REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA RIBEIRA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO QUE LIGA DIRETAMENTE A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE JUNCO MANSO E DÁ ACESSO, AINDA, ÀS LOCALIDADES BARRO VERMELHO, TAPERA VELHA, BATIM, TABULEIRO GRANDE, PASSAGEM DAS PEDRAS E ARARAS.

REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO MONTANTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATUANTES NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARCO-CEARÁ.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “DEP. ROGÉRIO AGUIAR”, PARA, APÓS A CONCLUSÃO, DENOMINÁ-LA, OFICIALMENTE E PELOS MEIOS LEGAIS, DE “ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO” E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO AÇUDE NOVO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE LUCIMAR DA SILVA LEAL.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2020.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS DUAS CABINES DE TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DA COVID-19.

CONCEDE LIÇENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE DECORRENTE DE DIAGNÓSTICO DE COVID-19.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMEDIATAMENTE ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL FARDAMENTO E QUITES DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL).

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ BAZILIO SOBRINHO.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA QUE TRATA O DECRETO Nº 18032020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE A MUNICIPALIDADE ELABORE E APRESENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA, ONDE SEJAM ESTABELECIDAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE COMPETENTE, SE DIGNE DE SUBSTITUIR GRADATIVAMENTE A ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE MARCO, DESTA FEITA PRIORIZANDO O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS BRASILEIRAS.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA P M SOUSA, QUE PRESTA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE À DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE TRATAR DOS CONTRATOS DE TRABALHO ENTRE A EMPRESA E OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA REFERIDA CONTRATAÇÃO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À CONTRAPRESTAÇÃO PELO DESEMPENHO DO SERVIÇO E AO RECOLHIMENTO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DECORRENTES DO VÍNCULO DE EMPREGO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RURAIS NECESSÁRIOS AO CULTIVO PELOS MUNÍCIPES INSERIDOS NA CONDIÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 002/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR DE ESTÁDIO FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI N.º 299/2019 NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O DESTINO DOS RECURSOS QUE DEVERÃO SER RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO, OBJETO DE PRECATÓRIOS, OS QUAIS DEVERÃO SER REPASSADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MARCO/CE EM PERCENTUAIS CLARAMENTE DEFINIDOS E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.