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Lista de matérias

Foram encontradas 2111 registros
  • SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA FÍSICA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: APROVADA

  • SOLICITANDO QUE O MESMO EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O RETORNO DA DELEGACIA DA POLÍCIA LOCAL.

Autor: Manuel Fredney Rios

Situação: APROVADA

  • SOLICITANDO A COMPRA OU LOCAÇÃO DE VAN COM ELEVADOR ACOPLADO, DE MODO A PROPICIAR O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE SE DESLOCAM ÀS EXPENSAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRATAMENTO EM OUTROS CENTROS URBANOS.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Situação: APROVADA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR OU DE EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Situação: APROVADA

  • PROÍBE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “IDEOLOGIA DE GÊNERO” NA GRADE CURRICULAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Legislativo - Mesa Diretora

Situação: APROVADA

  • ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 205/2017, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Legislativo - Mesa Diretora

Situação: APROVADA

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Situação: APROVADA

  • REAJUSTA VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO PARA DRENAGEM DA LAGOA LOCALIZADA NA ILHOTA.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARENINHA NO DISTRITO DE MOCAMBO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O BAIRRO CENORTE.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 031 DE 2009 A FIM DE ALTERAR AS ENTIDADES QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANUEL OTACÍLIO VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 25/11/2017, EM SUA RESIDÊNCIA, EM MARCO-CEARÁ.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO PARA REFORMA DA AVENIDA CUJO TRECHO PASSA DEFRONTE AO COLÉGIO MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM MOCAMBO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO - ARENINHA - NAS LOCALIDADES DE ALMAS, VARJOTA, SOARES, FEIJÃO BRABO, VÁRZEA COMPRIDA E NOS BAIRROS SALINAS II E CENORTE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO PARA A PINTURA E REPAROS NO HOSPITAL MUNICIPAL, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO PSF (SEDE 1 E 3) E A NA SEDE DO CAPS.

Autor: René Osterno Rios

Situação: APROVADA

  • REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ATUAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-A QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-O QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS ESCOLARES DA CRECHE DO MOCAMBO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LUMINOSO NO TRECHO ENTRE O BAIRRO TRIÂNGULO E A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Autor: João Batista Viana

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A DILIGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA AFERIR TECNICAMENTE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO.

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ E REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARENINHA NA PRAÇA FRANCISCO NEVES OSTERNO, AMBAS NA LOCALIDADE DE PANACUÍ.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NAS LOCALIDADES DE VARJOTA, VÁRZEA COMPRIDA, ALMAS, SOARES E CENORTE.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

Situação: APROVADA

  • REQUERIMENTO PARA QUE A ENEL DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REGISTREM NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA A REALIZAÇÃO DO EVENTO - SÁBADO EM AÇÃO -, INSERINDO A LOGOMARCA DA AÇÃO, CUJO MODELO SEGUE EM ANEXO.

Autor: Socorro Osterno Neves

Situação: APROVADA

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS E OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

Situação: APROVADA

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Situação: APROVADA

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ PATRÍCIO OSTERNO RIOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Situação: APROVADA

  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS PONTES A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

Situação: APROVADA

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