CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FONTE DE RECURSO JUNTO AO QQD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA E DE RECEITA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR NO PSF I E II, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE LAVAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LAVAGEM DE TOALHAS E PANOS UTILIZADOS PELO CORPO DE PROFISSIONAIS ATUANTES NO PSF DA SEDE I E II, NESTE MUNICÍPIO, QUANDO EM PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE SAÚDE.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O IMEDIATO REPARO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS.

REQUER PUBLICAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RESULTADO OFICIAL DOS EXAMES AOS QUAIS FORAM SUBMETIDOS OS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS NA ÚLTIMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE BOMBA NA LOCALIDADE DE ALMAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OBRAS DE CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PAULO OSTERNO, RAIMUNDO NEVES, CARLOS ARI MACÊDO OSTERNO E MANUEL MESSIAS RIOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DETE DE SOUZA.

REQUER COM URGÊNCIA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO ASPECTO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, NO CENTRO DA CIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN.

ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016.

REQUER REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE LIMPEZA DAS RUAS PAVIMENTADAS, BEM COMO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO.

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 6º E 7º DA LEI Nº 019, DE 08 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REFORMA DO PRÉDIO E AMPLIAÇÃO DE SALAS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO BASTOS OSTERNO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SOARES.

REQUER O MANEJO DE ÁGUA DO AÇUDE DIAMANTINO II, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTA CIDADE DE MARCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE MATERIAIS DIVERSOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, ONDE OS EFEITOS DA CHUVA SE APRESENTAM MAIS EVIDENTES, INCLUSIVE COM ABERTURA DE CRATERA, OCASIONADA PELA GROTA QUE ROMPE A ESTRADA LOCAL.

REQUER URGÊNCIA PARA COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO DOMINGOS, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM MARCO.

ALTERA OS ARTS. 3º, 78 E 80, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE.

CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

REQUER QUE ESTE PODER LEGISLATIVO OFICIE A EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA CUJO OBJETO FOI CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONVIDANDO SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA QUE DIRIJA EM SESSÃO VINDOURA PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS SOBRE A RUÍNA DA OBRA E AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REPARAÇÃO.

REQUER QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BATIM, ESTIMANDO TRATAR-SE DE 18 (DEZOITO) PONTOS DE LUZ.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DILIGENCIE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINA DA CALÇADA DA RUA DIDÉ RIOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA AV. GUIDO OSTERNO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DILIGENCIA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SENTIDO DE VISTORIAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DE MARCO, TAMBÉM ACIONANDO O SISAR PARA SOLUCIONAR O VAZAMENTO NO SISTEMA.

SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES SITUADOS NA BR 403, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO E FINALIZA NA RUA CECI NEVES, PRÓXIMO AO BAIRRO CENORTE, REFORÇANDO, ASSIM, O REQUERIMENTO Nº 059/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, DE SUA AUTORIA.