Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 031 DE 2009 A FIM DE ALTERAR AS ENTIDADES QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

{\rtf1\fbidis\ansi\ansicpg1252\deff0\deflang1046{\fonttbl{\f0\froman\fprq2\fcharset0 Book Antiqua;}{\f1\fnil\fcharset0 Times New Roman;}}
{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}
\viewkind4\uc1\pard\ltrpar\fi1134\sl360\slmult1\qj\f0\fs23 Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta C\'e2mara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que disp\'f5e sobre a altera\'e7\'e3o da Estrutura Organizacional do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\'e1vel.\par
\cf1 Essas altera\'e7\'f5es se fazem necess\'e1rias e tem a finalidade de \cf0 instituir maior acesso aos entes representantes da sociedade civil, entre eles, a inclus\'e3o de representantes da Igreja Cat\'f3lica do Munic\'edpio de Marco. \par
\pard\ltrpar\qj\f1\fs24\par
}