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Foram encontradas 705 registros
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 112/2021, DE 30 DE NOVEMBR ... Veja mais

Sessão: 014/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORA, AOS PROFESSORES DE FÍSICA E A ALUNOS DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA JORNADA CEARENSE DE FOGUETES (JCF) DE 2024.

Sessão: 014/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS(REFIS)E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 005/2024 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS(REFIS)E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 004/2024 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT.

Sessão: 013/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CÉSAR ARAÚJO VERAS.

Sessão: 013/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PACIENTES DA ZONA RURAL PARA A SEDE, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

Sessão: 013/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão: 013/2024 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLAVO DE CARVALHO, À SEDE DE MARCO.

Sessão: 011/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO ... Veja mais

Sessão: 011/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA CONHECIDA COMO VILA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SANTA ROSA.

Sessão: 011/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão: 011/2024 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DE PANACUÍ PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA FRANCISCO NABO NEVES A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA MANOEL ÂNGELO DA COSTA, LOCALIZADA EM FRENTE À FARMÁCIA MOCAMBO, CONHECIDA POPULARMENTE POR FARMÁCIA DO DEIM, NO DISTRITO DE MOCAMBO.

Sessão: 009/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.

Sessão: 009/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS: NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, E NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. SOLICITA, AINDA, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MU ... Veja mais

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A A RESTAURAÇÃO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, LOCALIZADO DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CHICO SIMÃO E DEDÉ MATIAS.

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ONDE FICA LOCALIZADO O CEI ANTÔNIO DOMINGOS (CRECHE DE MOCAMBO), NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 065/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, DE SUA AUTORIA.

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO POR SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 088/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA.

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ UBIRATAN SILVEIRA.

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NATÁLIA TEÓFILO SILVA.

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM.

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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