SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 25º(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS.
Sessão: 025/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 24º(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 025/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADA A MALHA VIÁRIA DO DISTRITO DE MOCAMBO, COM A ABERTURA DE RUAS NAS LATERAIS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PORCIANO FERREIRA, A UMA DISTÂNCIA DE 200M (DUZENTOS METROS), OBSERVANDO-SE OS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2021 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 23º(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA “DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA “TOBA OSTERNO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O POVOAMENTO DOS PRINCIPAIS AÇUDES DO MUNICÍPIO COM ALEVINOS DE TILÁPIA E CURIMATÃ.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 22º(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO MANUEL DE MARCO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE OITENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1943.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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