CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2010 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLE-MENTAR MUNICIPAL 012/2017, ADEQUANDO-AS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 116/2003 E ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FE-DERAL 157/2016.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ AURENILSON CHAGAS DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RAQUEL ARRUDA GOMES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 201 DE 2017 A FIM DE ACRESCER CARGOS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO BAIRRO SANTA ROSA I.

REQUERIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. PREFEITO GUIDO OSTERNO COM A AV. DIDÉ RIOS.

REQUER A REFORMA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE REGULAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO TRAJETO ENTRE AS RESIDÊNCIAS E OS POSTOS DE TRABALHO.

MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ELEVAÇÃO CANÔNICA DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A SANTUÁRIO, CONCRETIZADA EM SOLENIDADE OCORRIDA NO DIA 14/10/2017.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE SEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDDES ESPORTIVAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA NÁDIA CARVALHO FREITAS ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA RAQUEL GOMES CARNEIRO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O BAIRRO TRIÂNGULO DO MARCO.

REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À RASPAGEM NAS ESTRADAS QUE CORTAM FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E CORGO DOS CAVALOS.

REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE CENORTE.

REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES ZÉ DE FÁTIMA, ERIMAR SARAIVA, ADEZON TURIBA E RICARDO LEOCADIO.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAME DE PREVENÇÃO DE COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU) A SER IMPLANTADO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GENTILEZA, CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADA AO ESTADO DO CEARÁ, QUE TEM POR MISSÃO “GERENCIAR OS RECURSOS HÍDRICOS NO CEARÁ, PROMOVENDO O ACESSO À ÁGUA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, BEM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM RAZÃO DA INEFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DE DESVIOS CLANDESTINOS E ILEGAIS DAS ÁGUAS DO RIO ACARAÚ, QUE ENTRE OUTROS, ABASTECE O MUNICÍPIO DE MARCO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PEREIRAS; NA ÁREA INSERIDA NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DE MARCO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NA LEGISLATURA 2017/2020.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SITÔNIO RODRIGUES DA SILVA.