INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

ATA DA 21º(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

DENOMINA “FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO.

DENOMINA “LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA” A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ LEME SILVEIRA.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCA WALDIR NEVES.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA ACADEMIA KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE REMANSO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ MARIA ROCHA, E FINALIZA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS CÂNDIDO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE ÀS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DO SETOR PRIVADO, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

ATA DA 20º(VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .

ATA DA 10º(DECIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022.

ATA DA 19º(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE.

ATA DA 9º(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 01º DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE RE(CRIAÇÃO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.