ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O incluso Projeto de Resolução busca aperfeiçoar a representatividade da Comenda Manuel Jaime Neves Osterno, que estava atrelada apenas a um formato.
Deste modo, considerando as peculiaridades da ocasião, fica o Poder Legislativo autorizado a decidir o formato que melhor convenha ao agraciado.
Deste modo, requeremos o apoio dos Pares no sentido de apoiar a Proposição.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2020 09:00:00 | LEITURA | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/01/2020 À 31/12/2020) DE 16 DE MARÇO DE 2020 - PEQUENO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Legislação, Justiça e Redação | EM TRAMITAÇÃO | |
| 27/04/2020 09:00:01 | VOTAÇÃO | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/01/2020 À 31/12/2020) DE 27 DE ABRIL DE 2020 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Legislação, Justiça e Redação | APROVADA |
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