INDICA O NOME DO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

INDICA O NOME DO SENHOR RICARDO NEVES RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

INDICA O NOME DO SENHOR VILMAR FERREIRA, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA OPERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A AÇÕES PARA APRIMORAMENTO DO SERVIÇO, COBRANÇA EM DUPLICIDADE DE FATURAS E CONSTANTES FALTAS/QUEDAS DE FORNECIMENTO, OCASIÃO EM QUE DEVEM SER CONVIDADOS AO DEBATE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO PROCON E DA PRÓPRIA ENEL.

ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO AO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, CONVOCANDO-O PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO ITINERANTE, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE MOCAMBO, NO DIA 21.10.2019, ÀS 10H00, NA EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL NO SENTIDO DE QUE A MESMA DISPONIBILIZE MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DE MARCO/CE.

REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO MUNICÍPIO DE MARCO, ORA EXISTENTE NA SEDE, PARA OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PANACUÍ, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE DE MARCO – CE.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 162, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARCO-CE, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO, QUE EXERÇAM O CARGO OU FUNÇÃO DE MOTORISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, QUANDO SE DESLOCAREM A OUTROS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FUNÇÃO – GIF PARA O CARGO DE MÉDICO QUE ATUE NOS DISTRITOS DE MUCAMBO E PANACUÍ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA O ZONEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VILA MANUEL MARQUES.

SOLICITA QUE SEJA IMEDIATAMENTE FEITO O SERVIÇO DE ABERTURA DE UM TRECHO DE ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 800 METROS, QUE TEM COMO FINALIDADE FACILITAR O TRANSITO DE PESSOAS NA LOCALIDADE DE PEREIRAS.

REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGER NEVES AGUIAR, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE PROMOVER A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

REQUER QUE SEJAM OFICIADAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATUANTES EM MARCO, EM ESPECIAL O BRADESCO S/A, O BANCO DO BRASIL S/A E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A, NO SENTIDO DE MANTER OS CAIXAS DISPONIBILIZADOS NOS RESPECTIVOS AUTOATENDIMENTOS ABASTECIDOS COM MOEDA SUFICIENTE NOS FINAIS DE SEMANA PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA LOCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTRATAR 04 (QUATRO) MÉDICOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS CORAÇÃO DE JESUS E TRIÂNGULO DE MARCO, BEM COMO DOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, EM TRECHOS LOCALIZADOS NO BAIRRO COABE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDICAMENTOS CONSTANTES NA LISTA DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – PPI DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MUNICIPAIS E ESTADUAIS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E AO TIRO DE GUERRA TG 10-025 – MARCO.

CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA CONSTRUIR CHAFARIZ NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. ZEZINHO ÂNGELO, APROVEITANDO CACIMBA EXISTENTE NO LOCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU BUEIRO EM TRECHO DA LAGOA DO CEDRO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR 03 (TRÊS) SEMÁFOROS E REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA) AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.

ATRIBUI DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, NA RUA OSTERNO, PRECISAMENTE NOS TRECHOS DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES OSCAR JOVINO DE SOUSA E JOSÉ CLEITON OSTERNO AGUIAR, NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS ÀS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BRADESCO, NO SENTIDO DE QUE AS GERÊNCIAS PROVIDENCIEM FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NA FORMAÇÃO E ANDAMENTO DAS FILAS FORMADAS POR CLIENTES PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES, REGULARES E DE AUTOATENDIMENTO, INCLUINDO-SE OS PREFERENCIAIS, BEM COMO VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS TERMINAIS COMO FORMA DE SE EVITAR O ACÚMULO DE USUÁRIOS.