ATA DA 25ª(VIGESSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 25ª(VIGESSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, IMPLANTAÇÃO, COMPARTILHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE RADIODIFUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, IMPLANTAÇÃO, COMPARTILHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE RADIODIFUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA “PAULO OSTERNO” A GALERIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARCO.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “PAULO OSTERNO” A GALERIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARCO.
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DENOMINA A ARENINHA DE VÁRZEA COMPRIDA COMO “MANUEL JOÃO HONORATO - CORASCA”.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA A ARENINHA DE VÁRZEA COMPRIDA COMO “MANUEL JOÃO HONORATO - CORASCA”.
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REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE MARCO EMPREENDA ESFORÇOS E REALIZE AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE MARCO EMPREENDA ESFORÇOS E REALIZE AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE MARCO.
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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TRECHOS DAS VIAS DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO, COMO FORMA DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO JÁ EXISTENTE, NOS SEGUINTES PONTOS:
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TRECHOS DAS VIAS DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO, COMO FORMA DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO JÁ EXISTENTE, NOS SEGUINTES PONTOS:
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ATA DA 24ª(VIGESSIMA QUARTA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 24ª(VIGESSIMA QUARTA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO DA VISITA DO CARRO OU CAMINHÃO DA MAMOGRAFIA AO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E EXAMES DE MAMOGRAFIA DE FORMA MÓVEL E GRATUITA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM EQUIPES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO DA VISITA DO CARRO OU CAMINHÃO DA MAMOGRAFIA AO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E EXAMES DE MAMOGRAFIA DE FORMA MÓVEL E GRATUITA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM EQUIPES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO ÀS LOCALIDADES DE ARARAS E ALTO VERDE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS REFERIDAS VIAS.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO ÀS LOCALIDADES DE ARARAS E ALTO VERDE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS REFERIDAS VIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 22ª(VIGESSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 22ª(VIGESSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ADEQUADO E CONTÍNUO, COM DIREITO A ACOMPANHANTE, PARA OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO ONCOLÓGICO E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, FORA DO MUNICÍPIO.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ADEQUADO E CONTÍNUO, COM DIREITO A ACOMPANHANTE, PARA OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO ONCOLÓGICO E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, FORA DO MUNICÍPIO.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONHECIDO COMO SALINAS II.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONHECIDO COMO SALINAS II.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO E A INSTALAÇÃO DE UM BANCO NA ROTATÓRIA DA RODOVIA TOBA OSTERNO.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO E A INSTALAÇÃO DE UM BANCO NA ROTATÓRIA DA RODOVIA TOBA OSTERNO.
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SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TRANSPORTE RURAL, EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, AO LADO DA UBS FRANCISCO ODEON SILVA (ANTIGO SESP), DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ENTRE AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E A SEDE DO MUNICÍPIO.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TRANSPORTE RURAL, EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, AO LADO DA UBS FRANCISCO ODEON SILVA (ANTIGO SESP), DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ENTRE AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E A SEDE DO MUNICÍPIO.
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ATA DA 09ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 09ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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ATA DA 08ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 08ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 21ª(VIGESSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 21ª(VIGESSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DESSES ANIMAIS.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DESSES ANIMAIS.
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ATA DA 19ª(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 19ª(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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| Acessar | ||||||||||
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VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PLEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PLEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 07ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 07ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 18ª(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 18ª(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DO SELO UNICEF, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 007/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DO SELO UNICEF, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Sessão 007/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO ADEQUADA A PARTIR DO POÇO EXISTENTE, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO QUE AINDA NÃO POSSUEM ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO ADEQUADA A PARTIR DO POÇO EXISTENTE, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO QUE AINDA NÃO POSSUEM ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
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