SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2017

Informações da sessão
Data: 04/12/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

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  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANUEL OTACÍLIO VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 25/11/2017, EM SUA RESIDÊNCIA, EM MARCO-CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 031 DE 2009 A FIM DE ALTERAR AS ENTIDADES QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-O QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista Viana

  • REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ATUAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-A QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUERIMENTO PARA A PINTURA E REPAROS NO HOSPITAL MUNICIPAL, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO PSF (SEDE 1 E 3) E A NA SEDE DO CAPS.

Situação: Em Tramitação

Autor: René Osterno Rios

  • REQUERIMENTO PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

  • REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO - ARENINHA - NAS LOCALIDADES DE ALMAS, VARJOTA, SOARES, FEIJÃO BRABO, VÁRZEA COMPRIDA E NOS BAIRROS SALINAS II E CENORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • REQUERIMENTO PARA REFORMA DA AVENIDA CUJO TRECHO PASSA DEFRONTE AO COLÉGIO MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM MOCAMBO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2010 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLE-MENTAR MUNICIPAL 012/2017, ADEQUANDO-AS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 116/2003 E ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FE-DERAL 157/2016.

Situação: Aprovada

Autor: Poder Executivo

  • REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-O QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM.

Situação: Aprovada

Autor: João Batista Viana

  • REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ATUAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-A QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM.

Situação: Aprovada

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUERIMENTO PARA A PINTURA E REPAROS NO HOSPITAL MUNICIPAL, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO PSF (SEDE 1 E 3) E A NA SEDE DO CAPS.

Situação: Aprovada

Autor: René Osterno Rios

  • REQUERIMENTO PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

  • REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO - ARENINHA - NAS LOCALIDADES DE ALMAS, VARJOTA, SOARES, FEIJÃO BRABO, VÁRZEA COMPRIDA E NOS BAIRROS SALINAS II E CENORTE.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • REQUERIMENTO PARA REFORMA DA AVENIDA CUJO TRECHO PASSA DEFRONTE AO COLÉGIO MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM MOCAMBO.

Situação: Aprovada

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

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