DENOMINA “GERALDO ÂNGELO PESSOA” A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALMAS.

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA DA 23ª(VIGÉSIMA TRÊS)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REMOÇÃO DE UM MORRO DE AREIA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 216 À FAZENDA TIJUCA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DOS TRECHOS CONHECIDOS COMO CHICHÁ E CÓRREGO VELHO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS
DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 10ª(DÉCIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS
DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS COQUEIRINHO E CORAÇÃO DE JESUS (CONHECIDO COMO CAMPO DO SAL).

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DIDÉ RIOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA CAIXA D’ÁGUA.

ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER O ENVIO URGENTE DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ENEL, NO SENTIDO DE QUE REALIZE INTERVENÇÃO TÉCNICA NA FIAÇÃO QUE PERCORRE AS ÁGUAS DO AÇUDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, POSTO QUE DECLINARAM E ESTÃO PRESTES A ENCOSTAR NA ÁGUA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO DA LOCALIDADE DE GADO BRAVO LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHARLES

ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA MORADORA CONHECIDA POR LÚCIA DO ZÉ ODERNO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MORADOR CONHECIDO COMO MÁRCIO DA RISALVA, COM SENTIDO À BR.

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTES DO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, BEM COMO AO SEU PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E À DIRETORA, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ONEE).

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DA ATUAÇÃO EM INCÊNDIO QUE ATINGIU ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUAH E AO BAIRRO DE SANTA ROSA, DADO TRATAR-SE DE RODOVIA ESTADUAL.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, AGRACIADA NA 6ª EDIÇÃO DA MEDALHA MULHER DESTAQUE BRASIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.

ATA DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

VETO AO PLL Nº 006/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES.

ATA DA 16ª(DÉCIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.