SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2017

Informações da sessão
Data: 04/12/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANUEL OTACÍLIO VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 25/11/2017, EM SUA RESIDÊNCIA, EM MARCO-CEARÁ.

01/12/2017    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 046/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 031 DE 2009 A FIM DE ALTERAR AS ENTIDADES QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2017    Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 096/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-O QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM.

28/11/2017    JOÃO BATISTA VIANA
REQUERIMENTO Nº 097/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ATUAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-A QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM.

28/11/2017    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 098/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO PARA A PINTURA E REPAROS NO HOSPITAL MUNICIPAL, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO PSF (SEDE 1 E 3) E A NA SEDE DO CAPS.

28/11/2017    RENÉ OSTERNO RIOS
REQUERIMENTO Nº 099/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ.

28/11/2017    FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 100/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO - ARENINHA - NAS LOCALIDADES DE ALMAS, VARJOTA, SOARES, FEIJÃO BRABO, VÁRZEA COMPRIDA E NOS BAIRROS SALINAS II E CENORTE.

28/11/2017    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 101/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO PARA REFORMA DA AVENIDA CUJO TRECHO PASSA DEFRONTE AO COLÉGIO MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM MOCAMBO.

28/11/2017    EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017
APROVADA
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2010 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLE-MENTAR MUNICIPAL 012/2017, ADEQUANDO-AS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 116/2003 E ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FE-DERAL 157/2016.

06/11/2017    Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 096/2017
APROVADA
  • REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-O QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM.

28/11/2017    JOÃO BATISTA VIANA
REQUERIMENTO Nº 097/2017
APROVADA
  • REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ATUAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-A QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM.

28/11/2017    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 098/2017
APROVADA
  • REQUERIMENTO PARA A PINTURA E REPAROS NO HOSPITAL MUNICIPAL, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO PSF (SEDE 1 E 3) E A NA SEDE DO CAPS.

28/11/2017    RENÉ OSTERNO RIOS
REQUERIMENTO Nº 099/2017
APROVADA
  • REQUERIMENTO PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ.

28/11/2017    FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 100/2017
APROVADA
  • REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO - ARENINHA - NAS LOCALIDADES DE ALMAS, VARJOTA, SOARES, FEIJÃO BRABO, VÁRZEA COMPRIDA E NOS BAIRROS SALINAS II E CENORTE.

28/11/2017    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 101/2017
APROVADA
  • REQUERIMENTO PARA REFORMA DA AVENIDA CUJO TRECHO PASSA DEFRONTE AO COLÉGIO MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM MOCAMBO.

28/11/2017    EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO

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