ATA DA 28º (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANTÔNIA EDLEUZA DOS SANTOS.
Sessão: 028/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ULISSES DE SOUZA.
Sessão: 028/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO.
Sessão: 028/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES.
Sessão: 028/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE BATIM, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 028/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 27º(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
Sessão: 028/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
Sessão: 028/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
CRIA O NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO (NUPEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERARDO RODRIGUES DE ALMEIDA.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 25º(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS.
Sessão: 025/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 24º(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 025/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADA A MALHA VIÁRIA DO DISTRITO DE MOCAMBO, COM A ABERTURA DE RUAS NAS LATERAIS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PORCIANO FERREIRA, A UMA DISTÂNCIA DE 200M (DUZENTOS METROS), OBSERVANDO-SE OS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2021 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 23º(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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