DENOMINA “PAULO OSTERNO” A GALERIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARCO.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DENOMINA A ARENINHA DE VÁRZEA COMPRIDA COMO “MANUEL JOÃO HONORATO - CORASCA”.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, COM ATIVIDADES PRESENCIAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E AMPLA DIVULGAÇÃO NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Gileno Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PLEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ACOSTAMENTO E ACESSO SEGURO NA PISTA EM FRENTE À ENTRADA DA LOCALIDADE DA BAIXA DO MEIO, NO TRECHO CONHECIDO COMO BAIXA DO MEIO DO WILLIAM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Camilo de Araujo
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS CAVALOS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO SITUADO ENTRE O CÓRREGO DE CIMA E O CÓRREGO DE BAIXO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA LEÔNIDAS, NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE MARCO COM O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA MANUEL MARQUES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 23ª(VIGESSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO DA VISITA DO CARRO OU CAMINHÃO DA MAMOGRAFIA AO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E EXAMES DE MAMOGRAFIA DE FORMA MÓVEL E GRATUITA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM EQUIPES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Everardo Marques
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO ÀS LOCALIDADES DE ARARAS E ALTO VERDE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS REFERIDAS VIAS.
Autor: Domingos Savio Pontes Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 22ª(VIGESSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ADEQUADO E CONTÍNUO, COM DIREITO A ACOMPANHANTE, PARA OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO ONCOLÓGICO E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Savio Pontes Neves
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONHECIDO COMO SALINAS II.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO E A INSTALAÇÃO DE UM BANCO NA ROTATÓRIA DA RODOVIA TOBA OSTERNO.
Autor: Ana Celia do Nascimento
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TRANSPORTE RURAL, EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, AO LADO DA UBS FRANCISCO ODEON SILVA (ANTIGO SESP), DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ENTRE AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E A SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Gileno Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS E PRERROGATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUANDO DESIGNADOS PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES (AMBULÂNCIAS), NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, DEFINE AS REGRAS DE DESIGNAÇÃO E REGISTRO DA ATIVIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - "AÇÃO CIDADÃ", DISCIPLINA SUA EXECUÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INSTITUIR A DIRETORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO INTERNACIONAL DE JOVENS, DENOMINADO "MARCO SEM FRONTEIRAS", DESTINADO À PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES E JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, IMPLANTAÇÃO, COMPARTILHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE RADIODIFUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
VETO TOTAL AO PLL Nº 010/2026 , QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
ATA DA 09ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 08ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 21ª(VIGESSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO E À AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA VIAS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) NO MUNICÍPIO.
Autor: Larissa Osterno Menezes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CAPACETE, OS RISCOS DECORRENTES DE SUA NÃO UTILIZAÇÃO E OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E OUTRAS IRREGULARIDADES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA E O SOSSEGO PÚBLICO.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ALTERA OS ARTS. 3º, 28, 78 E 80, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
CRIA E DENOMINA DE JOSÉ GUALBERTO FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA, QUE ENVIE PROJETO LEI INSTITUINDO A “PINACOTECA MUNICIPAL ESPEDITA NEVES”, COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO, DESTINADA À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES VISUAIS, ESPECIALMENTE DA PINTURA, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.
Autor: Socorro Osterno Neves
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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