Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer que seja convidado o representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE (Unidade de Sobral), a se fazer presente na Sessão Ordinária presencial a ocorrer após a aprovação deste Requerimento, quando será abordada a evolução técnica do compromisso que a CAGECE firmou em setembro do a ... Veja mais

Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício à Senhora Secretária Municipal de Educação, a convocando para a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária, datada do dia 14/02/2022.

Ata da 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Ata da 4ª (Quarta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Ata da 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Ata da 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Altera a Lei Municipal n.º 337/2020, e dá outras providências.

Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 205/2017, além de dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N.º 206/2017, dispondo sobre a criação do cargo comissionado de Gerente de Marketing, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo para Servidores e Empregados Públicos Ativos e Inativos do Município de Marco e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

Extingue a Autarquia Municipal de Trânsito de Marco – AMTM e a Junta de Recursos de Infração – JARI; os cargos e funções do quadro de pessoal delas decorrentes; e revoga a Lei Municipal Nº 306, de 27 de novembro de 2019.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.

Ata da 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao rateio de forma provisória, excepcional e restrita ao encerramento do exercício financeiro em curso, na forma de abono provisório do FUNDEB 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Institui e disciplina a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade (GPD) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nas condições que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades privadas, não governamentais, filantrópicas ou sem fins lucrativos de atendimento a idosos a partir de 60 (sessenta) anos, no âmbito do Município de Marco, e dá outras providências.

Cria o Museu Municipal José Alfredo Silva e dá outras providências.

Altera o anexo que trata sobre a avaliação do imóvel mencionado na Lei Municipal N° 373, de 20 de setembro de 2021, a qual dispõe sobre a autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares.

Altera o nome da Escola Pública Municipal denominada ‘EEF Virgílio Távora’ para que passe a se chamar ‘EEF Francisco Ibiapino Ferreira’ situada na Localidade de Passagem das Pedras”.

Requer do Poder Executivo que seja providenciada a construção de duas praças: na Localidade de Almas, no entorno da Capela de São José, e na Localidade de Várzea Comprida, no entorno da Capela de Nossa Senhora de Lourdes. Solicita, ainda, a reforma da Praça da Localidade de Solidão, localizada no en ... Veja mais

Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.F. II Manuel Jaime Neves Osterno, no Distrito de Mocambo, neste Município.

Ata da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer construção do calçamento na localidade de Bom Jesus, entre o mercantil do Sr. Shirdiney e o canal do Ozilano.

Requer perfuração de poço profundo na comunidade Paraíso, ou que seja ampliada, com brevidade, a rede de abastecimento de água.

Requer pavimentação em pedra tosca o trecho de rua que se inicia nas proximidades da residência do Senhor Zé Vaqueiro até a residência do Senhor Dimas, no Bairro Cândidos, na Localidade de Varjota, neste Município.