CONVOCANDO O PREFEITO ROGER NEVES AGUIAR PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-O QUE O COMPARECIMENTO, EXCEPCIONALMENTE, SERÁ FACULTATIVO, POSTO TRATAR-SE DE PAUTA JÁ DEBATIDA PELO REFERIDO GESTOR NESTA CASA LEGISLATIVA, NÃO OBSTANTE SEM A PRESENÇA DO EX-PREFEITO, SENHOR JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR CLARO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO TORNE PÚBLICO, POR MEIO DE SUA PÁGINA ELETRÔNICA OFICIAL, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE CADA MÊS, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DO MÊS ANTERIOR, COMO PREVISTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N.º 13.595/18, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, A JORNADA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

REQUER QUE VIABILIZE A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MINERVINO VASCONCELOS, ATÉ ALCANÇAR A RUA JOSÉ LEORNE RIOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO LOCAL.

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO DO MARCO REALIZAR NOTIFICAÇÕES, POR E-MAIL, DE CONTRATANTES NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO O CEMITÉRIO DO BAIRRO TRIÂNGULO COMO CEMITÉRIO FRANCISCO JOSÉ FREITAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI DECLARANDO O DIA 13 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.

REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM ADESÃO À CAMPANHA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, PARA SUBSCREVER CARTA ABERTA DIRIGIDA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SENTIDO DE QUE O PLENÁRIO DAQUELE ÓRGÃO APRECIE O MÉRITO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.719.

ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA RICARDO NEVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE DUAS CASAS DE APOIO PARA OS PACIENTES LOCAIS QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO OU CONSULTA EM SOBRAL E FORTALEZA, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO N.º 048/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE COM ASFALTO, DO TRECHO QUE INICIA NA RODOVIA 402 ATÉ A LOCALIDADE DO GADO BRAVO E DESTA ÚLTIMA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, A EXPANSÃO EOU A AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DE DUAS PRAÇAS DO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO: UMA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR CHICO GALDINO; OUTRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR “DEIM”, AMBAS LOCALIZADAS NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI IMPLANTANDO A DISCIPLINA EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA ELENA SILVA RIOS, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018, NESTA CIDADE.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO POSSA EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE CEDÓ, COM O ACRÉSCIMO DE POSTES E AUMENTO DA REDE DE ENERGIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO LOCAL, HOJE COM APENAS DOIS, TORNANDO ESCURO O AMBIENTE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CALÇAR EM PEDRA TOSCA O TRECHO QUE INICIA NA RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE CHICO PEDRO E TERMINA NO AÇUDE JOSÉ VAULINO, LOCALIZADO EM MOCAMBO.

MOÇÃO DE APLAUSO PELA ORDENAÇÃO PRESBITERAL DE CÉLIO ROBERTO RIOS, POR SUA REVERENDÍSSIMA DOM TEODORO MENDES TAVARES, BISPO DA DIOCESE DE PONTA DE PEDRAS, NO ESTADO DO PARÁ, EM MARCO, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2018.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO BENS DO MUNICÍPIO DO MARCO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA E LAGOA JOÃO DE SÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E À CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 057/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017, DE SUA AUTORIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.