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Atualizado em: 01/10/2026 17:02:17

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E À RENDA – “MARCO TRABALHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 033/2025 - Ordinária

Não Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E À RENDA – “MARCO TRABALHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 27/10/2025
Sessão 033/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Não Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DESIGNAR MAIS DE UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS ACOMPANHADAS DE VEÍCULOS DE APOIO.

Sessão 033/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DESIGNAR MAIS DE UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS ACOMPANHADAS DE VEÍCULOS DE APOIO.

Data 27/10/2025
Sessão 033/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA II.

Sessão 033/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA II.

Data 27/10/2025
Sessão 033/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 32ª(TRIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 033/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 32ª(TRIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 27/10/2025
Sessão 033/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 032/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2º Turno de Votação

ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 20/10/2025
Sessão 032/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
Aprovada
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

Sessão 032/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

Data 20/10/2025
Sessão 032/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

Sessão 032/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

Data 20/10/2025
Sessão 032/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTITUIR OS “JOGOS ESCOLARES ANUAIS”, ENVOLVENDO AS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO

Sessão 032/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTITUIR OS “JOGOS ESCOLARES ANUAIS”, ENVOLVENDO AS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO

Data 20/10/2025
Sessão 032/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR EM PEDRA A TOSCA OS TRECHOS DA LOCALIDADE DE SEDÓ.

Sessão 032/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR EM PEDRA A TOSCA OS TRECHOS DA LOCALIDADE DE SEDÓ.

Data 20/10/2025
Sessão 032/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 31ª(TRIGESIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 032/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 31ª(TRIGESIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 20/10/2025
Sessão 032/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2º Turno de Votação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA DISPOR SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CONVALIDAR LEIS MUNICIPAIS CORRELATAS.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Em Tramitação

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA DISPOR SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CONVALIDAR LEIS MUNICIPAIS CORRELATAS.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Em Tramitação
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE VARJOTA DOS CÂNDIDOS, REMANSO E VARJOTA (ANTIGA ESCOLA), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE VARJOTA DOS CÂNDIDOS, REMANSO E VARJOTA (ANTIGA ESCOLA), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSULADO ALVINEGRO DE MARCO, PELA REALIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO OFICIAL DE JOGADORES PARA AS CATEGORIAS DE BASE DO CEARÁ SPORTING CLUBE.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSULADO ALVINEGRO DE MARCO, PELA REALIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO OFICIAL DE JOGADORES PARA AS CATEGORIAS DE BASE DO CEARÁ SPORTING CLUBE.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MARCO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MARCO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE EUGÊNIA CASTRO ROCHA.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE EUGÊNIA CASTRO ROCHA.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ÁGUA DOS NEVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ÁGUA DOS NEVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PANACUÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PANACUÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CAFUNDÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CAFUNDÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) DE MARCO.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) DE MARCO.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 1º DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 1º DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CEDRO.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CEDRO.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DO DISTRITO DE PANACUÍ: ENTRE AS CASAS DOS MORADORES NEUSA FEITOSA E TAMPÃO, EUSIRENE ROCHA E ELIAS ROSA, ZÉ ELPÍDIO E FRANCISCO TOMAZ, ALEX E JOSÉ AUCÍRIO (RUA SÃO DOMINGOS), E CELINA E PAULO CÂNDIDO, BEM COMO ENTRE A CASA DO NETO PROCÓPIO E O BAR DO JÚNIOR, DA RUA DO BILAU ATÉ A CASA DO RONALDO, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO LOCAL E, POR FIM, AO REDOR DA CASA DE ORAÇÃO.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DO DISTRITO DE PANACUÍ: ENTRE AS CASAS DOS MORADORES NEUSA FEITOSA E TAMPÃO, EUSIRENE ROCHA E ELIAS ROSA, ZÉ ELPÍDIO E FRANCISCO TOMAZ, ALEX E JOSÉ AUCÍRIO (RUA SÃO DOMINGOS), E CELINA E PAULO CÂNDIDO, BEM COMO ENTRE A CASA DO NETO PROCÓPIO E O BAR DO JÚNIOR, DA RUA DO BILAU ATÉ A CASA DO RONALDO, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO LOCAL E, POR FIM, AO REDOR DA CASA DE ORAÇÃO.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GOV. CÉSAR CALS NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO COMO SALINAS II.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GOV. CÉSAR CALS NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO COMO SALINAS II.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE SITUADO NO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCAL.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE SITUADO NO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCAL.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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