Câmara Municipal de Marco

Compromisso em Atuação

Informações institucionais

Endereço: Rua Rios, S/N - Centro - CEP: 62560000 - Marco/CE
Horário: De Segunda a Quinta das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs, E Sexta-Feira das 08:00hs às 14:00hs.
Telefone: (88) 3664-1951
E-mail: contato@camaramunicipaldemarco.ce.gov.br
Plenário: Geraldo Bastos Osterno
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 24.703

Regimento interno Lei orgânica

JOÃO BATISTA

PRESIDENTE
SOCORRO OSTERNO

VICE-PRESIDENTE
GILDÁZIO SAMPAIO

1º SECRETÁRIO
ROBÉRIO CAROLINO

2º SECRETÁRIO
INÁ OSTERNO

VEREADOR (A)
ALENCAR NETO

VEREADOR (A)
EDILSON VASCONCELOS

VEREADOR (A)
EDMILSON LEOCÁDIO

VEREADOR (A)
NICINHA PONTES

VEREADOR (A)
ERASMO SOARES

VEREADOR (A)
BERG GUIMARÃES

VEREADOR (A)
Descriçao Ações
Comissão de Direitos Humanos  
Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e da Infância e da Juventude  
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas  
Comissão de Legislação, Justiça e Redação  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão Conjunta LJR e FOTC  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 500/2023 04/09/2023
  • DENOMINA "ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO" A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
LEI MUNICIPAL - 499/2023 04/09/2023
  • DENOMINA "TOBA OSTERNO" A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
LEI MUNICIPAL - 498/2023 04/09/2023
  • DENOMINA "DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES" O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL - 497/2023 04/09/2023
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 496/2023 04/09/2023
  • INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 495/2023 28/08/2023
  • INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
LEI MUNICIPAL - 494/2023 28/08/2023
  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 493/2023 22/08/2023
  • INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER .
LEI MUNICIPAL - 492/2023 22/08/2023
  • DENOMINA LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL - 491/2023 22/08/2023
  • DENOMINA FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO.
LEI MUNICIPAL - 490/2023 14/08/2023
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 489/2023 24/07/2023
  • CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 488/2023 24/07/2023
  • INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 487/2023 24/07/2023
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - LEI COMPLEMENTAR - 043/2023 24/07/2023
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - LEI COMPLEMENTAR - 042/2023 10/07/2023
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 486/2023 03/07/2023
  • DENOMINA RAIMUNDO RUBERTO DE ARAUJO A ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA.
LEI MUNICIPAL - 485/2023 03/07/2023
  • DENOMINA JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO A ARENINHA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM MARCO-CEARA.
LEI MUNICIPAL - 484/2023 03/07/2023
  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO Á INFORMAÇAO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇOES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 483/2023 03/07/2023
  • ALTERA A REDAÇAO DOS INCISOS I E III, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL - 482/2023 03/07/2023
  • DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA A ARENINHA DO DISTRITO DE PANACUÌ.
LEI MUNICIPAL - 481/2023 03/07/2023
  • DENOMINA JOÃO BATISTA VIDAL O LARGO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUÌ.
LEI MUNICIPAL - 480/2023 03/07/2023
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE RE(CRIAÇAO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE.
LEI MUNICIPAL - 479/2023 03/07/2023
  • CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO; DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
LC - LEI COMPLEMENTAR - 041/2023 03/07/2023
  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL - 478/2023 12/06/2023
  • ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 477/2023 12/06/2023
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 476/2023 12/06/2023
  • INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 475/2023 01/06/2023
  • (RE)CRIA A ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO,NA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO , NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL - 474/2023 23/05/2023
  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 1 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE AUXILIAR PEDAGÓGICO.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DCR - 006/2020 05/05/2020
  • Prorroga as medidas restritivas do Decreto Nº 005/2020, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.
DCR - 005/2020 20/04/2020
  • Prorroga as medidas restritivas do Decreto Nº 004/2020, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.
DCR - 004/2020 05/04/2020
  • Declara ponto facultativo o período de 06 a 20/04 do corrente ano, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.
DCR - 003/2020 29/03/2020
  • Declara ponto facultativo o período de 30/03 a 03/04 do corrente ano, como medida para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.
DCR - 002/2020 21/03/2020
  • Dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.
DCR - 001/2020 18/03/2020
  • Dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo o novo coronavírus.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO - 008/2021 - FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS 15/01/2021
  • Resolve conceder Férias ao Vereador Francisco Robério Vasconcelos.
ALTERAÇÃO - 007/2021 - INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO 13/01/2021
  • Altera o art. 1º, da Portaria n.º 005, de 04 de janeiro de 2021.
NOMEAÇÃO - 006/2021 - MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA 04/01/2021
  • Designa nomeação de colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Marco.
DETERMINAÇÃO - 005/2021 - MARIA MICAELE MENEZ DE SOUZA 04/01/2021
  • Delega poderes para movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal de Marco/CE, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 004/2021 - MARIA JOSÉ VASCONCELOS 04/01/2021
  • Designa servidor como responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Marco.
NOMEAÇÃO - 003/2021 - COLETIVA 04/01/2021
  • Designa a pregoeira e respectiva equipe de apoio da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências
NOMEAÇÃO - 002/2021 - COLETIVA 04/01/2021
  • Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências.
NOMEAÇÃO - 001/2021 - COLETIVA 04/01/2021
  • Nomeia servidores para cargos comissionados, na forma que indica.
EXONERAÇÃO - 023/2020 - COLETIVA 30/12/2020
  • Exonera servidores ocupantes dos cargos comissionados, na forma que indica.
NOMEAÇÃO - 022/2020 - COLETIVA 16/12/2020
  • Institui a transição governamental no âmbito da Câmara Municipal de Marco/CE, nomeia os membros da comissão para este fim, e dá outras providências.
CONCESSÃO - 021/2020 - JOÃO BATISTA VIANA 16/11/2020
  • Resolve conceder férias ao Vereador João Batista Viana.
CONCESSÃO - 020/2020 - ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO 16/11/2020
  • Resolve conceder férias ao Vereador Antônio Ademar Alencar Neto.
ALTERAÇÃO - 019/2020 - FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS 09/11/2020
  • Altera a data da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marco.
CONCESSÃO - 018/2020 - EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS 26/10/2020
  • Resolve conceder férias ao Vereador Edilson dos Santos Vasconcelos.
CONCESSÃO - 017/2020 - RENÉ OSTERNO RIOS 26/10/2020
  • Resolve conceder férias ao Vereador René Osterno Rios.
CONCESSÃO - 016/2020 - INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO 26/10/2020
  • Resolve conceder férias a Vereadora Iná Maria Macêdo Osterno.
CONCESSÃO - 015/2020 - EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO 26/10/2020
  • Resolve conceder férias ao Vereador Edmilson Leocádio Sampaio.
NOMEAÇÃO - 014/2020 - COLETIVA 19/10/2020
  • Designa a Pregoeira e respectiva equipe de apoio da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências.
NOMEAÇÃO - 013/2020 - COLETIVA 19/10/2020
  • Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências.
EXONERAÇÃO - 012/2020 - ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO 16/10/2020
  • Exonera a servidora Assunção Nayara Silva de Melo na forma que indica.
CONCESSÃO - 011/2020 - SOCORRO OSTERNO NEVES 21/09/2020
  • Conceder férias ao Vereadoa Socorro Osterno Neves.
CONCESSÃO - 010/2020 - MANUEL FREDNEY RIOS 21/09/2020
  • Conceder férias ao Vereador Manuel Fredney Rios.
CONCESSÃO - 009/2020 - RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES 21/09/2020
  • Conceder férias ao Vereador Rusemberg Gomes Guimarães.
CONCESSÃO - 008/2020 - JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES 21/09/2020
  • Conceder férias ao Vereador José Erasmo Ramos Soares.
ALTERAÇÃO - 007/2020 - FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS 15/05/2020
  • Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2020.
ALTERAÇÃO - 006/2020 - FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS 06/03/2020
  • Altera a data da 6ª (sexta) Sessão Ordinária do exercício 2020.
ALTERAÇÃO - 005/2020 - FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS 28/01/2020
  • Altera a data da 1ª Sessão Ordinária do exercício 2020.
NOMEAÇÃO - 004/2020 - ANA KÁTIA SILVA FREITAS 06/01/2020
  • Designa servidor como responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Marco.
NOMEAÇÃO - 003/2020 - ALAN KLAYVER SANTOS MORENO 06/01/2020
  • Designa nomeação de colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Marco.
NOMEAÇÃO - 002/2020 - COLETIVA 06/01/2020
  • Designa a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências
Mais portarias
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito