19/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2024 DENOMINA “JOSÉ SILVEIRA FILHO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS. 002/2024 - Ordinária 19/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2024 DENOMINA “RAIMUNDO PINTO SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ. 002/2024 - Ordinária 19/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA “CAMINHADA COM MARIA”. 002/2024 - Ordinária 19/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO COMO SENDO O DO “CERCO DE JERICÓ”. 002/2024 - Ordinária 19/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 1/2024 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. 002/2024 - Ordinária 19/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 2/2024 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO SILVEIRA. 002/2024 - Ordinária 19/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 13/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ SILVEIRA FILHO. 001/2024 - Ordinária 05/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 1/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO. 001/2024 - Ordinária 05/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 2/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE INSERIR, NOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CÓDIGO PIX OU “QR CODE”, DE MODO A FACILITAR A QUITAÇÃO DOS MESMOS. 001/2024 - Ordinária 05/02/2024 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 038/2023 ATA DA 38º(TRIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO MUNICIPAL DE MARCO - CE. 001/2024 - Ordinária 05/02/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2023 ATA DA 31º(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 001/2024 - Ordinária 05/02/2024 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029/2023 - Extraordinária 18/12/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2023 REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 038/2023 - Ordinária 11/12/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 DENOMINA “FÁTIMA ROCHA SILVA FONSECA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE PANACUÍ. 038/2023 - Ordinária 11/12/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2023 DENOMINA “COMBATENTE MANUEL DIAS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM MARCO. 038/2023 - Ordinária 11/12/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES ANTÔNIA PRISCILA SILVA, EM FACE DA PREPARAÇÃO EXITOSA DE SEUS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM DE 2023. 037/2023 - Ordinária 04/12/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 17/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A GRUPOS INDEPENDENTES DE QUADRILHA JUNINA DE MARCO, EM FACE DO ESFORÇO E DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2023 DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO. 037/2023 - Ordinária 04/12/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 12/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA. 037/2023 - Ordinária 04/12/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 036/2023 ATA DA 36º(TRIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . 037/2023 - Ordinária 04/12/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2023 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 036/2023 - Ordinária 27/11/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2023 AUTORIZA A ALOCAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA GERADOS COM A PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS QUE TENHAM COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA EMPREGADA NO BOMBEAMENTO DE POÇOS COMUNITÁRIOS. 036/2023 - Ordinária 27/11/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2023 ATA DA 29º(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 036/2023 - Ordinária 27/11/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2023 DENOMINA “GUY NEVES OSTERNO” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ. 035/2023 - Ordinária 20/11/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2023 RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR EM FACE DA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO NO DIA 28/10/23. 035/2023 - Ordinária 20/11/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 034/2023 ATA DA 34º(TRIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 035/2023 - Ordinária 20/11/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2023 ATA DA 28º(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL . 035/2023 - Ordinária 20/11/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA. 034/2023 - Ordinária 13/11/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 68/2023 REQUER DA PRESIDÊNCIA QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR, A FIM DE SE DEBATER A EXORBITÂNCIA EM VALORES COBRADOS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS COMUNIDADES, A DEFASAGEM DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM TAPERA VELHA, PASSAGEM DAS PEDRAS E OUTRAS LOCALIDADES E A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DOS REFERIDOS SISTEMAS. 034/2023 - Ordinária 13/11/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 69/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, ULTIMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS, SE DIGNE DE DOAR OU CEDER, SEGUNDO A CONVENIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VARJOTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO. 034/2023 - Ordinária 13/11/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 70/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL, A SER UTILIZADO EM ATENDIMENTOS EXCEPCIONAIS E/OU EVENTUAIS MUTIRÕES DE SAÚDE. 034/2023 - Ordinária 13/11/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 033/2023 ATA DA 33º(TRIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE 034/2023 - Ordinária 13/11/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2023 APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 033/2023 - Ordinária 06/11/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 66/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 048/2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), DE MODO A VIABILIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E EVENTUAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS DEFINIDOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO. 033/2023 - Ordinária 06/11/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 67/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GADO BRAVO E MARACAJÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO. 033/2023 - Ordinária 06/11/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2023 ATA DA 32º(TRIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . 033/2023 - Ordinária 06/11/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 64/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O CHAFARIZ QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 032/2023 - Ordinária 30/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 65/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VILA MANUEL MARQUES, EM NOSSO MUNICÍPIO. 032/2023 - Ordinária 30/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2023 ATA DA 31º(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 032/2023 - Ordinária 30/10/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2024. 031/2023 - Ordinária 23/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2023 ATA DA 30º(TRIGÉSIMA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . 031/2023 - Ordinária 23/10/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2023 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE. 030/2023 - Ordinária 16/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO LINDOMAR DE CASTRO GOMES. 030/2023 - Ordinária 16/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÍLVIO MOREIRA DE FREITAS. 030/2023 - Ordinária 16/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA SULAMITA MONTEIRO RIBEIRO. 030/2023 - Ordinária 16/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2023 ATA DA 29º(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 030/2023 - Ordinária 16/10/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DA E.E.F. SÃO FRANCISCO CRIADORES DOS PROJETOS “LABIRINTO ELÉTRICO: UMA ALTERNATIVA NO ESTÍMULO DA COORDENAÇÃO MOTORA DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA” E “LÂMPADA DE EMERGÊNCIA DE BAIXO CUSTO: UMA SOLUÇÃO PARA AMBIENTES POUCOS E NÃO ILUMINADOS”, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS EM FEIRA DE CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO. 029/2023 - Ordinária 09/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOSSO FUTURO, EM FACE DA AÇÃO SOCIAL NA FORMAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E JOVENS POR MEIO DO FUTEBOL E FUTSAL NO MUNICÍPIO. 029/2023 - Ordinária 09/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR MATEUS PEREIRA DE VASCONCELOS. 029/2023 - Ordinária 09/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN CHRISTYAN SOUSA DE ALMEIDA. 029/2023 - Ordinária 09/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 CONCEDE AO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. 029/2023 - Ordinária 09/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 10/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOÃO EDSON ROCHA. 029/2023 - Ordinária 09/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 11/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE SAMUEL MAGNO OSTERNO. 029/2023 - Ordinária 09/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 61/2023 INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. 029/2023 - Ordinária 09/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 63/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODERNIZADO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO DA CE-NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSA CIDADE. 029/2023 - Ordinária 09/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 62/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA AO DISTRITO DE MOCAMBO, ANTES CONHECIDA COMO “ESTRADA VÍTOR TOMAZ” E ATUALMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA ÂNGELO JOVINO”, BEM COMO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NUMA GROTA LOCALIZADA NA VIA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA E SOLIDÃO. 029/2023 - Ordinária 09/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2023 ATA DA 28º (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE 029/2023 - Ordinária 09/10/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANTÔNIA EDLEUZA DOS SANTOS. 028/2023 - Ordinária 02/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 60/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE BATIM, EM NOSSO MUNICÍPIO. 028/2023 - Ordinária 02/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ULISSES DE SOUZA. 028/2023 - Ordinária 02/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO. 028/2023 - Ordinária 02/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES. 028/2023 - Ordinária 02/10/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2023 ATA DA 27º(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . 028/2023 - Ordinária 02/10/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 026/2023 ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . 028/2023 - Ordinária 02/10/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2023 CRIA O NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO (NUPEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027/2023 - Ordinária 25/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERARDO RODRIGUES DE ALMEIDA. 027/2023 - Ordinária 25/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO. 027/2023 - Ordinária 25/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO. 027/2023 - Ordinária 25/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES. 027/2023 - Ordinária 25/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 027/2023 - Ordinária 25/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 59/2023 INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. 027/2023 - Ordinária 25/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 026/2023 ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . 027/2023 - Ordinária 25/09/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 58/2023 INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. 026/2023 - Ordinária 18/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. 026/2023 - Ordinária 18/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. 026/2023 - Ordinária 18/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2023 ATA DA 25º(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 026/2023 - Ordinária 18/09/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 9/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS. 025/2023 - Ordinária 11/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2023 ATA DA 24º(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 025/2023 - Ordinária 11/09/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 55/2023 APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. 024/2023 - Ordinária 04/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 56/2023 INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. 024/2023 - Ordinária 04/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 57/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADA A MALHA VIÁRIA DO DISTRITO DE MOCAMBO, COM A ABERTURA DE RUAS NAS LATERAIS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PORCIANO FERREIRA, A UMA DISTÂNCIA DE 200M (DUZENTOS METROS), OBSERVANDO-SE OS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2021 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 024/2023 - Ordinária 04/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. 024/2023 - Ordinária 04/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”. 024/2023 - Ordinária 04/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”. 024/2023 - Ordinária 04/09/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 023/2023 ATA DA 23º(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 024/2023 - Ordinária 04/09/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 53/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O POVOAMENTO DOS PRINCIPAIS AÇUDES DO MUNICÍPIO COM ALEVINOS DE TILÁPIA E CURIMATÃ. 023/2023 - Ordinária 28/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2023 INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023/2023 - Ordinária 28/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 54/2023 SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. 023/2023 - Ordinária 28/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023/2023 - Ordinária 28/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 DENOMINA “DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO. 023/2023 - Ordinária 28/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 DENOMINA “TOBA OSTERNO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ. 023/2023 - Ordinária 28/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ. 023/2023 - Ordinária 28/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 022/2023 ATA DA 22º(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. 023/2023 - Ordinária 28/08/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 49/2023 INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. 022/2023 - Ordinária 21/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 8/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO. 022/2023 - Ordinária 21/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 50/2023 INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. 022/2023 - Ordinária 21/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 51/2023 INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. 022/2023 - Ordinária 21/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 52/2023 INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. 022/2023 - Ordinária 21/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO MANUEL DE MARCO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE OITENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1943. 022/2023 - Ordinária 21/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2023 INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022/2023 - Ordinária 21/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2023 ATA DA 21º(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . 022/2023 - Ordinária 21/08/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 6/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ LEME SILVEIRA. 021/2023 - Ordinária 14/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 7/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCA WALDIR NEVES. 021/2023 - Ordinária 14/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA ACADEMIA KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 021/2023 - Ordinária 14/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 DENOMINA “FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO. 021/2023 - Ordinária 14/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 DENOMINA “LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA” A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO. 021/2023 - Ordinária 14/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 021/2023 - Ordinária 14/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 48/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE ÀS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DO SETOR PRIVADO, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO. 021/2023 - Ordinária 14/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 47/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE REMANSO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ MARIA ROCHA, E FINALIZA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS CÂNDIDO. 021/2023 - Ordinária 14/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2023 ATA DA 20º(VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE . 021/2023 - Ordinária 14/08/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2023 ATA DA 10º(DECIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 021/2023 - Ordinária 14/08/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020/2023 - Extraordinária 10/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022. 020/2023 - Ordinária 07/08/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2023 ATA DA 19º(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE. 020/2023 - Ordinária 07/08/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2023 ATA DA 9º(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE . 020/2023 - Ordinária 07/08/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2023 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 018/2023 - Extraordinária 17/07/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2023 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018/2023 - Extraordinária 17/07/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023 CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018/2023 - Extraordinária 17/07/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018/2023 - Extraordinária 17/07/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 018/2023 - Extraordinária 17/07/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017/2023 - Extraordinária 04/07/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 016/2023 - Extraordinária 04/07/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016/2023 - Extraordinária 04/07/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2023 CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019/2023 - Ordinária 26/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 01º DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE RE(CRIAÇÃO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE. 019/2023 - Ordinária 26/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2023 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019/2023 - Ordinária 26/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2023 DENOMINA “JOÃO BATISTA VIDAL” O LARGO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUÍ. 019/2023 - Ordinária 26/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2023 DENOMINA “RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA” A ARENINHA DO DISTRITO DE PANACUÍ. 019/2023 - Ordinária 26/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. 019/2023 - Ordinária 26/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 5/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA. 019/2023 - Ordinária 26/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 44/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS MANILHAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSÂNGELA SOBRAL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 019/2023 - Ordinária 26/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 45/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DO BAIRRO BARRO VERMELHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSA E TERMINA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CLÁUDIO. 019/2023 - Ordinária 26/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 46/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: A RUA DO SENHOR AGENTE DE SAÚDE ANTÔNIO CARDOSO ZACARIAS E A RUA DO SENHOR RADIALISTA CRIZANTO, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO. 019/2023 - Ordinária 26/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2023 ATA DA 18º(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 019/2023 - Ordinária 26/06/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2023 ATA DA 17º(DECIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 018/2023 - Ordinária 19/06/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 42/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FORMADA E DISPONIBILIZADA MAIS UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 018/2023 - Ordinária 19/06/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 43/2023 REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. 018/2023 - Ordinária 19/06/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 36/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM AS CONTRATAÇÕES, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, DE SUA AUTORIA. 017/2023 - Ordinária 12/06/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 37/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUEL ROBÉRIO. 017/2023 - Ordinária 12/06/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 38/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 017/2023 - Ordinária 12/06/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 39/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 017/2023 - Ordinária 12/06/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 40/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, BEM COMO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS PONTOS DE PARADA EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES TRECHOS: NO LIMITE DA AVENIDA DIDÉ RIOS, NO SENTIDO OESTE, A FIM DE ABRIGAR MUNÍCIPES QUE ESTEJAM À ESPERA DE CARROS DE HORÁRIO COM DESTINO AO DISTRITO DE MOCAMBO, E NO LIMITE DO BAIRRO CENORTE, NO SENTIDO SUL, COM DIREÇÃO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. 017/2023 - Ordinária 12/06/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 41/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, EM NOSSA CIDADE. 017/2023 - Ordinária 12/06/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2023 ATA DA 16º(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 017/2023 - Ordinária 12/06/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2023 INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM;E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013/2023 - Extraordinária 06/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013/2023 - Extraordinária 06/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2023 ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013/2023 - Extraordinária 06/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 30/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESIGNADOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS REGULARES ÀS LOCALIDADES PRÓXIMAS AOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS VÁRZEA COMPRIDA, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS, CONTENDAS, LAGOA JOÃO DE SÁ, BATOQUE, BURI, SOLIDÃO, ASSENTAMENTO REMANSO E EMBURANA FERRADA. 016/2023 - Ordinária 05/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 31/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO, ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DA ÁREA DOS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DESATIVADOS, SITUADOS NA RUA RIOS, COM A PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E DE LAZER, CONTENDO PRAÇA, PISTA DE COOPER, APARELHOS DE ACADEMIA, PAISAGISMO NATURAL E ESPAÇO DE INTERAÇÃO SOCIAL. 016/2023 - Ordinária 05/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 32/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PESSOAS DA LOCALIDADE DE ESCONDIDO E REGIÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO. 016/2023 - Ordinária 05/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 33/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DE ALUNOS DAS LOCALIDADES DE ALTO VERDE, DIAMANTE, ARARAS E ADJACENTES PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. 016/2023 - Ordinária 05/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 34/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS O ARRUAMENTO E A ESCAVAÇÃO DE VALAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O LOCAL. 016/2023 - Ordinária 05/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 35/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO: NA RUA EURICO FIRMINO, DO COMÉRCIO DO SENHOR MESSIAS À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBANIR; E, NA RUA FRANCISCO ROMÃO, DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ BANDEIRA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ZETE ROMÃO. 016/2023 - Ordinária 05/06/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 015/2023 ATA DA 15º(DECIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . 016/2023 - Ordinária 05/06/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2023 (RE)CRIA A ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 015/2023 - Ordinária 29/05/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2023 ATA DA 14º(DECIMA QUARTA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . 015/2023 - Ordinária 29/05/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO,REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. 015/2023 - Ordinária 29/05/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2023 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 01º DE MARÇO DE 2023, A FIM CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE AUXILIAR PEDAGÓGICO. 014/2023 - Ordinária 22/05/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2023 ATA DA 13º(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE . 014/2023 - Ordinária 22/05/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE ÓRGÃOS CESSIONÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES. 013/2023 - Ordinária 15/05/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ALTERAR O DISPOSITIVO QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 013/2023 - Ordinária 15/05/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013/2023 - Ordinária 15/05/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2023 ATA DA 12º(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE 013/2023 - Ordinária 15/05/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, AUTORIZA A ASSINAR PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012/2023 - Ordinária 08/05/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 24/2023 REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, BEM COMO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, QUE SE DIGNEM DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTA ROSA II, EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS LOCALIDADES DE SANTA ROSA I, CEDRO, VILA MANUEL MARQUES E FORNO VELHO. 012/2023 - Ordinária 08/05/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 27/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROMOVA FEIRA PÚBLICA NA PRAÇA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DE CADA MÊS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA A EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ARTESANAIS, EXCETO BEBIDAS E COMIDAS, QUE PODERÃO SER VENDIDAS NORMALMENTE NOS QUIOSQUES, DEVENDO O PODER PÚBLICO REGULAR A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO. 012/2023 - Ordinária 08/05/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 28/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RESTAURADAS AS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM OS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO À LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA. 012/2023 - Ordinária 08/05/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 29/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE DEDETIZAR AS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE COM INSETICIDA E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS. 012/2023 - Ordinária 08/05/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE ÓRGÃOS CESSIONÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES. 012/2023 - Ordinária 08/05/2023 Ordem do Dia #e67e22
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2023 ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ 012/2023 - Ordinária 08/05/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2023 ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. 012/2023 - Ordinária 08/05/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. 011/2023 - Ordinária 24/04/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 26/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DA CENORTE, EM NOSSA CIDADE. 011/2023 - Ordinária 24/04/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 25/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. 011/2023 - Ordinária 24/04/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2023 ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ 011/2023 - Ordinária 24/04/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO. 010/2023 - Extraordinária 18/04/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO. 010/2023 - Extraordinária 18/04/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 21/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM CANAL ENTRE UM LAGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE QUATRAL E A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR A ÁGUA DO LAGO ATÉ A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ. 010/2023 - Ordinária 17/04/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 22/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 010/2023 - Ordinária 17/04/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 23/2023 QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A INSTABILIDADE DO SERVIÇO NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, EMBURANA FERRADA, SOLIDÃO, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E REMANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 010/2023 - Ordinária 17/04/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2023 ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 010/2023 - Ordinária 17/04/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009/2023 - Ordinária 10/04/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2023 ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009/2023 - Ordinária 10/04/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2023 ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE 009/2023 - Ordinária 10/04/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; NELA CRIA O ANEXO XVII-A, A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OS CARGOS DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO DIGITAL; ALTERA A NOMENCLATURA PARA COMPDEC; E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 250, DE 28 DE MAIO DE 2018, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA; 009/2023 - Extraordinária 04/04/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 464, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 009/2023 - Extraordinária 04/04/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 14/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ERINETE GOMES À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CARLA SOUSA. 007/2023 - Ordinária 27/03/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 15/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. 007/2023 - Ordinária 27/03/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 16/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA E.E.F. FURTUOSO MARQUES DE FREITAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, EM NOSSO MUNICÍPIO, DO MONOFÁSICO PARA O TRIFÁSICO. 007/2023 - Ordinária 27/03/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 17/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROMOVA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PROPICIANDO, EM ESPAÇO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, FEIRA PÚBLICA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. 007/2023 - Ordinária 27/03/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2023 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO PREMIADAS NA 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO OBMEP, OCORRIDA NO ANO DE 2022. 007/2023 - Ordinária 27/03/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2023 ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 007/2023 - Ordinária 27/03/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006/2023 - Ordinária 20/03/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2023 ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 006/2023 - Ordinária 20/03/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. 006/2023 - Ordinária 20/03/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2023 CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA “MARCO, EDUCAÇÃO PARA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005/2023 - Ordinária 13/03/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 12/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE SOBRE UMA GROTA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO GIFONE. 005/2023 - Ordinária 13/03/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 13/2023 REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR NOSSOS PROFESSORES, BEM COMO A PREVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 02092022/02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO À CONDICIONALIDADE PARA RECEBIMENTO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO - VAAR 2024. 005/2023 - Ordinária 13/03/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 8/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 005/2023 - Ordinária 13/03/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2023 ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 005/2023 - Ordinária 13/03/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 10/2023 INDICA O NOME DA SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO. 004/2023 - Extraordinária 27/02/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 11/2023 INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO. 004/2023 - Extraordinária 27/02/2023 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALVA ROCHA SILVA. 003/2023 - Ordinária 27/02/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2023 ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 003/2023 - Ordinária 27/02/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 2/2023 REQUER QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. 002/2023 - Ordinária 13/02/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 4/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS E DO CONJUNTO GAUDÊNCIO LEORNE, NO MUNICÍPIO DE MARCO, BEM COMO QUE SEJAM RETIRADOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NOS REFERIDOS LOGRADOUROS. 002/2023 - Ordinária 13/02/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 5/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCO. 002/2023 - Ordinária 13/02/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 6/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS INSTALADAS EM POSTES DISPOSTOS AO LONGO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE SE ENCONTRAM INATIVAS, DEVENDO, POSTERIORMENTE, SER REALIZADA SUA RECUPERAÇÃO. 002/2023 - Ordinária 13/02/2023 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 7/2023 REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A FALTA DE COMPROMISSO DA COMPANHIA QUANTO À ÁGUA TRATADA AO ASSUMIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO. 002/2023 - Ordinária 13/02/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2023 MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 002/2023 - Ordinária 13/02/2023 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 1/2023 MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL EMILSON TELES. 002/2023 - Ordinária 13/02/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2023 ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 002/2023 - Ordinária 13/02/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 1/2023 SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. 001/2023 - Ordinária 06/02/2023 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 042/2022 ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 001/2023 - Ordinária 06/02/2023 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 7/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 028/2022 - Extraordinária 22/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 7/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 027/2022 - Extraordinária 22/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
VETO : 01/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI PLL Nº 013/2022, DE 24 DE NOVEMBRO, QUE: “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DE ANIMAIS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ACOMETIDAS DE DOENÇAS OU QUE PELA IDADE NÃO SUPORTEM O BARULHO ADVINDO DE EXPLOSÕES. 027/2022 - Extraordinária 22/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O “ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE”, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024/2022 - Extraordinária 13/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 024/2022 - Extraordinária 13/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APOIO: 01/2022 MOÇÃO DE APOIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS – ECT NA CONDIÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO. 025/2022 - Extraordinária 13/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 93/2022 REQUER UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DE MOCAMBO. 042/2022 - Ordinária 12/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2022 INSTITUI A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CPREC) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 042/2022 - Ordinária 12/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2022 ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 042/2022 - Ordinária 12/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2022 AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000249-25.2009.8.06.0120 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 042/2022 - Ordinária 12/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O “ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE”, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 042/2022 - Ordinária 12/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 042/2022 - Ordinária 12/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 DENOMINA “FRANCISCO FROTA NEVES FILHO” A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO. 042/2022 - Ordinária 12/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 DENOMINA “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS” A ARENINHA INSTALADA NO LOTEAMENTO SOL POENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. 042/2022 - Ordinária 12/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2022 MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ATUAÇÃO DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO COMO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O BIÊNIO 2021-2022. 042/2022 - Ordinária 12/12/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 041/2022 ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 042/2022 - Ordinária 12/12/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2022 INSTITUI REGRAMENTO FISCAL PARA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS. 040/2022 - Ordinária 29/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351, DE 02 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O MUNICÍPÍO DE MARCO A ADQUIRIR E DOAR FILTROS DE ÁGUA POTÁVEL. 040/2022 - Ordinária 29/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 345, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A FIM DE INCLUIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO E OBRAS ESCOLARES; EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 040/2022 - Ordinária 29/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. 040/2022 - Ordinária 29/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 039/2022 ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 040/2022 - Ordinária 29/11/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 86/2022 REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE ANTÔNIO DOMINGOS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. 039/2022 - Ordinária 21/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 87/2022 REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA. 039/2022 - Ordinária 21/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 038/2022 ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 039/2022 - Ordinária 21/11/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 83/2022 REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA O TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA ROCHA À RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ BRITO, NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTE MUNICÍPIO. 038/2022 - Ordinária 14/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 84/2022 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO É A INSATISFAÇÃO DE INDIVÍDUOS ACOMETIDOS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE APRESENTAM RESISTÊNCIA AO BARULHO EMITIDO PELA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PELO USO INADEQUADO DE DESCARGAS DE MOTOCICLETAS. 038/2022 - Ordinária 14/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 85/2022 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: A) A EXISTÊNCIA DE UM TRECHO EM DECLÍNIO (VALA) SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO; E, B) O DESASTRE AMBIENTAL DO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA. 038/2022 - Ordinária 14/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 037/2022 ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 038/2022 - Ordinária 14/11/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022/2022 - Extraordinária 11/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2022 DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE TRECHO DA RUA PLAUTO SILVA NEVES COM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO; AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021/2022 - Extraordinária 11/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 421, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021/2022 - Extraordinária 11/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021/2022 - Extraordinária 11/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021/2022 - Extraordinária 11/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 81/2022 REQUER A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS SITUADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. 037/2022 - Ordinária 07/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 82/2022 REQUER A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TRECHO EM DECLÍNIO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. 037/2022 - Ordinária 07/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NILSON BARBOSA GOMES. 037/2022 - Ordinária 07/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. 037/2022 - Ordinária 07/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 QUE CONCEDE À SENHOR RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. 037/2022 - Ordinária 07/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 CONCEDE AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. 037/2022 - Ordinária 07/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. 037/2022 - Ordinária 07/11/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 036/2022 ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 037/2022 - Ordinária 07/11/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 80/2022 REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO. 036/2022 - Ordinária 31/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2022 DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO". 036/2022 - Ordinária 31/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 035/2022 ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 036/2022 - Ordinária 31/10/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2022 ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 036/2022 - Ordinária 31/10/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 72/2022 REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NA LOCALIDADE DE VILA DOS CÂNDIDOS, NESTE MUNICÍPIO. 035/2022 - Ordinária 25/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 73/2022 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 035/2022 - Ordinária 25/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 74/2022 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. 035/2022 - Ordinária 25/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 75/2022 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA A LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. 035/2022 - Ordinária 25/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2022 DENOMINA DE “ITAMAR GONÇALVES SIQUEIRA” A ARENINHA INSTALADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL. 035/2022 - Ordinária 25/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO. 035/2022 - Ordinária 25/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 034/2022 ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 035/2022 - Ordinária 25/10/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 70/2022 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. 034/2022 - Ordinária 17/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022. 034/2022 - Ordinária 17/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 033/2022 ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 034/2022 - Ordinária 17/10/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 71/2022 REQUER O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES À LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO. 033/2022 - Ordinária 10/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 QUE CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. 033/2022 - Ordinária 10/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 CONCEDE À SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. 033/2022 - Ordinária 10/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. 033/2022 - Ordinária 10/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 CONCEDE À SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. 033/2022 - Ordinária 10/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2022 ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 033/2022 - Ordinária 10/10/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2022 ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ 033/2022 - Ordinária 10/10/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 68/2022 REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA MANOEL LUIZ DE VASCONCELOS, SITUADA NO BAIRRO DO AÇUDE, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. 032/2022 - Ordinária 04/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 69/2022 REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA, NA LOCALIDADE DE BATOQUE, NESTE MUNICÍPIO. 032/2022 - Ordinária 04/10/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2022 Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 032/2022 - Ordinária 04/10/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 65/2022 Requer que seja restaurado o calçamento da rua onde fica localizado o CEI Antônio Domingos (Creche de Mocambo), no Distrito de Mocambo, neste Município. 031/2022 - Ordinária 26/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 66/2022 Requer que seja reformada a “Ponte do Zé Pereira”, localizada em frente ao PSF Antônio Leocádio Sampaio, no Distrito de Mocambo, neste Município. 031/2022 - Ordinária 26/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Andrade Pontes. 031/2022 - Ordinária 26/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 Concede à Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda Ricardo Neves Filho. 031/2022 - Ordinária 26/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Alexandre de Sousa. 031/2022 - Ordinária 26/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Deiwd Caio Irineu Sousa. 031/2022 - Ordinária 26/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2022 Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 031/2022 - Ordinária 26/09/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 2/2022 Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências. 030/2022 - Ordinária 19/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 57/2022 Requer que seja providenciada a instalação de uma rede de proteção nos arredores da Areninha localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município. 029/2022 - Ordinária 12/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco da Rocha Santos. 029/2022 - Ordinária 12/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2022 Moção de Aplauso ao Padre Fernando Pontes, como reconhecimento por sua ordenação presbiteral, ocorrida no dia 22 de dezembro de 2021, na Catedral Metropolitana de Fortaleza. 029/2022 - Ordinária 12/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2022 Moção de Aplauso ao Diácono José Edmar Lima Filho, como reconhecimento por sua ordenação diaconal permanente, ocorrida no dia 16 de julho de 2022, na Igreja Catedral de Sobral. 029/2022 - Ordinária 12/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2022 Moção de Aplauso à Escolinha Nova Geração – Construindo Novos Talentos, pela conquista do Prêmio De olho no lance – Eu faço a diferença 2022. 029/2022 - Ordinária 12/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2022 Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 029/2022 - Ordinária 12/09/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rangel Vinícius Mendes Costa. 028/2022 - Ordinária 05/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2022 Que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. 028/2022 - Ordinária 05/09/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2022 Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 028/2022 - Ordinária 05/09/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 55/2022 Requer restauração da rede de iluminação pública da Localidade de Baixa das Carnaúbas, neste Município, bem como que sejam implantadas lâmpadas em postes já instalados na Localidade. 027/2022 - Ordinária 29/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 56/2022 Requer, dentro do prazo regimental, as informações necessárias, inclusive quanto ao número, acerca do Processo sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério - Fundef. 027/2022 - Ordinária 29/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Gelton Fonteles. 027/2022 - Ordinária 29/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2022 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do município de Marco para os servidores efetivos integrantes do Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências. 027/2022 - Ordinária 29/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2022 Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal. 027/2022 - Ordinária 29/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 51/2022 Requer o patrolamento das estradas que ligam a Sede do Município ao Assentamento Diamante. 026/2022 - Ordinária 22/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 53/2022 Requer transporte escolar de um aluno residente na Localidade de Barrocão ao Distrito (Panacuí ou Mocambo) cuja escola em que estuda está localizada. 026/2022 - Ordinária 22/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 54/2022 Requer a fiscalização do uso de som automotivo na localidade de Mocambo, onde moradores vêm sofrendo com o desassossego do barulho excessivo e em horários proibidos. No ensejo, considerando que a prática está prevista no Art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro, requer, após aprovado o Requerimento, o envio de ofícios para a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público Estadual, tudo com objetivo da implementação de medidas preventivas e de fiscalização quanto ao uso abusivo de equipamentos de som automotivo. 026/2022 - Ordinária 22/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2022 Moção de Aplauso ao 1º Sargento Eumário Moreira Angelim, pela belíssima condução dos trabalhos junto ao Tiro de Guerra TG 10-025, em nosso município. 026/2022 - Ordinária 22/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2022 Ata da 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 026/2022 - Ordinária 22/08/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 50/2022 Requer que seja providenciada a reabertura e disponibilização ao público das academias ao ar livre existentes na cidade. 025/2022 - Ordinária 15/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2022 Institui e disciplina a concessão de gratificação aos servidores cedidos pela União ao Município de Marco a fim de executarem ações relacionadas ao Sistema Único de Sáude, nas condições que indica e dá outras providências. 025/2022 - Ordinária 15/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 5/2022 Moção de Pesar em face do falecimento de Manuel Pinto Neto. 025/2022 - Ordinária 15/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2022 Moção de Aplauso em face do tempo de dedicação e trabalho despendido pela Senhora Rita Maria Souza Rios na Câmara Municipal de Marco como servidora. 025/2022 - Ordinária 15/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Vilani Barbosa. 025/2022 - Ordinária 15/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2022 Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 025/2022 - Ordinária 15/08/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2022 Autoriza a doação e a baixa, em favor do Município de Marco, do veículo de placa PNG 6552, pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Marco, e dá outras providências. 024/2022 - Ordinária 08/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Oliveira Carreiro. 024/2022 - Ordinária 08/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2022 Moção de Aplauso à Liga Desportiva da cidade de Marco, pela belíssima atuação junto ao esporte em nosso município. 024/2022 - Ordinária 08/08/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 023/2022 Ata da 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 024/2022 - Ordinária 08/08/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Weber Silva Parente. 022/2022 - Ordinária 27/06/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 46/2022 Requer a limpeza pública com remoção de matagais das ruas do Bairro Triângulo de Marco, sobretudo, das ruas pavimentadas do loteamento conhecido como Loteamento Osterno Júnior. 022/2022 - Ordinária 27/06/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2022 Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 021/2022 - Ordinária 20/06/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 45/2022 Requer transporte escolar para os alunos das Localidades de Feijão Bravo e Juremal. 020/2022 - Ordinária 13/06/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 Que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Rocha Dias. 020/2022 - Ordinária 13/06/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 Que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Joanes Vasconcelos. 020/2022 - Ordinária 13/06/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2022 Ata da 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 020/2022 - Ordinária 13/06/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 44/2022 Requer que seja feita a duplicação do trecho que liga a Escola Pociano Ferreira ao alto conhecido como alto Antônio Leocádio Sampaio, bem como que se proceda à construção de uma avenida, com canteiro central. 019/2022 - Ordinária 06/06/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de filiação e contribuir mensalmente às entidades nacional, regional e estadual de representação oficial dos municípios. 019/2022 - Ordinária 06/06/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilvan Jobson Pereira de Abreu. 019/2022 - Ordinária 06/06/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2022 Moção de Aplauso aos Enfermeiros de nosso Município, pelo belíssimo trabalho que desenvolvem em prol do bem-estar de nossa comunidade. 019/2022 - Ordinária 06/06/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2022 Ata da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 019/2022 - Ordinária 06/06/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2022 Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 019/2022 - Ordinária 06/06/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cleiton Reichwald. 018/2022 - Ordinária 30/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Regina de Sousa Barroso. 018/2022 - Ordinária 30/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano de Castro Alves de Melo. 018/2022 - Ordinária 30/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2022 Moção de Aplauso ao Padre Francisco Eduardo Neto Filho, pela ordenação como presbítero, ocorrida no dia 21 de abril de 2022, na Catedral da Sé, em Sobral-Ceará. 018/2022 - Ordinária 30/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2022 Ata da 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 018/2022 - Ordinária 30/05/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. 017/2022 - Ordinária 23/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2022 Ata da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 017/2022 - Ordinária 23/05/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2022 Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 017/2022 - Ordinária 23/05/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 42/2022 Requer a disponibilização de um médico ultrassonografista para o atendimento de exames de ultrassonografia pelo menos uma vez ao mês nos Distritos de Panacuí e Mocambo. 016/2022 - Ordinária 16/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 43/2022 Requer que informe o ato normativo que autorizou formalmente o aumento de 10,18% aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Marco que recebem salários superiores ao salário mínimo vigente. 016/2022 - Ordinária 16/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 015/2022 Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 016/2022 - Ordinária 16/05/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 38/2022 Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho de rua localizado atrás do Patronato Mater Dei, em nossa cidade. 015/2022 - Ordinária 09/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 39/2022 Requer a restauração da E.E.F. Sagrado Coração de Jesus, em nossa cidade. 015/2022 - Ordinária 09/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Elder Alves. 015/2022 - Ordinária 09/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Francisco de Souza Nascimento. 015/2022 - Ordinária 09/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 Moção de Pesar em face do falecimento de Francisco Rocha Neto, Ex-Vice-Prefeito Municipal. 015/2022 - Ordinária 09/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 3/2022 Moção de Pesar em face do falecimento de João Jovino Vasconcelos. 015/2022 - Ordinária 09/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2022 Moção de Repúdio dirigida à ENEL. 015/2022 - Ordinária 09/05/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2022 Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 015/2022 - Ordinária 09/05/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2022 Regula o procedimento para o registro da propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pelo Município de Marco. 013/2022 - Ordinária 25/04/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2022 Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 013/2022 - Ordinária 25/04/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2022 Ata da 10ª (Décima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 013/2022 - Ordinária 25/04/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2022 Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 013/2022 - Ordinária 25/04/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 1/2022 Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências. 012/2022 - Ordinária 18/04/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 31/2022 Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho da rua Vereador Cabloco Filomeno, localizado nas proximidades do Parque Maravilha, no Bairro Professor Geraldo Neves, bem como nas ruas que circundam o referido estabelecimento de eventos. 012/2022 - Ordinária 18/04/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 32/2022 Requer a dedetização das ruas do Município de Marco contra a proliferação de mosquitos, o fazendo preferencialmente por meio de veículos específicos que pulverizem o ambiente e profissionais que adentrem as residências. 012/2022 - Ordinária 18/04/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 33/2022 Requer a drenagem do espaço da cidade conhecido como Bairro Ilhota. 012/2022 - Ordinária 18/04/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 34/2022 Requer a aquisição de um veículo para a guarda municipal da cidade. 012/2022 - Ordinária 18/04/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2022 Denomina ‘Areninha Adonias Galdino de Sousa’ à Areninha Pública da Localidade de Baixa do Meio. 012/2022 - Ordinária 18/04/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2022 Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 012/2022 - Ordinária 18/04/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 28/2022 Requer a restauração do calçamento da Localidade de Baixa do Meio I, neste Município. 011/2022 - Ordinária 11/04/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 27/2022 Requer a reabertura da Academia ao Ar Livre da Localidade Lagoa João de Sá, bem como a reposição de lâmpadas queimadas na praça. 011/2022 - Ordinária 11/04/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências. 009/2022 - Ordinária 28/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 20/2022 Requer que providencie banheiro e bebedouro para as dependências do clube recreativo, destinados aos garis que moram em localidades distantes e ficam alojados no referido ambiente. 009/2022 - Ordinária 28/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 21/2022 Requer que providencie ainda que por meio de parcerias com outras esferas governamentais, a instalação de cisternas na localidade de Cachoeira e outras que apresentem a mesma necessidade. 009/2022 - Ordinária 28/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 22/2022 Requer que providencie guarita na localidade de “Almas”, destinada a abrigar alunos que aguardam o transporte escolar. 009/2022 - Ordinária 28/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 23/2022 Requer pavimentação do trecho por trás do posto do “Loim”, até a rua onde reside o Vereador Berg, no sentido da avenida que liga o Bairro Barro Vermelho, passando também pelo trecho que segue até a areninha, ratificando o Requerimento n.º 089/2021. 009/2022 - Ordinária 28/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 24/2022 Requer reforma da pavimentação da Rua 7 de Setembro, no Bairro Barro Vermelho, assim como providenciar a manutenção do bueiro que liga a Lagoa do Chefe ao Rio Acaraú. 009/2022 - Ordinária 28/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 25/2022 Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal convocando-o para a Sessão Ordinária próxima, datada do dia 04 de abril de 2022. Em observância ao art. 35 do Regimento Interno, informo à Mesa Diretora que os quesitos a serem tratados em face da convocação são: a) reajuste dos vencimentos dos servidores que auferem acima de um salário mínimo; e b) contratações precárias e/ou possivelmente indevidas, burlando o acesso por meio de concurso público. 009/2022 - Ordinária 28/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2022 Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 009/2022 - Ordinária 28/03/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 17/2022 Requer a construção de uma praça na Localidade de Varjota, neste Município. 008/2022 - Ordinária 21/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 18/2022 Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MHE Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2010601/2021 - Contratação de empresa especializada para obras de reforma de passagens molhadas em diversas localidades junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 234.949,03 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e três centavos). 008/2022 - Ordinária 21/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 19/2022 Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2150201/2021 - Contratação de empresa especializada de obras de recuperação e manutenção do sistema viário e passeios na Sede e Distritos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 161.269,73 (cento e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos). 008/2022 - Ordinária 21/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 16/2022 Requer a construção de uma “Areninha” no espaço localizado na “Rua de Cima”, em um dos extremos do Distrito de Mocambo, com sentido à Localidade de Lagoa João de Sá, neste Município. 008/2022 - Ordinária 21/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências. 008/2022 - Ordinária 21/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2022 Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 008/2022 - Ordinária 21/03/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 14/2022 Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, estudos geológicos, ficha técnica dos poços, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, vencedora do certame Processo Licitatório n° 2040201/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) poços artesianos com chafariz em diversas localidades junto à Secretaria de Infraestrutura deste Município, à qual foram pagos no ano de 2021 R$ 191.561,01 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e um centavo), cabendo mencionar que o pagamento mencionado se refere a obras de construção de 4,03 unidades, segundo dados extraídos do portal da transparência do TCE-CE. 007/2022 - Ordinária 14/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 15/2022 Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MARCOS VALÉRIO MONTE ROCHA, CPF/CNPJ: 03.673.273/0001-95, que totalizaram o valor de R$ 259.190,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e noventa reais em 2021, vencedora do certame registro de preços para aquisição de caramanchão em madeira maciça envernizado e montado para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município do corrente exercício financeiro, conforme ata de registro de preços n° 4050501/2021. 007/2022 - Ordinária 14/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2022 Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 007/2022 - Ordinária 14/03/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2022 Ata da 7ª (Sétima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 007/2022 - Ordinária 14/03/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2022 Que dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, a expansão e/ou a ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia, e dá outras providências. 007/2022 - Extraordinária 10/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2022 Que autoriza a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Marco; estabelece princípios e diretrizes; e dá outras providências. 007/2022 - Extraordinária 10/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para gerenciamento e manutenção administrativo da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências. 007/2022 - Extraordinária 10/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2022 Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a reforma e ampliação de UBS e dá outras providências. 007/2022 - Extraordinária 10/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2022 Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 006/2022 - Ordinária 07/03/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 12/2022 Requer que seja convidado a comparecer à próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa o Presidente da Liga Desportiva de Marco, com a finalidade de apresentar informações. 005/2022 - Ordinária 03/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 13/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de enviar a esta Casa Legislativa os comprovantes bancários de eventuais depósitos feitos junto ao Tesouro Municipal de devolução dos recursos recebidos de forma indevida por parte de alguns Secretários Municipais. 005/2022 - Ordinária 03/03/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2022 Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 005/2022 - Ordinária 03/03/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 9/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a construção de um novo Posto de Saúde no Distrito de Mocambo. 004/2022 - Ordinária 21/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 10/2022 Requer ao Poder Executivo que se digne de enviar a relação dos veículos locados em favor da Secretaria de Saúde de Marco com a finalidade de prestar socorro aos munícipes, declinando as respectivas placas e os contratos que originaram a contratação. 004/2022 - Ordinária 21/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 11/2022 Requer que digne de providenciar a recuperação dos calçamentos em pedra tosca nas localidades de Baixia do Meio I e II. 004/2022 - Ordinária 21/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2022 Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 004/2022 - Ordinária 21/02/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2022 Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 004/2022 - Ordinária 21/02/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2022 Dispões sobre a Criação de ajuda de custo denominada ''Bolsa Atirador'' destinada aos atiradores em período de instrução no Tiro de Guerra 10-025, sediado no município de Marco, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 006/2022 - Extraordinária 16/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2022 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Gestão dos Serviços de Atenção Básica e dá outras providências. 006/2022 - Extraordinária 16/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste ao salário base dos professores da Rede Pública Municipal de Educação de Marco/CE, e dá outras providências. 006/2022 - Extraordinária 16/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2022 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências. 006/2022 - Extraordinária 16/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2022 Dispõe sobre a atualização da Guarda Civil Municipal de Marco, cria funções gratificativas, revoga a Lei Municipal Nº 46, de 03 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 006/2022 - Extraordinária 16/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 6/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a conclusão do poço profundo na localidade de Lagoa de João de Sá, ou, se por motivação técnica não seja possível a conclusão do mesmo, seja efetivada nova escavação, desta feita em local geograficamente passível de extração. 003/2022 - Ordinária 14/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 7/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar o transporte para os alunos que residem em Marco e estão matriculados na Escola Profissionalizante EEEP Júlio França, localizada no Município de Bela Cruz. 003/2022 - Ordinária 14/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2022 Ata da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 003/2022 - Ordinária 14/02/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2022 Autoriza o Chefe Do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município de Marco/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Acaraú e Coreaú e Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Coreaú e Litoral, e suas Associações Filiadas, e dá outras providências. 002/2022 - Ordinária 07/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2022 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aos Vereadores e/ou Servidores do Município de Marco, fixa critérios e dá outras providências. 002/2022 - Ordinária 07/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2022 Concede Diária Especial aos Vereadores residentes fora da sede do Município, indenizando-os quanto às despesas com locomoção nos dias de Sessões Ordinárias ou Extraordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal. 002/2022 - Ordinária 07/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 3/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a reabertura do PSF – Programa de Saúde da Família na localidade de Mocambo, assim como disponibilizar ambulância para a referida localidade. 002/2022 - Ordinária 07/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 4/2022 Requer ao Poder Executivo que se digne de empreender esforços para reformar a Creche Pingo de Gente, na localidade de Panacuí. 002/2022 - Ordinária 07/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2022 Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 002/2022 - Ordinária 07/02/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 1/2022 Requer que seja convidado o representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE (Unidade de Sobral), a se fazer presente na Sessão Ordinária presencial a ocorrer após a aprovação deste Requerimento, quando será abordada a evolução técnica do compromisso que a CAGECE firmou em setembro do ano de 2021, no sentido de realizar estudo sobre a possibilidade de distribuição de água para o Bairro Barro Vermelho II e as Localidades de Tapera Velha e Passagem das Pedras, neste Município, sendo facultado ao convidado declinar eventuais ações neste sentido. 001/2022 - Ordinária 01/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 2/2022 Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício à Senhora Secretária Municipal de Educação, a convocando para a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária, datada do dia 14/02/2022. 001/2022 - Ordinária 01/02/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2022 Ata da 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 001/2022 - Ordinária 01/02/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2022 Ata da 4ª (Quarta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 001/2022 - Ordinária 01/02/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2022 Ata da 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 001/2022 - Ordinária 01/02/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 037/2021 Ata da 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 001/2022 - Ordinária 01/02/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2022 Altera a Lei Municipal n.º 337/2020, e dá outras providências. 003/2022 - Extraordinária 25/01/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2022 Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 205/2017, além de dá outras providências. 003/2022 - Extraordinária 25/01/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2022 Altera a Lei Municipal N.º 206/2017, dispondo sobre a criação do cargo comissionado de Gerente de Marketing, e dá outras providências. 003/2022 - Extraordinária 25/01/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2022 Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo para Servidores e Empregados Públicos Ativos e Inativos do Município de Marco e dá outras providências. 004/2022 - Extraordinária 25/01/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2022 Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. 004/2022 - Extraordinária 25/01/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2022 Extingue a Autarquia Municipal de Trânsito de Marco – AMTM e a Junta de Recursos de Infração – JARI; os cargos e funções do quadro de pessoal delas decorrentes; e revoga a Lei Municipal Nº 306, de 27 de novembro de 2019. 004/2022 - Extraordinária 25/01/2022 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2022 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências. 004/2022 - Extraordinária 25/01/2022 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2022 Ata da 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 003/2022 - Extraordinária 25/01/2022 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao rateio de forma provisória, excepcional e restrita ao encerramento do exercício financeiro em curso, na forma de abono provisório do FUNDEB 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da Constituição Federal, e dá outras providências. 022/2021 - Extraordinária 15/12/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2021 Institui e disciplina a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade (GPD) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nas condições que menciona, e dá outras providências. 037/2021 - Ordinária 14/12/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades privadas, não governamentais, filantrópicas ou sem fins lucrativos de atendimento a idosos a partir de 60 (sessenta) anos, no âmbito do Município de Marco, e dá outras providências. 037/2021 - Ordinária 14/12/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2021 Cria o Museu Municipal José Alfredo Silva e dá outras providências. 037/2021 - Ordinária 14/12/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2021 Altera o anexo que trata sobre a avaliação do imóvel mencionado na Lei Municipal N° 373, de 20 de setembro de 2021, a qual dispõe sobre a autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares. 037/2021 - Ordinária 14/12/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2021 Altera o nome da Escola Pública Municipal denominada ‘EEF Virgílio Távora’ para que passe a se chamar ‘EEF Francisco Ibiapino Ferreira’ situada na Localidade de Passagem das Pedras”. 037/2021 - Ordinária 14/12/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 113/2021 Requer do Poder Executivo que seja providenciada a construção de duas praças: na Localidade de Almas, no entorno da Capela de São José, e na Localidade de Várzea Comprida, no entorno da Capela de Nossa Senhora de Lourdes. Solicita, ainda, a reforma da Praça da Localidade de Solidão, localizada no entorno da Capela São João, neste município. 037/2021 - Ordinária 14/12/2021 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 036/2021 Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 037/2021 - Ordinária 14/12/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2021 Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 037/2021 - Ordinária 14/12/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2021 Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 037/2021 - Ordinária 14/12/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 112/2021 Requer a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.F. II Manuel Jaime Neves Osterno, no Distrito de Mocambo, neste Município. 036/2021 - Ordinária 06/12/2021 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 035/2021 Ata da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 036/2021 - Ordinária 06/12/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 103/2021 Requer perfuração de poço profundo na comunidade Paraíso, ou que seja ampliada, com brevidade, a rede de abastecimento de água. 035/2021 - Ordinária 29/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 102/2021 Requer construção do calçamento na localidade de Bom Jesus, entre o mercantil do Sr. Shirdiney e o canal do Ozilano. 035/2021 - Ordinária 29/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 109/2021 Requer pavimentação em pedra tosca o trecho de rua que se inicia nas proximidades da residência do Senhor Zé Vaqueiro até a residência do Senhor Dimas, no Bairro Cândidos, na Localidade de Varjota, neste Município. 035/2021 - Ordinária 29/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 110/2021 Requer que seja finalizada a reforma e, posteriormente, feita a reabertura, do Posto de Saúde localizado no Distrito de Mocambo, neste Município. 035/2021 - Ordinária 29/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 111/2021 Requer integração de pelo menos um médico à equipe de trabalho do Posto de Saúde localizado no Distrito de Mocambo, neste Município. 035/2021 - Ordinária 29/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 034/2021 Ata da 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 035/2021 - Ordinária 29/11/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2021 Que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Quadriênio 2022/2025. 034/2021 - Ordinária 23/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 97/2021 Requerendo do Poder Executivo a reforma da praça localizada em frente à residência do senhor conhecido por “Zé Procópio”, no Distrito de Mocambo, neste município. 033/2021 - Ordinária 08/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 98/2021 Requerendo do Poder Executivo a reforma da Escola de Ensino Fundamental da localidade de Lagoa João de Sá, neste município. 033/2021 - Ordinária 08/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 99/2021 Requerendo do Poder Executivo a limpeza e os devidos reparos do calçamento na localidade de Santa Rosa I e no Bairro Santa Rosa II, neste município, bem como a pintura do meio-fio ao longo de todas as ruas. 033/2021 - Ordinária 08/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 100/2021 Requerendo do Poder Executivo a compra ou locação de um veículo para atender exclusivamente o Conselho Tutelar de Marco. 033/2021 - Ordinária 08/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 101/2021 Requerendo do Poder Executivo, implante de Rede de Iluminação Pública no Bairro Raimundo Jovino, conhecido popularmente por Cenorte. 033/2021 - Ordinária 08/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 Que concede ao Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. 033/2021 - Ordinária 08/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 Que concede ao Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. 033/2021 - Ordinária 08/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 Que concede ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar a Comenda “TOBA OSTERNO’’. 033/2021 - Ordinária 08/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 Que concede ao Senhor João Jovino Vasconcelos a Comenda “TOBA OSTERNO’’. 033/2021 - Ordinária 08/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2021 Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Manuel Junho Nunes, em reconhecimento à habilidade da arte gráfica e às obras de arte desenvolvidas em nossa Cidade como artista gráfico. 033/2021 - Ordinária 08/11/2021 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2021 Ata da 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 033/2021 - Ordinária 08/11/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2021 Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marco, Estado do Ceará, para o Exercício de 2022 – LOA. 032/2021 - Ordinária 25/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
VETO : 04/2021 Veto Parcial do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2021, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre proibição da contratação pelo Poder Público Municipal de condenados incursos na Lei Maria da Penha no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso. 017/2021 - Extraordinária 25/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2021 Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 032/2021 - Ordinária 25/10/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 83/2021 Requer a implantação do projeto “Areninha” nas localidades de Almas, Varjota, Soares, Feijão Brabo, Várzea Comprida e nos Bairros Coração de Jesus e CENORTE. 031/2021 - Ordinária 18/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 84/2021 Requer à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, que se digne de informar se houve qualquer providência no sentido do objeto do Requerimento n.º 071/2017, e, caso tenha permanecido inerte quanto ao mesmo, empreenda esforços no sentido de realizar estudo técnico de engenharia para aferir a possibilidade de ampliação da rede de distribuição de água no Bairro Coração de Jesus, com o envio posterior do relatório de inspeção e eventual projeto neste sentido a este Poder Legislativo, e, em sendo viável, executá-lo. 031/2021 - Ordinária 18/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 86/2021 Requer a construção de poço profundo na Comunidade de “Cachoeiras”, nas proximidades da casa do Senhor conhecido por “Willian”. 031/2021 - Ordinária 18/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 87/2021 Requer a construção de praça no entorno da Capela São José, na localidade de “Almas”. 031/2021 - Ordinária 18/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 88/2021 Requer a construção de praça no entorno da Capela São Paulo, no Bairro Coração de Jesus. 031/2021 - Ordinária 18/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 89/2021 Requer que assente calçamento em pedra tosca atrás do Posto do “Loim”, mais precisamente na rua que passa defronte à residência do Vereador Berg, no sentido da avenida que liga o Bairro Barro Vermelho, também envolvendo o trecho que segue até a Areninha. 031/2021 - Ordinária 18/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 96/2021 Requer que seja construída uma praça na Localidade de Feijão Bravo, neste Município, no entorno da Capela Coração de Jesus. 031/2021 - Ordinária 18/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2021 Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 031/2021 - Ordinária 18/10/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 81/2021 Requer a construção de uma Praça na Localidade de Santa Rosa I (conhecida popularmente como cedro), neste município, no entorno da Igreja Nossa Senhora de Fátima. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 82/2021 Requer a complementação de calçamento em pedra tosca na Vila Manuel Marques, situada na Localidade de Santa Rosa I, neste município. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 85/2021 Requer a potencialização do atendimento relacionado ao serviço de mamografia no curso do mês de outubro, em alusão ao “Outubro Rosa”, inclusive com a contratação de especialista e aluguel de equipamento específico, destinado a mulheres acima de quarenta anos ou a partir de trinta e cinco, em caso de histórico familiar de câncer de mama em nosso município. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 90/2021 Requer assentação de calçamento em pedra tosca onde se fizer necessário no Bairro Coração de Jesus, assim como na “Meia Mata”, no trecho entre a residência do Sr. Apolinário e a Pista. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 91/2021 Indica o nome do Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno para ser agraciado com a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 92/2021 Indica o nome do Senhor João Jovino Vasconcelos para ser agraciado com a Comenda “Toba Osterno”. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 93/2021 Indica o nome do Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar para ser agraciado com a Comenda “Toba Osterno”. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 94/2021 Requer a complementação de calçamento em pedra tosca nas proximidades da residência do Senhor conhecido por Gentil, na Localidade de Batim, neste município. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 95/2021 Indica o nome do Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar para ser agraciado com A Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 Que concede à Senhora Maria Edite Silva a “Comenda Maria Espedita Silva Neves”. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 Que concede à Senhora Maria Almerinda Basílio a “Comenda Maria Espedita Silva Neves”. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 Que concede à Senhora Raimunda Lucivânia Vasconcelos Loiola o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 Que concede à Senhora Maria Zenila Osterno Neves o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”. 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2021 Ata da 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 030/2021 - Ordinária 13/10/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 76/2021 Requer que seja instalada rede de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, num total de 06 (seis) pontos de iluminação, na Localidade de Nova Morada, neste município. 029/2021 - Ordinária 04/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 77/2021 Requer que emplantadas lâmpadas em postes já instalados no trecho que vai da residência do Senhor Zeca do Raimundo Diolando até o Cemitério do Distrito de Mocambo, neste Município. 029/2021 - Ordinária 04/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 78/2021 Requer que seja construída uma praça no Distrito de Mocambo, neste Município, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima. 029/2021 - Ordinária 04/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 Que concede ao Senhor João Nagibe Carneiro (in memoriam), Ex-Vereador, a Comenda “Ricardo Neves Filho”. 029/2021 - Ordinária 04/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 79/2021 Requer a construção de conjunto habitacional na circunscrição da sede do município de marco, inclusive desapropriando área para tal finalidade, caso necessário. 029/2021 - Ordinária 04/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 80/2021 Requer a implantação, em uma das modalidades compatíveis, do projeto “Areninha” na Localidade de Gado Bravo. 029/2021 - Ordinária 04/10/2021 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2021 Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 029/2021 - Ordinária 04/10/2021 Pequeno Expediente #e67e22
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2021 Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 028/2021 - Ordinária 27/09/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 66/2021 Requer recuperação do trecho da estrada que liga a Avenida Prefeito Guido Osterno, iniciando no hospital, e concluindo na ponte do Riacho da Localidade de Araticuns. 028/2021 - Ordinária 27/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 67/2021 Requer ampliação a Rodovia CE NORTE, tendo início na subestação de energia elétrica e término no Bairro Raimundo Jovino, neste Município. 028/2021 - Ordinária 27/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 68/2021 Requer perfuração de um poço profundo no povoado Alto Verde, nas proximidades da residência da Senhora Bené, esposa do Senhor Josivan, neste Município. 028/2021 - Ordinária 27/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 69/2021 Requer a permanência de um veículo para atendimento de emergência na área de Saúde na Localidade de Junco Manso, devendo atender, ainda, o povoado Alto Verde e as Localidades de Água dos Neves e Passagem das Pedras, neste Município. 028/2021 - Ordinária 27/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 70/2021 Requer pavimentação em pedra tosca no trecho que vai da mercearia do Sr. Antônio do Sérgio à casa de farinha do Sr. Zé Dinilson, seguindo até o Balneário do Clenilson, na localidade de Mocambo. 028/2021 - Ordinária 27/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2021 Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 028/2021 - Ordinária 27/09/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2021 Dispões sobre o Plano Diretor Municipal de Marco, nos termos do artigo da Constituição Federal, do capítulo III, da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade, e do art. 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 016/2021 - Extraordinária 20/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências. 027/2021 - Ordinária 20/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 61/2021 Requer do Senhor Secretário Municipal de Saúde informações e esclarecimentos precisos sobre a situação de trabalho do Enfermeiro Luiz Magno Osterno Moreira, com relação à atual lotação no Poder Público do Município, carga horária estabelecida e funções atribuídas. 027/2021 - Ordinária 20/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 62/2021 Requer do Senhor Prefeito Municipal de Marco a disponibilização em tempo integral e de forma efetiva de uma ambulância a atender a população em toda a área abrangida pelo atendimento realizado no Posto de Saúde de Santa Rosa, neste Município. 027/2021 - Ordinária 20/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 64/2021 Indica, apoiada pelos demais Vereadores subscritores, o nome do Senhor Ex-Vereador João Nagibe Carneiro (in memoriam) para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”. 027/2021 - Ordinária 20/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 65/2021 Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja ampliada das proximidades da Ruah Indústria até a entrada do Bairro Santa Rosa II, neste Município, a rede de iluminação elétrica existente naquelas redondezas. 027/2021 - Ordinária 20/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2021 Dispões sobre o Plano Diretor Municipal de Marco, nos termos do artigo da Constituição Federal, do capítulo III, da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade, e do art. 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 027/2021 - Ordinária 20/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2021 Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 026/2021 - Ordinária 13/09/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 59/2021 Requer ao Poder Executivo criar o denominado “Perímetro Irrigado Municipal”, com a criação por meio de legislação própria contendo, entre outros, plano de trabalho, os objetivos do perímetro, a extensão do mesmo, os benefícios a serem alcançados, o potencial de investimento, a autorização para a desapropriação de imóveis e a formalização de todo o arcabouço legal necessário ao desenvolvimento da referida política, que representaria um marco histórico para o agronegócio municipal. 026/2021 - Ordinária 13/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 60/2021 Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja disponibilizado aos munícipes um caminhão do tipo “3/4” (três por quatro) a ser utilizado para a carga e descarga de móveis e utensílios domésticos dentro e fora do Município, quando necessário. 026/2021 - Ordinária 13/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências. 026/2021 - Ordinária 13/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 Altera o art. 1º, da Resolução n.º 001/2019, na forma que indica. 026/2021 - Ordinária 13/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 Altera o Decreto Legislativo nº 03/2002. 026/2021 - Ordinária 13/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2021 Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará 026/2021 - Ordinária 13/09/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2021 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências. 015/2021 - Extraordinária 08/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2021 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências. 014/2021 - Extraordinária 08/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2021 Dispõe sobre o fomento, estímulo e valorização local ao turismo cultural religioso e dá outras providências. 014/2021 - Extraordinária 08/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2021 Dispõe sobre autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares nesta urbe e dá outras providências. 014/2021 - Extraordinária 08/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2021 Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará. 025/2021 - Ordinária 06/09/2021 Pequeno Expediente #2c3e50
REQUERIMENTO: 58/2021 Requer que seja realizado serviço de pavimentação em pedra tosca em todo o espaço urbano que vai da residência da Senhora Fátima do Milton ao Açude Novo, no Distrito de Mocambo, neste município. 025/2021 - Ordinária 06/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2021 Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural – Pró-Rural de Valorização e Incentivo ao Desenvolvimento Rural, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura das propriedades rurais do município de Marco, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. 025/2021 - Ordinária 06/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2021 Inclui mulheres vítimas de violência doméstica como público alvo prioritário nos programas socias desenvolvidos pelo Município de Marco. 025/2021 - Ordinária 06/09/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 Desaprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade de JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. 024/2021 - Ordinária 30/08/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2021 Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências. 023/2021 - Ordinária 23/08/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 57/2021 Requer que seja retomado o funcionamento do Estádio Municipal de Marco, com a desapropriação do terreno que ocupa. 023/2021 - Ordinária 23/08/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 56/2021 Requer do Poder Executivo a limpeza pública com remoção de matagais das ruas do Bairro Triângulo de Marco, sobretudo, das ruas pavimentadas do loteamento conhecido como Loteamento Osterno Júnior 023/2021 - Ordinária 23/08/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2021 Dispõe sobre a proibição da contratação, pelo o Poder Público Municipal, de condenados incursos na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso. 022/2021 - Ordinária 16/08/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2021 Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências. 022/2021 - Ordinária 16/08/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2021 Autoriza a Câmara Municipal de Marco/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências. 021/2021 - Ordinária 09/08/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 53/2021 Requer do Poder Executivo pavimentação no Distrito de Mocambo, neste município, nos seguintes trechos: da residência do Senhor Antônio Nilson até a Creche de Mocambo; e, da residência da Senhora Enfermeira Nísia até a residência da Senhora conhecida como “Belinha”. 020/2021 - Ordinária 02/08/2021 Ordem do Dia #2c3e50
REQUERIMENTO: 54/2021 Requer do Poder Legislativo a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Marco, em data a ser determinada pela Mesa Diretora, com a presença do Senhor Prefeito Municipal, de um representante da Guarda Municipal, do Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará ou seu representante, do Comandante da 3ª cia/11º BPM em Acaraú/CE, do Comandante do BP/RAIO de Acaraú/CE e da Delegada de Polícia Civil de Marco/CE, para discussão acerca da problemática da violência urbana em Marco/CE e estabelecimento de estratégias para o combate e prevenção ao quadro. 020/2021 - Ordinária 02/08/2021 Ordem do Dia #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências correlatas. 020/2021 - Ordinária 02/08/2021 Ordem do Dia #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2019 Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Dr. Alex Sandro Rodrigues de Castro, pelos serviços prestados como Secretário na área de Saúde em Marco. 022/2019 - Ordinária 19/08/2019 Ordem do Dia #2c3e50
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